<?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>
<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">

<ead>
<eadheader langencoding="iso639-2b" countryencoding="iso3166-1" dateencoding="iso8601" repositoryencoding="iso15511" scriptencoding="iso15924" relatedencoding="DC">
  <eadid countrycode="BR" mainagencycode="BR-BR SPAPESP" url="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/colecao-do-dr-tacito-pinheiro-machado;ead?sf_format=xml" encodinganalog="Identifier">12SG14</eadid>  <filedesc>
    <titlestmt>
      <titleproper encodinganalog="Title">Coleção do Dr. Tácito Pinheiro Machado</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP</author>
    </titlestmt>
  </filedesc>
  <profiledesc>
    <creation>
      Generated by qubit 1.3.1
      <date normal="2026-03-06">2026-03-06 12:31:UTC</date>
    </creation>
    <langusage>
      <language langcode="pt_BR" encodinganalog="Language">português do Brasil</language>
    </langusage>
  </profiledesc>
</eadheader>
<!-- TODO <frontmatter/> -->
<archdesc level="otherlevel" otherlevel="" relatedencoding="ISAD(G)v2">
  <did>
    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Coleção do Dr. Tácito Pinheiro Machado</unittitle>
    <unitid  encodinganalog="3.1.1">12SG14</unitid>
    <unitdate datechar="produção" normal="1962/1986" encodinganalog="3.1.3">1962 - 1986</unitdate>
    <physdesc>
      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 03 caixas.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent>
    </physdesc>
  </did>
  <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Em 2008 foram encontrados abandonados, numa fazenda em Jaborandi, 86 fichas da Delegacia de Ordem Política, junto de outros documentos, inclusive pareceres do Conselho de Polícia. Esses documentos foram aprendidos e recolhidos pelo Arquivo Público do Estado em 2009, seguindo uma notificação do Procurador da República, André Meneses. Examinado os documentos, concluiu-se que eles estiveram em poder do antigo Diretor do DEOPS-SP, o delegado Tácito Pinheiro Machado, falecido em 2005. A fazenda pertencia ao delegado e a documentação, misturada com extratos bancários, receitas médicas e declarações de imposto de renda do delegado, indicam que vários documentos do DEOPS-SP foram retirados do órgão muito antes da sua transferência para o Arquivo Público do Estado. Além das 86 fichas da Delegacia de Ordem Política, há um relatório da mesma delegacia sobre infiltração comunista, envelopes de correspondência enviada ao DEOPS-SP e dezenas de pareceres do Conselho de Polícia Civil, do qual o delegado foi relator.
Em razão do desconhecimento dos motivos que levaram os referidos documentos a serem subtraídos do acervo do DEOPS-SP, optou-se em mantê-los separados num subgrupo provisório até o tratamento e incorporação deles às suas séries originais.</p></scopecontent>  <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Os documentos encontrados na fazenda de Jaborandi estão bastante deteriorados em função da exposição ao tempo e à umidade. Os técnicos do APESP resolveram mantê-los reunidos para um posterior estudo do motivo que levou o delegado a separá-los e guardá-los.

-1-	Fichas, relatórios, pareceres e documentos pessoais do Dr. Tácito Pinheiro Machado (1962-1986)&lt;br&gt;                Caixas: DEOPS 94-96 (3 caixas)</p></arrangement>  <phystech encodinganalog="3.4.3"><p>Documentos fora de circulação em decorrência do mau estado de conservação.</p></phystech>  <processinfo><p>2018</p></processinfo>  <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>- Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).</p></accessrestrict>  <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade.  A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
  <dsc type="combined">
  </dsc>
</archdesc>
</ead>
