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  <title>Ensino Básico e Técnico</title>

  
  
  <description>A gestão e a fiscalização do ensino básico e técnico eram de responsabilidade do Diretor Geral do Ensino. Mais tarde, com as primeiras reformas da Secretaria da Educação, essa Diretoria preservou apenas os serviços de educação primária, pré-escolar e o serviço de educação secundária e normal, ficando o ensino técnico diretamente subordinado ao Secretário, por meio da Superintendência de Educação Profissional e Doméstica.
A educação pública do Estado de São Paulo compreendia neste período: a educação pré-primária, ministrada nas escolas maternais e nos jardins de infância; a educação primária, ministrada em escolas isoladas e grupos escolares; a educação pré-vocacional, aplicada nos grupos escolares; a educação técnico-profissional primária e secundária, praticada nos patronatos e escolas profissionais; e, a educação secundária, ministrada nos ginásios anexos às escolas normais e no Instituto de Educação (1).
Para fins de fiscalização do ensino público, em 1932, o estado passou a ser dividido em 22 distritos escolares, sendo dois na capital e os demais em cidades do interior. Cada distrito escolar possuía uma delegacia de ensino, gerida por um delegado que, por sua vez, supervisionava a atuação dos inspetores escolares. Os delegados regionais de ensino tinham como principais atribuições encaminhar propostas que julgassem relevantes e determinar a instauração de processos administrativos, bem como a aplicação das penas disciplinares aos membros da sua unidade. Os inspetores escolares tinham a incumbência de fiscalizar as escolas, atestando a frequência de professores e alunos, a utilização das técnicas de ensino e as condições materiais e físicas dos prédios escolares (2).
Entre 1938 e 1975, o ensino básico manteve-se subordinado ao Departamento de Educação, mais tarde denominado Departamento de Ensino Primário, Secundário e Normal, enquanto o ensino profissional permaneceu vinculado à Superintendência do Ensino Profissional (3). Em 1976 essa estrutura foi alterada, ganhando mais autonomia, compondo a estrutura das atuais Diretorias de Ensino (4).
Neste grupo é possível encontrar processos, ofícios e relatórios recebidos das Delegacias Regionais de Ensino, dos inspetores de ensino, grupos escolares, ginásios, escolas normais e técnicas; além de requerimentos de alunos e de internação de crianças no Seminário das Educandas e em orfanatos, entre outros.

(1)	Decreto 5.884, de 21 de abril de 1933.
(2)	Decreto 6.425, de 09 de maio de 1934.
(3)	Decreto 51.319, de 27 de janeiro de 1969.
(4)	Decreto 57.141, de 18 de julho de 2011.</description>

  
  
      <date>1889-00-00/1962-00-00</date>
  
  
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      <format>- Dimensão: 357 caixas e 70 livros.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</format>
  
  <identifier>http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ensino-basico-e-tecnico;dc</identifier>

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  <rights>Sem restrição de acesso.</rights>

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