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      <titleproper encodinganalog="Title">Concessão e Subvenção</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP</author>
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      <language langcode="pt_BR" encodinganalog="Language">português do Brasil</language>
    </langusage>
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<archdesc level="otherlevel" otherlevel="" relatedencoding="ISAD(G)v2">
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    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Concessão e Subvenção</unittitle>
    <unitid  encodinganalog="3.1.1">2SG2</unitid>
    <unitdate datechar="produção" normal="1869/1959" encodinganalog="3.1.3">1869-1959</unitdate>
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      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 190 processos e 2 contratos (192 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent>
    </physdesc>
  </did>
  <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O Subgrupo Concessão e Subvenção concentra processos de concessão e subvenção de linhas férreas, reunindo estudos, projetos e contratos que precisavam da aprovação dos órgãos governamentais para o concessionário usufruir dos seus direitos. Ao lado de processos de celebração de contrato, solicitação de concessão, prorrogação de prazo para entrega de estudos, desapropriação de terrenos, depósito de caução, transferência de concessão e renovação de subvenção, temos também processos contestando privilégios e concessões. São processos originados por disputas e interesses diversos, cabendo ao governo estadual dar parecer e arbitrar os litígios. Toda a documentação que concebe a solicitação de concessão de linha férrea, prolongamento de ferrovias, construção de ramais, e a garantia do uso e gozo dos privilégios garantidos por lei figuram neste subgrupo.</p></scopecontent>  <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Séries:
&lt;a href=&quot;contratos-de-construcao;isad&quot;&gt;2S19 Contratos de construção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-agradecimento-recebido;isad&quot;&gt;2S20 Processos de agradecimento recebido&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-alteracao-de-contrato;isad&quot;&gt;2S21 Processos de alteração de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-analise-de-vigencia-de-concessao;isad&quot;&gt;2S22 Processos de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aprovacao-de-estudo;isad&quot;&gt;2S23 Processos de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-certificacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S24 Processos de certificação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-concessao;isad&quot;&gt;2S25 Processos de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-concessao-para-transporte-de-material-inflamavel;isad&quot;&gt;2S26 Processos de concessão para transporte de material inflamável&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-consulta-4;isad&quot;&gt;2S27 Processos de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-contestacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S28 Processos de contestação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-deposito-de-caucao;isad&quot;&gt;2S29 Processos de depósito caução&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-desapropriacao;isad&quot;&gt;2S30 Processos de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-prorrogacao-de-prazo-2;isad&quot;&gt;2S31 Processos de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-publicacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S32 Processos de publicação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-renovacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S33 Processos de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-rescisao-de-contrato;isad&quot;&gt;2S34 Processos de rescisão de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-expansao-de-linha;isad&quot;&gt;2S35 Processos de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-parecer-2;isad&quot;&gt;2S36 Processos de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-subvencao;isad&quot;&gt;2S37 Processos de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-transferencia-de-caucao;isad&quot;&gt;2S38 Processos de transferência de caução&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-transferencia-de-concessao;isad&quot;&gt;2S39 Processos de transferência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-transferencia-de-jurisdicao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S40 Processos de transferência de jurisdição de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>  <phystech encodinganalog="3.4.3"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>  <processinfo><p>2014</p></processinfo>  <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>  <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>  <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contratos de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S19</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1869/1873" encodinganalog="3.1.3">1869 - 1873</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 contratos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;5qa1t;isad&quot;&gt;2.1.390.1 - Contrato de construção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ef2hq;isad&quot;&gt;2.1.391.1 - Contrato de construção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de construção</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1869" encodinganalog="3.1.3">1869 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Minuta do termo de contrato para construção da Estrada de Ferro de Jundiaí a Campinas pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Governo da Província de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.391.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1873" encodinganalog="3.1.3">1873 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Minuta do contrato para construção da Estrada de Ferro Campinas a Mogi Mirim.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Governo da Província de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de agradecimento recebido</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
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      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
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&lt;a href=&quot;90ni4;isad&quot;&gt;2.1.84.1 - Processo de agradecimento recebido&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de agradecimento recebido</unittitle>
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prefeito de Taubaté decreta feriado em comemoração à subvenção recebida para a construção de uma ferrovia ligando o município a Natividade.


- Nº de protocolo:	2914</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Taubaté </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Agradecimento pela subvenção para construir uma estrada de ferro ligando Taubaté a Natividade.


- Nº de protocolo:	2900</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de agradecimento recebido</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.84.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Agradecimento pela aprovação dos estudos e pelo orçamento destinado à construção da Estrada de Ferro de Guaratinguetá a Cunha.


- Nº de protocolo:	303</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Cunha </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de alteração de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S21</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1931" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1931</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;izarz;isad&quot;&gt;2.1.14.1 - Processo de alteração de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;phjcj;isad&quot;&gt;2.1.290.1 - Processo de alteração de contrato&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.14.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do contrato de construção da estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo:	99</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Augusto Carlos da Silva Telles </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.290.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1931/1931" encodinganalog="3.1.3">1931</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do contrato da São Paulo Railway Company para incluir a construção de um entroncamento ferroviário ligando a Estrada de Ferro Bragantina à Rede Sul Mineira.


- Nº de protocolo:	11800</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Cambuí (MG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S22</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1933" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1933</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 6 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;cayy9;isad&quot;&gt;2.1.43.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7f894;isad&quot;&gt;2.1.225.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rc8rd;isad&quot;&gt;2.1.270.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ttf1r;isad&quot;&gt;2.1.271.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fdtkv;isad&quot;&gt;2.1.303.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1fv8r;isad&quot;&gt;2.1.305.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP


</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.43.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Consulta sobre o início da contagem da concessão.


- Nº de protocolo:	189</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.225.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Arquivamento do pedido de concessão de uma estrada de ferro ligando Campinas a São Sebastião.


- Nº de protocolo:	1780</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia  Melhoramentos do Litoral </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.270.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Consulta sobre a vigência da concessão federal para a construção da Estrada de Ferro Ubatuba-Paraisópolis (MG), pela Companhia do Porto e Estrada de Ferro Nordeste de São Paulo.


- Nº de protocolo:	13411</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.271.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Inspeção da massa falida da Companhia Estrada de Ferro Itararé-Fartura e análise da vigência ou caducidade da concessão.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Itararé - Fartura </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.303.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932/1932" encodinganalog="3.1.3">1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Término da concessão da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	3.278-   25-       244</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.305.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933/1933" encodinganalog="3.1.3">1933</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Caducidade da concessão da Estrada de Ferro de Caracol.


- Nº de protocolo:	18853</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de Caracol </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S23</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1908/1932" encodinganalog="3.1.3">1908 - 1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 19 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;jjplk;isad&quot;&gt;2.1.7.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sjkhl;isad&quot;&gt;2.1.15.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n7mhq;isad&quot;&gt;2.1.31.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;p8otn;isad&quot;&gt;2.1.44.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zua6h;isad&quot;&gt;2.1.71.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jrwq3;isad&quot;&gt;2.1.72.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;snwaj;isad&quot;&gt;2.1.85.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6bve;isad&quot;&gt;2.1.102.1- Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;he2au;isad&quot;&gt;2.1.108.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;gq2ea;isad&quot;&gt;2.1.123.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;vgvja;isad&quot;&gt;2.1.198.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;q637v;isad&quot;&gt;2.1.210.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;u62th;isad&quot;&gt;2.1.211.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;t460e;isad&quot;&gt;2.1.233.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dzg5h;isad&quot;&gt;2.1.260.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nzr05;isad&quot;&gt;2.1.267.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4shr5;isad&quot;&gt;2.1.295.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n9dzk;isad&quot;&gt;2.1.304.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uxhqn;isad&quot;&gt;2.1.399.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.7.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1908/1908" encodinganalog="3.1.3">1908</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Trabalhos referentes aos estudos definitivos da estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo:	71</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de São Sebastião </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.15.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos do trecho da linha férrea ligando São Paulo a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo:	2593</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.31.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos do trecho ferroviário compreendido entre a estaca 0 e 652.


- Nº de protocolo:	3096</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Perus - Pirapora </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.44.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos, incluindo orçamento da estrada de ferro ligando Itaicí a Campinas.


- Nº de protocolo:	168</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Sorocabana </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos para a construção de uma ferrovia ligando Cravinhos a Serrinha.


- Nº de protocolo:	32</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.72.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos para a construção de uma linha de ferro ligando Itatinga à Estrada de Ferro Sorocabana.


- Nº de protocolo:	46</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itatinga </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.85.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do primeiro trecho da Estrada de Ferro Mogi das Cruzes à Fazenda Rio Claro.


- Nº de protocolo:	118</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Paulo de Orozimbo de Azevedo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.102.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos da estrada de ferro ligando a estação Francisco Schmidt à estação do Pontal.


- Nº de protocolo:	29</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.108.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos da variante ligando São Paulo a Prainha.


- Nº de protocolo:	573</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.123.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de estudo do ramal Santa Josefa a Ibitinga. Contém plantas, cadernetas e um memorial.


- Nº de protocolo:	104</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.198.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares de uma linha férrea entre Olímpia e Cachoeira do Marimbondo, e a prorrogação do prazo das obras.


- Nº de protocolo:	848</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.210.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do primeiro trecho da Estrada de Ferro Norte Sul de São Paulo, entre Buri e Capão Bonito.


- Nº de protocolo:	1792</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Dagoberto de Almeida e Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.211.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares de uma ferrovia ligando Ourinhos ao rio Paranapanema.


- Nº de protocolo:	2642</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviaria Noroeste do Paraná </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.233.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos do projeto da estrada de ferro de Pontal a Morro Agudo.


- Nº de protocolo:	4087</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Morro Agudo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.260.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do prolongamento da estrada de ferro que liga Moema a Pirassununga, partindo do ramal Santa Rita.


- Nº de protocolo:	1706</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.267.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de estudo para o prolongamento até Sete Barras da Estrada de Ferro Santos a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo:	3364</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Sorocabana </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.295.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932/1932" encodinganalog="3.1.3">1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação dos estudos definitivos para prolongamento da Estrada de Ferro Araraquara para além de Mirassol.


- Nº de protocolo:	14676</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.304.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932/1932" encodinganalog="3.1.3">1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do prolongamento dos trechos Juquiá a Sete Barras e Juquiá a Registro.


- Nº de protocolo:	2.537-25-161</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Sorocabana </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.399.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909/1909" encodinganalog="3.1.3">1909</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos de reconhecimento da Estrada de Ferro de Santos a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo:	23</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de certificação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S24</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1919" encodinganalog="3.1.3">1919 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;m9144;isad&quot;&gt;2.1.182.1 - Processo de certificação de certidão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de certificação de certidão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.182.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919/1919" encodinganalog="3.1.3">1919</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido da Companhia Paulista de Estradas de Ferro para certificação da natureza de suas concessões.


- Nº de protocolo:	188</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S25</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1908/1941" encodinganalog="3.1.3">1908 - 1941</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:  59 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;05wlw;isad&quot;&gt;2.1.6.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;946lv;isad&quot;&gt;2.1.8.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;mzgny;isad&quot;&gt;2.1.9.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;5o4eo;isad&quot;&gt;2.1.19.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3j6dh;isad&quot;&gt;2.1.33.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8uo82;isad&quot;&gt;2.1.34.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2eehz;isad&quot;&gt;2.1.47.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;exibz;isad&quot;&gt;2.1.48.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;vwb1p;isad&quot;&gt;2.1.49.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uqme2;isad&quot;&gt;2.1.50.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6yq5x;isad&quot;&gt;2.1.51.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qfm0t;isad&quot;&gt;2.1.52.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;pr03j;isad&quot;&gt;2.1.53.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l6fxe;isad&quot;&gt;2.1.62.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;34hs9;isad&quot;&gt;2.1.74.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2zw7l;isad&quot;&gt;2.1.75.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7ykrf;isad&quot;&gt;2.1.76.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;x9vsx;isad&quot;&gt;2.1.77.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3ptll;isad&quot;&gt;2.1.78.11 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;badp6;isad&quot;&gt;2.1.79.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;37kxk;isad&quot;&gt;2.1.89.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ydfc5;isad&quot;&gt;2.1.90.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ck52m;isad&quot;&gt;2.1.91.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cmg9c;isad&quot;&gt;2.1.104.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;18t53;isad&quot;&gt;2.1.105.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;9n3mn;isad&quot;&gt;2.1.112.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;i7vmt;isad&quot;&gt;2.1.113.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ultan;isad&quot;&gt;2.1.114.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wzcv9;isad&quot;&gt;2.1.115.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dgjsi;isad&quot;&gt;2.1.127.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wpljl;isad&quot;&gt;2.1.135.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rc53k;isad&quot;&gt;2.1.145.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0ksiw;isad&quot;&gt;2.1.159.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;aa1mt;isad&quot;&gt;2.1.155.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;exp3c;isad&quot;&gt;2.1.186.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;gbhgf;isad&quot;&gt;2.1.187.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;p90ba;isad&quot;&gt;2.1.199.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qg93o;isad&quot;&gt;2.1.205.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;a5c4s;isad&quot;&gt;2.1.212.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;9v3us;isad&quot;&gt;2.1.213.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zn3md;isad&quot;&gt;2.1.217.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n2ump;isad&quot;&gt;2.1.226.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4ps57;isad&quot;&gt;2.1.227.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cvkkr;isad&quot;&gt;2.1.228.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;xrzps;isad&quot;&gt;2.1.234.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;y6kw8;isad&quot;&gt;2.1.238.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;c8tjd;isad&quot;&gt;2.1.239.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;i544;isad&quot;&gt;2.1.242.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;50z01;isad&quot;&gt;2.1.243.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2u2nd;isad&quot;&gt;2.1.244.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;svx6z;isad&quot;&gt;2.1.249.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sfk4t;isad&quot;&gt;2.1.250.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4or20;isad&quot;&gt;2.1.251.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6wwvw;isad&quot;&gt;2.1.264.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sg7tx;isad&quot;&gt;2.1.265.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8hfii;isad&quot;&gt;2.1.266.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;t9xv2;isad&quot;&gt;2.1.272.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;m6l81;isad&quot;&gt;2.1.273.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l06vw;isad&quot;&gt;2.1.330.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.6.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1908" encodinganalog="3.1.3">1908 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o Vale do Ribeira ao estado do Paraná.


- Nº de protocolo:	34</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Luiz dos Santos Dumont </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.8.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Santo Antonio do Juquiá a Santos.


- Nº de protocolo:	25</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.9.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909/1909" encodinganalog="3.1.3">1909</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Bocaina a Jaú.


- Nº de protocolo:	72</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.19.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção de um prolongamento do ramal Santos Dumont (Companhia Agrícola Fazenda Dumont) até Cajuru.


- Nº de protocolo:2762</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.33.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração do trecho ferroviário compreendido entre Monte Azul e Cachoeira do Marimbondo.


- Nº de protocolo:3447</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.34.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Juquiá a Xiririca.


- Nº de protocolo:3633</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.47.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Taubaté a Ribeirão das Almas.


- Nº de protocolo:737</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Joaquim Coutinho de Fonseca Vieira </persname>
        <persname role="Interessado">Antônio Ferreira Neves Junior </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.48.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a Estrada de Ferro Sorocabana (estação de Assis) até a margem do rio Paranapanema junto à foz do rio Tibagi.


- Nº de protocolo:812</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Domingos José Nogueira Jaguaribe </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.49.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Santos a Cotia, fora da zona de privilégio da São Paulo Railway Company.


- Nº de protocolo:6</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Asdrúbal do Nascimento </persname>
        <persname role="Interessado">Eugênio Lacerda Franco </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.50.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Sebastião e Paraibuna a Taubaté.


- Nº de protocolo:7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">José Fernandes de Pontes </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.51.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Santa Rita do Passa Quatro a Bebedouro.


- Nº de protocolo:41</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Vias Férreas  e Fluviais </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.52.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o porto de Iguape ao porto fluvial Antônio Prado, na divisa de Minas Gerais.


- Nº de protocolo:309</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Gastão de Almeida e Silva </persname>
        <persname role="Interessado">Mario de Almeida e Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.53.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de apoio ao pedido de concessão de uma estrada de ferro que, partindo de Iguape, termine no porto fluvial Antônio Prado, na divisa com Minas Gerais.


- Nº de protocolo:39</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Bauru </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itatinga </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.62.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação Presidente Penna, na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a Conceição de Monte Alegre, na comarca de Paranapanema.


- Nº de protocolo:171</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco de Araújo Soares </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.74.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o litoral paulista ao interior de Minas Gerais.


- Nº de protocolo:18</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">John William Yates </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.75.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Homologação de uma concessão municipal e federal, ligando Taubaté e Natividade.


- Nº de protocolo:146</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Gabriel Nogueira de Toledo </persname>
        <persname role="Interessado">Antonio José Ribeiro da Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.76.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro com trilhos e &quot;wagons Decauville&quot;, partindo da estação do Tremembé até a pedreira de Taperinha.


- Nº de protocolo:21</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Astenore Bertozzi </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.77.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração da estrada de ferro ligando Salto Grande à foz do rio Tibagi (PR).


- Nº de protocolo:68</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Manoel Guimarães Carneiro </persname>
        <persname role="Interessado">Renato Miranda </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.78.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a região cafeeira de Jaboticabal a Sant´Anna dos Olhos d´Água.


- Nº de protocolo:105</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Feliciano Corcoróca </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.79.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de  privilégios exclusivos para a construção de uma ferrovia ligando o Rio de Janeiro a Buenos Aires.


- Nº de protocolo:7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.89.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Matão a Itápolis.


- Nº de protocolo:21</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Antônio P. de Souza Grijó </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.90.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro eletrificada ligando São Paulo a Ponta de Trindade, passando por Ubatuba.


- Nº de protocolo:137</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Silvério Iguarra Sobrinho </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.91.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção de uma ligação entre a estação Pontal da Companhia Paulista de Estradas de Ferro e a estação Francisco Schmit da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, atendendo a uma subscrição popular.


- Nº de protocolo:49</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diederichsen &amp; Hibbelin </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.104.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Americana a Santa Bárbara.


- Nº de protocolo:3</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Antônio C. Melchert </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.105.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao porto de São Sebastião.


- Nº de protocolo:80</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Silvio Alvares Penteado </persname>
        <persname role="Interessado">Luiz dos Santos Dumont </persname>
        <persname role="Interessado">Augusto Ximeno de Villeroy </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.112.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo:63</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">João de Assis Lopes Martins </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.113.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o porto de Cananéia a Faxina.


- Nº de protocolo:76</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Madeiras </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.114.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro entre Taiuva e a povoação de Santo Antonio da Bela Vista.


- Nº de protocolo:81</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Alcebíades Fontes Leite </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.115.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação de Icoarana, da Estrada de Ferro Araraquara, à cidade de Bebedouro.


- Nº de protocolo:68</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Icoarana </corpname>
        <persname role="Interessado">Silvio Alvares Penteado </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.127.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914/1914" encodinganalog="3.1.3">1914</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração do prolongamento de uma linha férrea partindo da estação Viradouro até a sede da Companhia Agrícola do Banharão.


- Nº de protocolo:692</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.135.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916/1916" encodinganalog="3.1.3">1916</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro ligando a estação Icoarana a Bebedouro, com um ramal em Aparecida.


- Nº de protocolo:52</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazil Central Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.145.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o porto de São Sebastião a Campinas, com um ramal em Cunha e outro para servir o estado de Minas Gerais.


- Nº de protocolo:14</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Luiz Pereira Barreto Filho </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.159.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro partindo do porto de Iguape até o porto fluvial Antônio Prado, na divisa de Minas Gerais. A concessão foi prorrogada até dezembro de 1934 e declarada caduca no ano seguinte.


- Nº de protocolo:1542</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.155.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">Dimensão:	N/D
Suporte:Papel</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de carris elétricos ligando a estação de Itirapina a Barra Bonita.


- Nº de protocolo:115</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Aldrovando Graça </persname>
      </controlaccess>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.186.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920/1920" encodinganalog="3.1.3">1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de um trecho ferroviário ligando Barretos até as proximidades do Porto do Cemitério.


- Nº de protocolo:133</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.187.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920/1920" encodinganalog="3.1.3">1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao Paraná.


- Nº de protocolo:1069</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Sociedade Hidrelétrica Brasileira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.199.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro, aproveitando para colonizar terras devolutas nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Paraná.


- Nº de protocolo: 1895</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Eduardo Loschi </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.205.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1922/1922" encodinganalog="3.1.3">1922</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro partindo da estação Ipiranga, em São Paulo, até Curitiba.


- Nº de protocolo:82</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (SVOP) </corpname>
        <persname role="Interessado">Heitor Bertacin </persname>
        <persname role="Interessado">Luiz de Siqueira Reis </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.212.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro ligando Campinas a São Sebastião.


- Nº de protocolo:2114</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Artur Castagnoli </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.213.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro entre Taiuva e a povoação de Santo Antonio da Bela Vista.

- Nº de protocolo: 81</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Alvimar de Magalhães </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.217.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de tramway ligando Penha, Itaquaquecetuba e São Miguel.

- Nº de protocolo:	3163</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.226.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro vicinal, servindo a margem esquerda do rio Feio.

- Nº de protocolo: 971</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Rodrigo Cláudio da Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.227.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro ligando São Paulo a São Sebastião.

- Nº de protocolo: 1152</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco A. C. de Araújo Feio </persname>
        <persname role="Interessado">Francisco Canella </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.228.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prolongamento da tramway de Piraju, ligando Sarutaiá a Fartura.

- Nº de protocolo: 1755</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia de Eletricidade Rolim </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.234.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o Morro Agudo a Guaíra.

- Nº de protocolo: 721</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Modesto Costa Ferreira </persname>
        <persname role="Interessado">José Antonio Salgado </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.238.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Memorial preliminar de projeto de construção de um túnel submarino ligando Santos ao Guarujá.

- Nº de protocolo: 20535</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Enéas Marini </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.239.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção de uma estrada de ferro vicinal ligando Araçatuba a Presidente Prudente.

- Nº de protocolo: 5282</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco de Paula Camargo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.242.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Pederneiras a Soturna.


- Nº de protocolo: 13505</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Juvenal Pompeo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.243.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Pederneiras a Soturna.

- Nº de protocolo: 15779</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco A. C. de Araújo Feio </persname>
        <persname role="Interessado">Francisco Canella </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.244.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Pederneiras ao Porto Garbarino, às margens do Tietê.

- Nº de protocolo: 9153</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Juvenal Pompeo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.249.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo a São Sebastião.

- Nº de protocolo: 21148</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">José Antonio da Fonseca Rodrigues </persname>
        <persname role="Interessado">Charles Keyes </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.250.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro partindo de Bica da Pedra e terminando na povoação de Quilombo.


- Nº de protocolo:	21182</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Juvenal Pompeo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.251.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Sebastião a Campinas.

- Nº de protocolo: 15914</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Joaquim Huet de Bacellar </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.264.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação de Moema aos fornos de carvão da Fazenda Córrego Rico.

- Nº de protocolo: 1719</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.265.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Olímpia a Nova Granada.

- Nº de protocolo: 3229</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.266.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Guaratinguetá a Capital, com um ramal em Mogi das Cruzes e outro em São Bento do Sapucaí.


- Nº de protocolo: 4096</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">João Vieira Ferro </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.272.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Concessão para a Companhia Estrada de Ferro Novo Horizonte de uma estrada de ferro ligando a Companhia Estrada de Ferro do Dourado em Ibitinga a Novo Horizonte.

- Nº de protocolo: 4661</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Giro Infant Marot </persname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Novo Horizonte </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.273.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <origination encodinganalog="3.2.1">
          <persname>Gonçalo Garcia &amp; Cia.</persname>
        </origination>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação de Guaianás, do ramal de Bauru da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, ao divisor de águas dos rios Cervão e Dourado.

- Nº de protocolo: 5208</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Produtor">Gonçalo Garcia &amp; Cia. </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.330.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941/1941" encodinganalog="3.1.3">1941</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao Paraná.


- Nº de protocolo: 18.956-32-225</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Thomaz Marinho de Albuquerque Andrade </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de concessão para transporte de material inflamável</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S26</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1933" encodinganalog="3.1.3">1933 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;3r5de;isad&quot;&gt;2.1.306.1 - Processo de concessão para transporte de material inflamável&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão para transporte de material inflamável</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.306.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933/1933" encodinganalog="3.1.3">1933</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transporte de inflamáveis através de tubulação entre Santos e São Paulo. Proposta da Companhia Paulista de Transporte de Inflamáveis, de Mario Barros do Amaral e David Hutchinson.


- Nº de protocolo: 15642</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S27</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1907/1924" encodinganalog="3.1.3">1907 - 1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 15 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;w8x4t;isad&quot;&gt;2.1.2.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;226x2;isad&quot;&gt;2.1.32.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;gf45k;isad&quot;&gt;2.1.45.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;29q0z;isad&quot;&gt;2.1.61.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jq6q;isad&quot;&gt;2.1.86.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0xmwx;isad&quot;&gt;2.1.73.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;y18yn;isad&quot;&gt;2.1.88.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;btgpq;isad&quot;&gt;2.1.92.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j4td5;isad&quot;&gt;2.1.103.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cmsnb;isad&quot;&gt;2.1.109.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;is4;isad&quot;&gt;2.1.111.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;b7q2z;isad&quot;&gt;2.1.167.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dps42;isad&quot;&gt;2.1.184.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;u1x21;isad&quot;&gt;2.1.214.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nmtvs;isad&quot;&gt;2.1.231.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.2.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907" encodinganalog="3.1.3">1907 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a concessão requerida por Elysio de Castro Fonseca de uma estrada de ferro ligando Piratininga ao rio Paraná.


- Nº de protocolo: 51</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.32.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a competência do governo federal para concessão de estrada de ferro ligando Taubaté a Natividade e outras no território paulista.


- Nº de protocolo: 230</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de estrada de ferro ligando Cananéia a Itapetininga, passando por Xiririca.


- Nº de protocolo: 3</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Ladislau von Antal </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.61.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre impedimento legal das estradas de ferro concedidas pela municipalidade se ligarem a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro ou outras ferrovias sem autorização do Governo do Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo: 152</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Franca </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.86.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de uma estrada de ferro ligando Agudos a Cerqueira César.


- Nº de protocolo: 24</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Inspetoria do Serviço de Povoamento </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.73.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre uma concessão municipal ligando São Sebastião a Santos.


- Nº de protocolo: 40</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de São Sebastião </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.88.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a competência da municipalidade de outorgar concessões de drenagem de rios, ocupação de terrenos em manguezais, extração e exportação de areia.


- Nº de protocolo: 76</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itanhaém </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.92.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de terras devolutas às companhias ferroviárias, geradoras de energia, quedas de água e outras.


- Nº de protocolo: 349</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.103.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre uma linha de ferro aprovada pela Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, ligando aquela cidade a Palmeiras.


- Nº de protocolo: 7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
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- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre as concessões municipais em Itaberá.


- Nº de protocolo: 83</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.111.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento do Governo do Estado de São Paulo ao Ministério da Viação sobre concessão dada à Companhia Estrada de Ferro do Dourado.


- Nº de protocolo: 15</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.167.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a construção de um ramal ferroviário ligando as jazidas de lignito, exploradas pela Companhia Estrada de Ferro Norte de São Paulo, à Estrada de Ferro Central do Brasil, próxima de Caçapava.


- Nº de protocolo: 596</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Norte Paulista de Combustíveis </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.184.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento de dívida com o Governo do Estado de São Paulo para auxiliar na construção de uma estrada de ferro vicinal.


- Nº de protocolo: 102</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Melhoramentos de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.214.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923" encodinganalog="3.1.3">1923 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de uma linha de ferro ligando Cananéia, Bauru, Mogi Mirim até Bandeirantes, na fronteira do Mato Grosso.


- Nº de protocolo: 2656</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Senado do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.231.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Pontal ao Morro Agudo.


- Nº de protocolo: 392</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de contestação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S28</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1912" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;chxux;isad&quot;&gt;2.1.17.1 - Processos de contestação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;v6lgc;isad&quot;&gt;2.1.87.1 - Processos de contestação de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de contestação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.17.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Contestação de concessão municipal que autorizava a construção de uma ferrovia ligando Guatapará a Ribeirão Preto.

Nº de protocolo: 3377</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de contestação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.87.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Contestação de concessão municipal que autorizava a construção de uma estrada de ferro dentro da zona de privilégio da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.


Nº de protocolo: 191</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de depósito de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S29</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;04rxd;isad&quot;&gt;2.1.60.1 - Processo de depósito de caução&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de depósito de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.60.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Depósito de caução para a construção da estrada de ferro ligando o rio das Pedras a Pederneiras.

- Nº de protocolo:13</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Narciso José Ferreira </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S30</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1907/1956" encodinganalog="3.1.3">1907 - 1956</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;j7tmh;isad&quot;&gt;2.1.396.1 - Processo de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;5z64n;isad&quot;&gt;2.1.397.1 - Processo de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4543y;isad&quot;&gt;2.1.256.1 - Processos de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2ezvv;isad&quot;&gt;2.1.361.1 - Processo de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.396.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907/1907" encodinganalog="3.1.3">1907</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos em Santo Amaro necessários à construção da represa do Guarapiranga.

- Nº de protocolo: 813</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Tramway Light and Power Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.397.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907/1907" encodinganalog="3.1.3">1907</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos necessários à construção de um açude em Santo Amaro.

- Nº de protocolo:1072</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Tramway Light and Power Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.256.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos necessários para a construção da Estrada de Ferro de Caracol.

- Nº de protocolo:	352</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de Caracol </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.361.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1956/1956" encodinganalog="3.1.3">1956</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos situados em Presidente Vargas, necessários para a construção de uma travessia sobre o rio Paraná em direção ao Mato Grosso.

- Nº de protocolo:00076/56</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S31</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;flr61;isad&quot;&gt;2.1.21.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;goqb9;isad&quot;&gt;2.1.23.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;r6zu8;isad&quot;&gt;2.1.24.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ils9t;isad&quot;&gt;2.1.40.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.21.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Apresentação de novo estudo referente à construção de uma ferrovia ligando Cravinhos a Alvarenga, respeitando as cláusulas do contrato de concessão.


- Nº de protocolo: 147</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.23.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de novas plantas. Projeto de construção da Estrada de Ferro São Paulo-Juquiá.

- Nº de protocolo: 568</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.24.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Apresentação dos documentos necessários para a aprovação dos estudos definitivos da estrada de ferro ligando Santo Antonio do Juquiá a Santos.


- Nº de protocolo: 2295</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.40.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de novas plantas. Projeto de construção da Estrada de Ferro São Paulo-Juquiá.


- Nº de protocolo: 568</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de publicação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S32</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1913" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;euv4w;isad&quot;&gt;2.1.20.1 - Processo de publicação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;f7tvc;isad&quot;&gt;2.1.110.1 - Processo de publicação de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de publicação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.20.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de publicação de decreto autorizando o uso e gozo do ramal Santos Dumont (Companhia Agrícola Fazenda Dumont).


- Nº de protocolo: 370</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de publicação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.110.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Inclusão de concessão, que vai de Guararema até Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, na planta geral de viação estadual.

- Nº de protocolo: 58</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Henrique Dumont </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S33</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1918/1926" encodinganalog="3.1.3">1918 - 1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;sdwle;isad&quot;&gt;2.1.172.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;txtqn;isad&quot;&gt;2.1.181.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;65n3j;isad&quot;&gt;2.1.245.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.172.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.


-Nº de protocolo:2</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Guarujá </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.181.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919/1919" encodinganalog="3.1.3">1919</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
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- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.


-Nº de protocolo: 26</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Rezende a Bocaina </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.245.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.
-Nº de protocolo: 10967</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Rezende a Bocaina </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S34</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1948" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1948</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;4fjxh;isad&quot;&gt;2.1.46.1 - Processo de rescisão de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n5mgr;isad&quot;&gt;2.1.321.1 - Processos de rescisão de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rivrj;isad&quot;&gt;2.1.346.1 - Processos de rescisão de contrato&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.46.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão do contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Rescisão do contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o concessionário da Estrada de Ferro de São Sebastião.


-Nº de protocolo: 130</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Augusto Carlos da Silva Telles </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.321.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1936/1936" encodinganalog="3.1.3">1936</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão de contrato por impossibilidade de prosseguir na construção da Estrada de Ferro Perus-Pirapora.

-Nº de protocolo: 19795</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Perus - Pirapora </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.346.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1948/1948" encodinganalog="3.1.3">1948</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão de contrato por desistência da São Paulo Railway Company em continuar explorando a linha Bragantina e os ramais Atibaia e Piracaia.


-Nº de protocolo: 33535</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S35</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1912/1918" encodinganalog="3.1.3">1912 - 1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 12 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/9tqqy;isad&quot;&gt;2.1.93.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ohrd6;isad&quot;&gt;2.1.94.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/c4vv4;isad&quot;&gt;2.1.95.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/mnkje;isad&quot;&gt;2.1.96.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/8j3vi;isad&quot;&gt;2.1.156.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ncrsl;isad&quot;&gt;2.1.193.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ajdv2;isad&quot;&gt;2.1.206.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/gffl5;isad&quot;&gt;2.1.229.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/g6a1l;isad&quot;&gt;2.1.235.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/cliap;isad&quot;&gt;2.1.283.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/iewh1;isad&quot;&gt;2.1.331.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/87k5o;isad&quot;&gt;2.1.366.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.93.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando preferência para receber um entrocamento da ligação entre Piracicaba e a linha da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:14</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Rio Claro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.94.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando uma linha férrea ligando Cunha a Guaratinguetá.

- Nº de protocolo:	150</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Cunha </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando construção de um ramal, partindo de Atibaia e terminando em Piracaia, nos termos do regime de concessão.

- Nº de protocolo:	186</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.96.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando estudos para a construção de uma estrada de ferro ligando Cunha a Guaratinguetá.

- Nº de protocolo:	195</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.156.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ligando Paraguaçú a Monte Alegre.


- Nº de protocolo:543</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Conceição de Monte Alegre </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.193.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920/1920" encodinganalog="3.1.3">1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ferroviário em Ariranha.

- Nº de protocolo:	117</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Ariranha </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.206.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1922/1922" encodinganalog="3.1.3">1922</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ferroviário em Mogi das Cruzes, ligando a cidade ao porto de São Sebastião.

- Nº de protocolo:	248</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Mogi das Cruzes </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.229.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ligando a usina siderúrgica de Ribeirão Preto à Estrada de Ferro São Paulo e Minas.

- Nº de protocolo: 1743</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Eletro - Metalurgica Brasileira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.235.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando interferência do Governo do Estado de São Paulo junto a Companhia Estrada de Ferro do Dourado, para que seja cumprido o compromisso de construir um prolongamento ligando Itápolis a Novo Horizonte.
- Nº de protocolo:	5007</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Produtor">Câmara Municipal de Novo Horizonte </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.283.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1930/1930" encodinganalog="3.1.3">1930</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando prolongamento da Estrada de Ferro de Santo Antonio do Juquiá à barra do rio Juquiá.
- Nº de protocolo:	10587</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Xiririca </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.331.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941/1941" encodinganalog="3.1.3">1941</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando prolongamento da Estrada de Ferro de Monte Alto, partindo de Vista Alegre e terminando em Piraju.
- Nº de protocolo:	19.345-  33-        19</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.366.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1959/1959" encodinganalog="3.1.3">1959</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando prolongamento da Estrada de Ferro Araraquara pelo território goiano, até Brasília ou Cuiabá.
- Nº de protocolo:	8667</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S36</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1907/1948" encodinganalog="3.1.3">1907 - 1948</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 43 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;zygpn;isad&quot;&gt;2.1.3.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0792d;isad&quot;&gt;2.1.10.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;88sbc;isad&quot;&gt;2.1.11.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lmonk;isad&quot;&gt;2.1.12.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2weea;isad&quot;&gt;2.1.22.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dnyft;isad&quot;&gt;2.1.35.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qfecw;isad&quot;&gt;2.1.36.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nrq6d;isad&quot;&gt;2.1.37.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jhri9;isad&quot;&gt;2.1.38.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8teqk;isad&quot;&gt;2.1.39.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l6fwg;isad&quot;&gt;2.1.54.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7udjk;isad&quot;&gt;2.1.55.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wnthh;isad&quot;&gt;2.1.56.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rv1i9;isad&quot;&gt;2.1.57.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ys1ax;isad&quot;&gt;2.1.64.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;g3cqa;isad&quot;&gt;2.1.65.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j3cco;isad&quot;&gt;2.1.66.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;itsrw;isad&quot;&gt;2.1.67.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;94twj;isad&quot;&gt;2.1.68.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;q2klb;isad&quot;&gt;2.1.97.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cse6f;isad&quot;&gt;2.1.98.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jgh61;isad&quot;&gt;2.1.116.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2c0gn;isad&quot;&gt;2.1.117.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ldabw;isad&quot;&gt;2.1.118.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ac42e;isad&quot;&gt;2.1.119.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ize8p;isad&quot;&gt;2.1.120.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j6rxx;isad&quot;&gt;2.1.121.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;5wheh;isad&quot;&gt;2.1.128.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ad5u3;isad&quot;&gt;2.1.133.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;70z1u;isad&quot;&gt;2.1.151.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;aud5i;isad&quot;&gt;2.1.168.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jhtuh;isad&quot;&gt;2.1.176.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lvi2h;isad&quot;&gt;2.1.177.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3vcst;isad&quot;&gt;2.1.178.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fpocl;isad&quot;&gt;2.1.179.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;hq2p8;isad&quot;&gt;2.1.180.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;m8ds3;isad&quot;&gt;2.1.194.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wkicp;isad&quot;&gt;2.1.200.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qzy62;isad&quot;&gt;2.1.204.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qs724;isad&quot;&gt;2.1.201.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;u4utt;isad&quot;&gt;2.1.232.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;t6tvy;isad&quot;&gt;2.1.240.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0ucl3;isad&quot;&gt;2.1.347.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.3.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907" encodinganalog="3.1.3">1907 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre subvenção outorgada à Estrada de Ferro de São Simão.

- Nº de protocolo:	40</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.10.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909" encodinganalog="3.1.3">1909 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de linha de ferro ligando Juquiá a Itaúna.

- Nº de protocolo:	139</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Cornélio Schmidt </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.11.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909" encodinganalog="3.1.3">1909 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre prolongamento de linha férrea da Empresa de Colonização Sul Paulista até Xiririca.

- Nº de protocolo:	200</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.12.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909" encodinganalog="3.1.3">1909 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário para servir os municípios de Guarulhos, Bom Sucesso, Santa Isabel e Igaratá.

- Nº de protocolo:	338</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.22.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre concessão de subvenção para a construção da linha ligando Ibitinga ao Tietê, e de Bocaina até Airosa Galvão.

- Nº de protocolo:	212</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.35.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre subvenção pedida pela Estrada de Ferro Araraquara para construir um trecho ferroviário ligando o ramal Santa Josefa a Novo Horizonte.

- Nº de protocolo:	3666</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.36.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de trecho ferroviário ligando Peruíbe a Iguape.

- Nº de protocolo:	3698</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.37.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de subvenção do Governo do Estado de São Paulo para a Estrada de Ferro Resende a Bocaina.

- Nº de protocolo:	3861</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.38.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando a Vila Aquática de Itaimbé, em Taquaritinga, à Estrada de Ferro Araraquara.

- Nº de protocolo:	3883</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.39.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando a Vila da Prainha a Faxina.

- Nº de protocolo:	4038</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP

</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.54.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Água Boa a Franca.

- Nº de protocolo:	132</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.55.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de trecho ferroviário partindo de um ponto entre Sorocaba e Mayrink, com destino a Juquiá.

- Nº de protocolo:	128</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.56.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Itapetininga a Sete Barras.

- Nº de protocolo:	173</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.57.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando o litoral paulista ao estado de Minas Gerais.

- Nº de protocolo:	175</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando a estação de Buri a Xiririca.

- Nº de protocolo:	205</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Santos a Mogi das Cruzes.


-Nº de protocolo: 206</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.66.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Cananéia a Piraju.


-Nº de protocolo: 209</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.67.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Taubaté a Paraibuna.


-Nº de protocolo: 321-A</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
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- Gênero: textual.</extent></physdesc>
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Botucatu ao porto de Iguape, passando por Juquiá.


-Nº de protocolo: 272</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
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- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de subvenção para a tramway que está sendo construída pela Câmara Municipal de Piraju.


-Nº de protocolo: 78</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.98.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha municipal de tramway ligando Bauru a Campos Novos de Paranapanema e, possivelmente, a alguma concessão estadual ou federal.


-Nº de protocolo: 289</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Bauru </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.116.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão para a construção de uma linha férrea, ligando Jacutinga à região do Salto “Carlos Botelho&quot; pela Companhia Estrada de Ferro do Rio Feio.


-Nº de protocolo: 44</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.117.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando o porto de Ararapira a Piraju.


-Nº de protocolo: 135</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.118.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma estrada de ferro partindo de Juquiá e terminando em Avanhandava.


-Nº de protocolo: 145</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.119.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913" encodinganalog="3.1.3">1913 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Ubatuba a Guararema.


- Nº de protocolo:	164</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.120.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Bauru à margem esquerda do rio Paraná.


-Nº de protocolo: 183</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.121.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de subvenção para a construção de uma estrada de ferro em Caconde.


-Nº de protocolo: 204</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.128.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914/1914" encodinganalog="3.1.3">1914</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário da Estrada de Ferro Araraquara, ligando São José do Rio Preto ao porto de Taboado, nas margens do rio Paraná.
- Nº de protocolo:	165</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.133.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1915/1915" encodinganalog="3.1.3">1915</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando São Roque ao porto de Iguape.
- Nº de protocolo:	167</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma estrada de ferro ligando os portos de São Sebastião e Ubatuba à cidade de São Bento do Sapucaí.


- Nº de protocolo:	209</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha de ferro elétrica ligando Mairinque ao porto de Iguape.


- Nº de protocolo: 4</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Nº de protocolo:	168</p></scopecontent>      <controlaccess>
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      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando o porto de São Sebastião a São Bento do Sapucaí.


- Nº de protocolo:	173</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão para construção de estrada de ferro facilitando o acesso à Estrada de Ferro Sorocabana a pedido da Câmara Municipal de Porto Feliz.


- Nº de protocolo:	215</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão do Banco Popular de Guaratinguetá para construir uma ferrovia ligando aquela cidade a Cunha.


- Nº de protocolo:	225</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de construção de uma estrada de ferro ligando Santo Amaro ao porto de Iguape.


- Nº de protocolo:	1151</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Senado do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha de bonde entre São Paulo e São Vicente.


- Nº de protocolo:	243</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.200.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário atravessando os vales dos rios Aguapeí e Peixe.


- Nº de protocolo:	2821</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.204.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre prolongamento de linha férrea da Companhia Estrada de Ferro do Dourado, até o porto de Taboado.


- Nº de protocolo:	2849</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.201.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Pindamonhangaba a Ubatuba.


- Nº de protocolo:	924</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Senado do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.232.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre projeto: construção de um sistema de transporte rápido entre São Paulo e Santos por meio de veículos suspensos em cabos aéreos, denominado &quot;Monocabovia&quot;.


- Nº de protocolo:	1859</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Oscar Moreira </persname>
        <persname role="Interessado">Leônidas Moreira Filho </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.240.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha de ferro elétrica ligando Bananal a Campinas, passando por Santos.


- Nº de protocolo:	5452</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Aldrovando Graça </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.347.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1948" encodinganalog="3.1.3">1948 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre concessão de uma linha de ferro ligando Mogi das Cruzes ao porto de São Sebastião.
- Nº de protocolo:	27449</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Adolpho Pereira </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S37</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1955" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1955</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 6 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;626pz;isad&quot;&gt;2.1.16.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6pc6w;isad&quot;&gt;2.1.41.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1t8bb;isad&quot;&gt;2.1.25.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;r0cbe;isad&quot;&gt;2.1.99.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1siaa;isad&quot;&gt;2.1.146.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uzm91;isad&quot;&gt;2.1.359.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.16.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para a construção de um trecho ferroviário, ligando Ibitirama a Monte Alto.

- Nº de protocolo: 489</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Melhoramentos de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.41.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para construção de uma ferrovia ligando Monte Azul a Cachoeira do Marimbondo.


- Nº de protocolo: 3448</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.25.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para construção do prolongamento da Estrada de Ferro Funilense.


- Nº de protocolo:	1843</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (SACOP) </corpname>
        <persname role="Interessado">Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.99.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para prolongamento dos trilhos da Companhia Estrada de Ferro Itatibense até a margem esquerda do rio Jaguari.


- Nº de protocolo:	10</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itatiba </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.146.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para prolongamento dos trilhos da Companhia Estrada de Ferro Itatibense até a margem esquerda do rio Jaguari.


- Nº de protocolo: 10</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <persname role="Interessado">Ângelo Pinheiro Machado </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.359.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1955/1955" encodinganalog="3.1.3">1955</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para aparelhar a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e cumprir suas despesas correntes.


- Nº de protocolo:	38530</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de transferência de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S38</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1925" encodinganalog="3.1.3">1925 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;2vn2y;isad&quot;&gt;2.1.236.1 - Processo de transferência de caução&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.236.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência de caução para possibilitar a construção de uma ferrovia elétrica, ligando o Espírito Santo do Pinhal a Caracol, no estado de Minas Gerais.


- Nº de protocolo: 4901</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de Caracol </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP

</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de transferência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S39</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1925/1928" encodinganalog="3.1.3">1925 - 1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;o2unz;isad&quot;&gt;2.1.237.1 - Processo de transferência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;r1rfd;isad&quot;&gt;2.1.261.1 - Processo de transferência de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c >
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.237.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925" encodinganalog="3.1.3">1925 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência de concessão para um novo traçado que se estende pelo divisor de águas Peixe - Tibiriçá.

- Nº de protocolo:	1639</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c >
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.261.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928" encodinganalog="3.1.3">1928 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência de concessão de um trecho ferroviário em troca de 74 km de estrada de ferro.
- Nº de protocolo:	815</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de transferência de jurisdição de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S40</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;oon76;isad&quot;&gt;2.1.310.1 - Processo de transferência de jurisdição de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de jurisdição de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.310.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Acordo com o Governo Federal para transferência das concessões dos trechos paulistas das linhas do Rio Grande e Poços de Caldas para a jurisdição estadual.

- Nº de protocolo:	17461</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
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