<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<eac-cpf xmlns="urn:isbn:1-931666-33-4" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink">

  <control>

    <recordId>BR SPAPESP</recordId>

    <maintenanceStatus>new</maintenanceStatus>

    <publicationStatus>approved</publicationStatus>

    <maintenanceAgency>

      <agencyName/>

    </maintenanceAgency>

    

    <conventionDeclaration>

      <abbreviation>conventionDeclaration</abbreviation>

      <citation/>

    </conventionDeclaration>

    <localTypeDeclaration>

      <abbreviation>detailLevel</abbreviation>

      <citation>http://ica-atom.org/doc/RS-2#5.4</citation>

    </localTypeDeclaration>

    <localControl localType="detailLevel">

      <term/>

    </localControl>

    <maintenanceHistory><maintenanceEvent>
  <eventType>created</eventType>
  <eventDateTime standardDateTime="2014-09-08T11:28:40">8 de setembro de 2014 11h28min40s PDT</eventDateTime>
  <agentType>human</agentType>
  <agent/>
</maintenanceEvent>

<maintenanceEvent>
  <eventType>revised</eventType>
  <eventDateTime standardDateTime="2018-11-29T08:28:02">29 de novembro de 2018 08h28min02s PST</eventDateTime>
  <agentType>human</agentType>
  <agent/>
</maintenanceEvent>
</maintenanceHistory>

    <sources>

      <source>

        <sourceEntry/>

      </source>

    </sources>

  </control>

  <cpfDescription>

    <identity>

      <entityId/>

      <entityType>corporateBody</entityType>

      <nameEntry>

        <part>Ferrovia Paulista S.A</part>

        <authorizedForm>conventionDeclaration</authorizedForm>

      </nameEntry>

              <nameEntry>

          <part/>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
              <nameEntry>

          <part>FEPASA</part>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
              <nameEntry>

          <part>Ferrovias Paulistas</part>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
      
    </identity>

    <description>

      <existDates><date>1971 - 1998</date></existDates>

      <place>

        <placeEntry/>

      </place>

      <legalStatus>

        <term/>

      </legalStatus>

      <function>

        <descriptiveNote/>

      </function>

      <occupation>

        <descriptiveNote/>

      </occupation>

      <mandate>

        <term/>

      </mandate>

      <structureOrGenealogy><p/></structureOrGenealogy>

      <generalContext><p/></generalContext>

      <biogHist><p>No início da década de 1960, antes mesmo do governo do estado de São Paulo encomendar os primeiros estudos para avaliar a viabilidade de unificar todas ferrovias estaduais em um só sistema, o Instituto de Engenharia de São Paulo, por iniciativa própria, recomendou a formação de uma rede ferroviária estadual, sugerindo nomes para dirigir a futura empresa (1). Essa medida acabou consolidada em 1971, com a criação da FEPASA – Ferrovia Paulista S. A., uma sociedade de economia mista e de regime estatal pertencente ao governo do estado de São Paulo (2). Com a constituição da FEPASA, as Companhias Paulista de Estradas de Ferro, Mogiana, Sorocabana, Araraquara e São Paulo-Minas foram extintas e seus acervos incorporados à nova empresa.
Em 10 de novembro de 1971, a criação da FEPASA foi ratificada por uma assembleia geral extraordinária, na qual aprovou-se o seu estatuto social. De acordo com o estatuto da entidade, a FEPASA ficou responsável pela exploração, manutenção e expansão do sistema de transporte ferroviário paulista, integrando-o à Rede Ferroviária Federal e aos outros meios de transporte. O estatuto permitia ainda à empresa exercer, em caráter complementar, atividades ligadas ao transporte em geral e ao aproveitamento do solo e subsolo, diretamente ou por intermédio de subsidiárias.
Com a fusão das cinco linhas ferroviárias, a FEPASA passou a contar com 5.252 quilômetros de extensão, 622 locomotivas, 1.109 carros de passageiros, 116 trens urbanos e 17.200 vagões, tornando-se a maior rede ferroviária estadual do país (3). A FEPASA teve seis gestões, que procuraram cortar custos, integrar sua malha e modernizar a estrutura ferroviária do estado, por meio de empréstimos e subsídios. Ficou claro, desde o início, o esforço pela recuperação e readequação da malha responsável pelo transporte de carga, em detrimento do de passageiros, considerado deficitário e de qualidade duvidosa (4). Em 1998, a FEPASA foi federalizada e incorporada integralmente à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Com isso, o trecho correspondente às linhas administradas pela FEPASA passou a se chamar Malha Paulista, enquanto parte das linhas utilizadas para o transporte suburbano na Grande São Paulo permaneceu sob controle do governo estadual, através da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) (5).</p>
<p>(1)	STEFANI, Celia Regina Baider. O Sistema Ferroviário Paulista: um estudo sobre a evolução do transporte de passageiros sobre trilhos. São Paulo, 2007. Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, p.145.
(2)	Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971.
(3)	REIS, Nestor Goulart. Dois Séculos de Projetos no Estado de São Paulo: grandes obras e urbanização. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2010, p.166.
(4)	STEFANI, Celia Regina Baider, op.cit., p.152-153, p.179.
(5)	Lei nº 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.</p></biogHist>

    </description>

    <relations>

      
              <resourceRelation resourceRelationType="creatorOf" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ferrovia-paulista-s-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Ferrovia Paulista S. A.</relationEntry>
                  </resourceRelation>
      
      
    </relations>

  </cpfDescription>

</eac-cpf>
