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  <eadid countrycode="BR" mainagencycode="BR-BR SPAPESP" url="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/jdwq1;ead?sf_format=xml" encodinganalog="Identifier">2.1.274.1</eadid>  <filedesc>
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      <titleproper encodinganalog="Title">Processo de aprovação de despesas</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP
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      <language langcode="pt_BR" encodinganalog="Language">português do Brasil</language>
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    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de despesas</unittitle>
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    <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
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      <corpname>Diretoria de Viação</corpname>
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      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent>
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  <bioghist encodinganalog="3.2.2"><p>Criada em 1907, a Diretoria da Viação tinha a seu cargo a fiscalização e a promoção de todos os negócios relativos à viação férrea e fluvial e ao serviço de iluminação da capital. Como órgão consultivo, cabia à Diretoria de Viação o estudo e a proposição de políticas visando o desenvolvimento das redes de transporte, bem como de escrituração dos contratos, obras, balanços e pagamentos de cada empresa concessionária. Subordinada à Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas, e posteriormente à Secretaria de Viação e Obras Públicas, a Diretoria de Viação teve sua denominação alterada para Inspetoria de Estradas de Ferro, Navegação e Aviação, em 1929. Em 1931, ela volta à denominação anterior, permanecendo assim até sua extinção, em 1966, com a estruturação da Secretaria dos Transportes.</p></bioghist>  <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Reconhecimento de despesas com tratamento de trabalhadores tuberculosos e com saneamento, dispendidos pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo: 6915</p></scopecontent>  <controlaccess>
    <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo</corpname>
    <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação</corpname>
    <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro</corpname>
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  <phystech encodinganalog="3.4.3"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>  <processinfo><p>2014</p></processinfo>  <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>  <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>  <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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