<?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>
<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">

<ead>
<eadheader langencoding="iso639-2b" countryencoding="iso3166-1" dateencoding="iso8601" repositoryencoding="iso15511" scriptencoding="iso15924" relatedencoding="DC">
  <eadid countrycode="BR" mainagencycode="BR-BR SPAPESP" url="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/f7tvc;ead?sf_format=xml" encodinganalog="Identifier">2.1.110.1</eadid>  <filedesc>
    <titlestmt>
      <titleproper encodinganalog="Title">Processo de publicação de concessão</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP
</author>
    </titlestmt>
  </filedesc>
  <profiledesc>
    <creation>
      Generated by qubit 1.3.1
      <date normal="2026-03-17">2026-03-17 03:39:UTC</date>
    </creation>
    <langusage>
      <language langcode="pt_BR" encodinganalog="Language">português do Brasil</language>
    </langusage>
  </profiledesc>
</eadheader>
<!-- TODO <frontmatter/> -->
<archdesc level="file" relatedencoding="ISAD(G)v2">
  <did>
    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de publicação de concessão</unittitle>
    <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.110.1</unitid>
    <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
    <physdesc>
      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent>
    </physdesc>
  </did>
  <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Inclusão de concessão, que vai de Guararema até Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, na planta geral de viação estadual.

- Nº de protocolo: 58</p></scopecontent>  <controlaccess>
    <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo</corpname>
    <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação</corpname>
    <persname role="Interessado">Henrique Dumont</persname>
  </controlaccess>
  <phystech encodinganalog="3.4.3"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>  <processinfo><p>2014</p></processinfo>  <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>  <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>  <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
  <dsc type="combined">
  </dsc>
</archdesc>
</ead>
