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      <titleproper encodinganalog="Title">Encampação, Aquisição e Arrendamento</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP</author>
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    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encampação, Aquisição e Arrendamento</unittitle>
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      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 27 processos (27 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent>
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  <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O Subgrupo Encampação, Aquisição e Arrendamento reúne processos gerados no âmbito das intervenções e regulações promovidas pelo governo estadual, visando ao resgate de companhias falidas ou a retomada do serviço pelo poder concedente por motivo de interesse público, assim como a aquisição de uma companhia por outra. Nesse conjunto encontram-se processos de encampação, aquisição, arrendamento, fusão e unificação de ferrovias. Sobressaem os processos de análise técnica e financeira, propostas de venda e pedidos de compensação e avaliação dos custos e benefícios da encampação das ferrovias.</p></scopecontent>  <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Séries:
&lt;a href=&quot;processos-de-analise-tecnica-e-financeira-2;isad&quot;&gt;2S41 Processos de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aquisicao;isad&quot;&gt;2S42 Processos de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-arrendamento;isad&quot;&gt;2S43 Processos de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-fusao;isad&quot;&gt;2S44 Processos de fusão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-encampacao;isad&quot;&gt;2S45 Processos de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-unificacao;isad&quot;&gt;2S46 Processos de unificação&lt;/a&gt;</p></arrangement>  <phystech encodinganalog="3.4.3"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>  <processinfo><p>2014</p></processinfo>  <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>  <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>  <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de análise técnica e financeira</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S41</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;dr5dx;isad&quot;&gt;2.1.140.1 - Processo de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;g6q2m;isad&quot;&gt;2.1.327.1 - Processo de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fbtht;isad&quot;&gt;2.1.374.1 - Processo de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica e financeira</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições econômicas da Estrada de Ferro do Bananal, com vista à sua encampação.


- Nº de protocolo:	158</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições econômicas e técnicas da Tramway da Cantareira e da Estrada de Ferro de Campos do Jordão.


- Nº de protocolo:	20.788-  31-         179</p></scopecontent>      <controlaccess>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições econômicas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	453</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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&lt;a href=&quot;bao19;isad&quot;&gt;2.1.348.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nn6y9;isad&quot;&gt;2.1.349.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;c3reg;isad&quot;&gt;2.1.356.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição da Estrada de Ferro Pitangueiras, que liga a estação Passagem à estação Azevedo Marques.


- Nº de protocolo:	187</p></scopecontent>      <controlaccess>
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<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
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- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição do acervo da Companhia Estrada de Ferro do Dourado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


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<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.349.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1950" encodinganalog="3.1.3">1950 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição do acervo da Companhia Ferroviária São Paulo- Goiás pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	30326</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.356.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1952" encodinganalog="3.1.3">1952 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição da Companhia Estrada de Ferro Morro Agudo pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	33341</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Morro Agudo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S43</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1905/1920" encodinganalog="3.1.3">1905 - 1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;u997w;isad&quot;&gt;2.1.393.1 – 2.1.395.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nv7sy;isad&quot;&gt;2.1.169.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ykk7d;isad&quot;&gt;2.1.183.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jswox;isad&quot;&gt;2.1.188.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.393.1 – 2.1.395.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1905" encodinganalog="3.1.3">1905 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Propostas de arrendamento da Estrada de Ferro Sorocabana, incluindo um memorial do empresário norte americano Percival Farquhar, além de um quadro comparativo das quatro propostas apresentadas.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Governo do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Vias Férreas  e Fluviais </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
        <persname role="Interessado">Percival Farquhar </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.169.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Propostas de arrendamento das Estrada de Ferro Funilense, Estrada de Ferro Campos do Jordão e da Tramway da Cantareira.  Anexos ao processo estão outros processos que dizem respeito às linhas objeto de arrendamento.


- Nº de protocolo:	4702</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Funilense </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Tramway da Cantareira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.183.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919" encodinganalog="3.1.3">1919 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão amigável de contrato de arrendamento da Estrada de Ferro Sorocabana.


- Nº de protocolo:	62</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.188.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de arrendamento da Estrada de Ferro Araraquara.


- Nº de protocolo:	1071</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (DG/SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de fusão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S44</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;3s79m;isad&quot;&gt;2.1.141.1 - Processo de fusão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;20w5m;isad&quot;&gt;2.1.136.1 - Processo de fusão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de fusão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.141.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos sobre os benefícios da unificação das linhas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro e Companhia Mogiana de Estradas de Ferro para o governo e a população do estado.


- Nº de protocolo:	218-13-294</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de fusão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.136.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Os liquidatários da massa falida da Companhia Ferroviária São Paulo-Goiás, necessitando defender seus interesses contra ação promovida pelos acionistas da Estrada de Ferro Pitangueiras, requerem que sejam certificados os atos referentes à fusão das duas estradas.


- Nº de protocolo:	865</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Liquidatários da Massa Falida da Companhia Estrada de Ferro São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S45</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1959" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1959</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 13 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;bo4dq;isad&quot;&gt;2.1.26.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lpxmp;isad&quot;&gt;2.1.80.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;xblts;isad&quot;&gt;2.1.100.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ga440;isad&quot;&gt;2.1.147.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;d5kp2;isad&quot;&gt;2.1.148.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dyohi;isad&quot;&gt;2.1.149.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ji67x;isad&quot;&gt;2.1.150.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;obec2;isad&quot;&gt;2.1.152.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;itykn;isad&quot;&gt;2.1.157.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;hihql;isad&quot;&gt;2.1.246.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;txafb;isad&quot;&gt;2.1.342.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zfrzv;isad&quot;&gt;2.1.358.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uzaqp;isad&quot;&gt;2.1.367.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.26.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da linha Taubaté a Tremembé, visando sua incorporação ao projeto de estrada de ferro entre a Central do Brasil e Campos do Jordão.


- Nº de protocolo:	2874</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia de bondes a vapor de Taubaté ao Tremembé </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.80.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Estrada de Ferro São Paulo e Minas, incluindo os motivos pelos quais a empresa se vê na contingência de suspender suas atividades, oferecendo a linha para o Governo do Estado de São Paulo


- Nº de protocolo:	32</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro São Paulo e Minas (EFSPM) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.100.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Estrada de Ferro Rezende a Bocaina, visando a sua incorporação à Estrada de Ferro Central do Brasil.


- Nº de protocolo:	192</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Ministério da Viação e Obras Públicas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.147.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">Estudo das condições de encampação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	5
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições de encampação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	5</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.148.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos referentes à encampação das linhas da Companhia Estrada de Ferro Itatibense; Estrada de Ferro Rezende a Bocaina; Estrada de Ferro do Bananal; Companhia Agrícola Fazenda Dumont; Ramal Férreo Campineiro; Estrada de Ferro de Monte Alto; Tramway de Santo Amaro; Tramway de Santos a São Vicente; e Estrada de Ferro Perus-Pirapora pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	224</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.149.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos referentes à encampação das linhas da Companhia Estrada de Ferro do Dourado pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	78</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado (EFD) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.150.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos referentes à encampação das linhas da Southern São Paulo Railway Company pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	425</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Southern São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.152.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Estrada de Ferro do Bananal.


- Nº de protocolo:	54</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Bananal </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.157.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Termo de encampação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pelo Governo Federal.


- Nº de protocolo:	22</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.246.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926" encodinganalog="3.1.3">1926 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de autorização para formar uma companhia para administrar a São Paulo Railway Company após a sua encampação.


- Nº de protocolo:	13944</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Antônio Prudente de Moraes </persname>
        <persname role="Interessado">Zenon Fleury Monteiro </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.342.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1947" encodinganalog="3.1.3">1947 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Encampação pelo Governo Federal da Estrada de Ferro Bragantina e do ramal de Piracaia.


- Nº de protocolo:	26773</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Governo Federal </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.358.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1953" encodinganalog="3.1.3">1953 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Companhia Estrada de Ferro Itatibense.


- Nº de protocolo:	28818</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Itatibense </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.367.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1959" encodinganalog="3.1.3">1959 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	360/59</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de unificação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S46</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1927" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;processos-de-unificacao-2;isad&quot;&gt;2.1.58.1 - Processos de unificação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uxohw;isad&quot;&gt;2.1.257.1 - Processo de unificação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de unificação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.58.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de unificação das linhas férreas construídas dentro dos municípios de Ubatuba e São Luiz do Paraitinga.


- Nº de protocolo:	33</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Joaquim Coutinho de Fonseca Vieira </persname>
        <persname role="Interessado">Antônio Ferreira Neves Junior </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de unificação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.257.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Unificação de concessão das linhas Campo Limpo - Bandeirantes e Caetetuba-Piracaia.

- Nº de protocolo:	24240</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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