Livros copiadores contendo o traslado de todas as mercês concedidas pelo rei ou em seu nome. São documentos comprobatórios de concessões, normativos dispositivos e normativos de correspondência, sempre descendentes.
Livros: <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-licencas-nomeacoes-provisoes-e-titulos;isad">- 1.4.1 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas de sesmarias, licenças, nomeações, provisões e títulos</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-perdoes-e-provisoes;isad">- 1.4.2 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações, perdões e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-precatorias-cartas-de-sesmarias-cartas-regias-certidoes-contratos-nomeacoes-peticoes-portarias-e-provisoes;isad">- 1.4.43 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas precatórias, cartas de sesmarias, cartas régias, certidões, contratos, nomeações, petições, portarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-de-sesmarias;isad">- 1.4.3 Livro de registro de cartas de sesmarias</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes;isad">- 1.4.4 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-avisos-bandos-certidoes-editais-portarias-e-provisoes;isad">- 1.4.184 Livro de registro de avisos, bandos, certidões, editais, portarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes;isad">- 1.4.5 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-2;isad">- 1.4.6 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-de-sesmarias-2;isad">- 1.4.210 Livro de registro de cartas de sesmarias</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente;isad">- 1.4.36 Livro de registro de cartas patente</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-3;isad">- 1.4.7 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-4;isad">- 1.4.8 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-5;isad">- 1.4.9 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-bandos-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-instrucoes-nomeacoes-e-provisoes;isad">- 1.4.10 Livro de registro de bandos, cartas patente, cartas de sesmarias, instruções, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-licencas-e-provisoes;isad">- 1.4.11 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, licenças e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-6;isad">- 1.4.12 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-bandos-cartas-patente-e-provisoes;isad">- 1.4.104.1 Livro de registro de bandos, cartas patente e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-7;isad">- 1.4.13 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-bandos-cartas-patente-certidoes-nombramentos-portarias-provisoes-e-termos-de-fianca;isad">- 1.4.37 Livro de registro de bandos, cartas patente, certidões, nombramentos, portarias, provisões e termos de fiança</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-8;isad">- 1.4.14 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes;isad">- 1.4.15 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-cartas-patente-leis-nombramentos-e-provisoes;isad">- 1.4.44 Livro de registro de cartas, cartas patente, leis, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-provisoes-e-titulos;isad">- 1.4.16 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas de sesmarias, provisões e títulos</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-nomeacoes-e-provisoes;isad">- 1.4.17 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-nomeacoes-e-provisoes-2;isad">- 1.4.18 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-nombramentos-e-provisoes;isad">- 1.1.724 Livro de registro de cartas patente, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-nomeacoes-e-provisoes-3;isad">- 1.4.19 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-regias-e-provisoes;isad">- 1.4.209 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas régias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-regias-instrucoes-e-provisoes;isad">- 1.4.158 Livro de registro de cartas patente, cartas régias, instruções e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-regias-instrucoes-e-provisoes-2;isad">- 1.4.159 Livro de registro de cartas patente, cartas régias, instruções e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-2;isad">- 1.1.725 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-licencas-e-provisoes;isad">- 1.4.45 Livro de registro de alvarás, cartas patente, licenças e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-3;isad">- 1.4.20 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes-2;isad">- 1.4.21 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-regias-instrucoes-e-provisoes-3;isad">- 1.4.160 Livro de registro de cartas patente, cartas régias, instruções e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes;isad">- 1.1.726 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-4;isad">- 1.1.727 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-5;isad">- 1.1.728 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nomeacoes-e-provisoes-2;isad">- 1.4.22 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas de sesmarias, nomeações e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-6;isad">- 1.4.23 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-apostilas-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes;isad">- 1.1.729 Livro de registro de apostilas, cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-apostilas-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-2;isad">- 1.1.730 Livro de registro de apostilas, cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-de-oficio-licencas-e-provisoes;isad">- 1.4.190 Livro de registro de cartas de ofício, licenças e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-regias-cartas-de-sesmarias-e-provisoes;isad">- 1.4.26 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas régias, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-7;isad">- 1.4.24 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-regias-instrucoes-e-provisoes-4;isad">- 1.4.161 Livro de registro de cartas patente, cartas régias, instruções e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-nombramentos-e-provisoes-8;isad">- 1.4.25 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-regias-instrucoes-e-provisoes-5;isad">- 1.4.162 Livro de registro de cartas patente, cartas régias, instruções e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes-3;isad">- 1.4.27 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-regias-certidoes-e-provisoes;isad">- 1.4.39 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas régias, certidões e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-bandos-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-editais-nombramentos-e-provisoes;isad">- 1.4.28 Livro de registro de bandos, cartas patente, cartas de sesmarias, editais, nombramentos e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-apostilas-cartas-patente-cartas-regias-certidoes-e-provisoes;isad">- 1.4.41 Livro de registro de alvarás, apostilas, cartas patente, cartas régias, certidões e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes-4;isad">- 1.4.30 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-apostilas-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes;isad">- 1.4.29 Livro de registro de apostilas, cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes-5;isad">- 1.4.31 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-apostilas-cartas-patente-cartas-regias-privilegios-e-provisoes;isad">- 1.4.46 Livro de registro de alvarás, apostilas, cartas patente, cartas régias, privilégios e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-apostilas-cartas-patente-e-provisoes;isad">- 1.4.42 Livro de registro de alvarás, apostilas, cartas patente e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-apostilas-cartas-de-direitos-cartas-patente-cartas-regias-certidoes-instrucoes-privilegios-e-provisoes;isad">- 1.4.47 Livro de registro de alvarás, apostilas, cartas de direitos, cartas patente, cartas régias, certidões, instruções, privilégios e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes-6;isad">- 1.4.32 Livro de registro de cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-provisoes;isad">- 1.4.163 Livro de registro de provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes;isad">- 1.4.33 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-apostilas-cartas-patente-cartas-regias-cartas-de-sesmarias-certidoes-e-provisoes;isad">- 1.4.34 Livro de registro de alvarás, apostilas, cartas patente, cartas régias, cartas de sesmarias, certidões e provisões</a> <a href="livro-de-registro-de-alvaras-cartas-patente-cartas-de-sesmarias-e-provisoes-2;isad">- 1.4.35 Livro de registro de alvarás, cartas patente, cartas de sesmarias e provisões</a>
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ARCHIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sesmarias, de 1639-1728: documentos do Archivo do Estado de São Paulo. Vol. 2. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. (Sesmarias, 2)
Livro de registro de patentes, provisões, alvarás, cartas de sesmarias, títulos, licenças e nomeações. Consta do livro o registro da patente do governador e capitão-general Rodrigo César de Meneses e da provisão a seu secretário de governo, Gervásio Leite Rebelo. - Livro nº 1.
Livro de registro de provisões, patentes, cartas de sesmarias, nomeações e perdão. Contêm o registro da provisão de Domingos Antonio Fialho e seus sócios, para abrirem o caminho ligando a capitania ao Rio de Janeiro, e o registro da patente do primeiro sargento-mor da Ilha de Santa Catarina, José Pires Monteiro. - Livro nº 2.
Livro de registro de patentes, provisões, ordens, alvarás, portarias, contratos, nomeações e cartas régias da Provedoria da Fazenda Real da Vila de Santos. - Livro nº 51.
As últimas folhas do livro encontram-se ilegíveis.
Livro de registro de cartas e confirmações de sesmarias. A observação escrita na primeira folha do livro deixa claro que os registros aqui presentes deveriam ser registrados no 3º Livro de Registro Geral de Patentes e Provisões [1.4.4], sendo este livro então, um livro intermediário que serviu para o registro de sesmarias passadas pelo escrivão Bento de Castro Carneiro enquanto substituía o secretário de governo, Gervasio Leite Rebelo, que estava no sertão de Cuiabá acompanhando o capitão-general Rodrigo César de Meneses. - Livro nº 3.
Livro de registro de patentes, provisões e cartas de sesmarias. Este é o 3º Livro do registro geral de patentes e provisões ao qual se refere a nota no livro [1.4.3]. - Livro nº 4.
Livro de registro de provisões, bandos, portarias e representações no governo do capitão-general Antônio da Silva Caldeira Pimentel. - Livro nº 222.
Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. Constam do livro registros referentes à guerra contra os índios paiaguás. - Livro nº 5.
Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. - Livro nº 6.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. Repertório das sesmarias concedidas pelos capitães generais de São Paulo, desde 1721-1821. Organizado pela Secção Histórica do Departamento do Arquivo do Estado. Vol. 4. São Paulo: Tipografia do Globo, 1944. (Sesmarias, 4)
Livro de registro de sesmarias concedidas pelo capitão-general interino, Antônio Gomes Freire de Andrade, e pelos mestres de campo e governadores da Praça de Santos. - Livro nº 43.
Livro de registro de patentes concedidas pelos mestres de campo e governadores da Praça de Santos. Contém registros de recibo de ouro (1745) e da patente do sargento-mor das minas de Paranapanema e Apiaí (1737). O livro está incompleto. - Livro nº 44.
Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, confirmações de sesmarias e nomeações. As folhas 1 e 20 do livro estão extraviadas. - Livro nº 7
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. Há no livro uma lista de cartas enviadas a Sua Majestade pela frota real em 1738. Das seis cartas listadas no índice, a última não foi trasladada no livro. Há também os registros de outras cartas enviadas e recebidas pela Secretaria de Governo. O livro teve alguns fólios extraviados e há ainda o registro de mercês concedidas pelo Governador da Praça de Santos, 1749-1762. - Livro nº 8
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. - Livro nº 9
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, instruções e bandos. Constam do livro as instruções dadas ao sargento-mor Caetano Alvarez de Magalhães, regente do “Descoberto da Natividade”, em Goiás, onde se proíbe que haja negras em vendas ou em tabuleiros nas ditas minas. - Livro nº 10
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, confirmações de sesmarias e licenças. - Livro nº 11
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. - Livro nº 12
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Fragmentos de dois livros diferentes, um destinado à arrecadação da Fazenda Real na Praça de Santos e outro de registro de patentes, bandos e provisões da mesma Praça. - Livro nº 127
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. - Livro nº 13
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Livro de registro de patentes, bandos, portarias, provisões, petições, certidões, nombramentos e termos de fiança concedidos pelo rei, pelos capitães-generais e governadores da capitania, e pelos mestres de campo e governadores da Praça de Santos. - Livro nº 45
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nomeações. Contém registros do governador da Praça de Santos. - Livro nº 14
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nombramentos. Contém os primeiros registros de mercês concedidas pelo governador Luís Antônio de Souza Botelho Mourão. - Livro nº 15
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Livro de registro de patentes, provisões, ordens, leis e nombramentos do governador da Praça de Santos. Aparentemente o livro era destinado à Alfândega de Santos. - Livro nº 52
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, petições e alvarás. Contém os registros da carta patente do governador e capitão-general, carta de título de conselheiro de Sua Majestade, além de outras cartas de mercês concedidas a Luiz Antonio de Souza Botelho Mourão. - Livro nº 16
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, nombramentos e nomeações. - Livro nº 17
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, nombramentos e nomeações. Contém um índice ao final. - Livro nº 18
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Livro de registro de patentes, provisões e nombramentos passados por D. Luís Antônio de Souza Botelho Mourão. Não tem cartas de sesmarias. - Livro nº 19
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, nombramentos e nomeações. - Livro nº 20
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Livro de registro de patentes, provisões, alvarás, ordens e cartas régias expedidas pelo Conselho de Sua Majestade ao governador da capitania Martim Lopes Lobo de Saldanha. - Livro nº 53
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Livro de registro de patentes, provisões e ordens régias enviadas pelo Conselho Ultramarino. - Livro nº 192
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Livro de registro de patentes, provisões e ordens régias enviadas pelo Conselho Ultramarino. - Livro nº 193
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nombramentos. - Livro nº 21
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Livro de registro de patentes, provisões, licenças, requerimentos e alvarás. Muitos registros encontram-se ilegíveis. - Livro nº 54
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, nombramentos e requerimentos. - Livro nº 22
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Livro de registro de patentes, provisões e cartas de sesmarias. - Livro nº 23
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Livro de registro de patentes, provisões e ordens régias enviadas pelo Conselho Ultramarino. - Livro nº 194
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Livro de registro de patentes e de confirmações de patentes, alvarás, provisões, cartas de sesmarias, confirmações de sesmarias e nomeações. Contém o registro da nomeação de Bernardo José de Lorena, governador da capitania de São Paulo. - Livro nº 24
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nombramentos. - Livro nº 25
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nombramentos. - Livro nº 26
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, alvarás e nomeações. Contém o registro da nomeação de Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, governador da capitania de São Paulo. - Livro nº 27
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e nombramentos. - Livro nº 28
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, nombramentos e apostilas. / Livro nº 119 na secretaria. - Livro nº 29
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias, nombramentos e apostilas. / Livro nº 120 na secretaria. - Livro nº 30
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A Secretaria de Governo foi criada para dar suporte aos capitães generais nomeados pelo rei para administrar a capitania de São Paulo. A capitania de São Paulo, desmembrada da capitania das Minas Gerais em 1720, abrangia os territórios dos atuais estados do Mato Grosso, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (1). O primeiro capitão general da capitania foi o fidalgo Rodrigo César de Meneses, pertencente a uma família ilustre de governadores do Império português (2). Os capitães generais atuavam como comandantes militares e chefes da administração, presidindo as Juntas da Fazenda e da Justiça, e desfrutando de autonomia para nomear funcionários, conceder terras e outros privilégios. Os capitães generais tinham junto a si um secretário encarregado de organizar os papéis que vinham do Reino, bem como os que para lá seguiam, fazendo a expedição, a tramitação e o registro de toda a documentação produzida ou recebida pelo governo da capitania. O secretário tinha ainda a incumbência de fornecer certidões, manter em boa ordem o arquivo e dar publicidade aos atos oficiais (3). Dessa forma, a organização da Secretaria de Governo da Capitania permaneceu unicelular e de pouca complexidade, uma vez que os regimentos determinando as obrigações e poderes do cargo de secretário eram dirigidos a uma pessoa. Em 1748, a capitania de São Paulo foi extinta e sua administração, dividida entre o governador da Praça de Santos, o ouvidor, o provedor da Real Fazenda e outras autoridades locais (4). O governador da Praça de Santos ficou responsável pela defesa das comarcas de São Paulo e Paranaguá, recebendo ordens diretamente de Portugal e respondendo por uma série de encargos administrativos que antes cabiam ao capitão general. Em 1765, atendendo às necessidades locais e a estratégia do Império português para a América, a Coroa decidiu restabelecer a capitania e nomear um capitão general de reconhecida capacidade militar para organizar a defesa das fronteiras Sul e Sudeste, ameaçadas pelos espanhóis. As instruções do novo governador e capitão general, Dom Luís Antônio de Souza Botelho Mourão, o Morgado de Mateus, incluíam a conquista do sertão, a defesa contra os espanhóis e a reunião dos índios dispersos. No seu discurso de posse na câmara de São Paulo, ele prometeu fomentar a economia, estimular o comércio, abrir estradas, criar fábricas, fortificar as praças militares e fazer observar as leis (5). Dom Luís Antônio de Souza Botelho Mourão e, a seguir, seus sucessores no governo, foram responsáveis por integrar a capitania ao comércio atlântico. A administração da capitania continuou nas mãos dos capitães generais até 1821, quando as Cortes de Portugal instalaram as Juntas Provisórias de Governo e as capitanias passaram a ser chamadas de províncias. Em 1823, com a consumação da separação de Portugal, Dom Pedro I suprimiu as Juntas, criando o cargo de presidente da província e reformando as Secretarias de Governo, que passaram a responder pelo governo e pela administração das províncias do Império do Brasil (6). (1) Alvará de 2 de dezembro de 1720. In: ARQUIVO DO ESTADO DE S. PAULO. Publicação Oficial de Documentos Interessantes para a História e Costumes de S. Paulo, vol.XI. Divisas de S. Paulo e Minas Gerais. São Paulo: Espindola, Siqueira & Comp., 1896, p.6-7. (2) SOUZA, Laura de Mello e. O Sol e a Sombra: Política e Administração na América Portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p.303-313. (3) Cópia do Regimento de 27 de julho de 1712, utilizado pela maioria dos secretários de governo das capitanias. In: BOSCHI, Caio C. Exercícios de Pesquisa Histórica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011, p.98-100. (4) Carta régia de 1 de outubro de 1748. (5) BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Autoridade e Conflito no Brasil Colonial: o governo do Morgado de Mateus em São Paulo (1765-1775). São Paulo: Alameda, 2007, p.59-73. (6) Carta de Lei de 20 de outubro de 1823. Legislação Brasileira ou Coleção Cronológica de Leis, Decretos, Resoluções de Consulta, Provisões etc. do Império do Brasil, desde o ano de 1808 até 1831 inclusive. Coligidas pelo Conselheiro José Paulo de Figueiroa Nabuco Araújo. Tomo IV. Rio de Janeiro: J. Villeneuve e Comp., 1838, p.148-150.
Livro de registro de provisões, licenças e cartas de ofício passadas aos professores da capitania pela Junta da Real Fazenda. - Livro nº 32
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Livro de registro de mercês régias, como cartas de confirmação, por D. João, rei de Portugal, no governo de Antonio José de Franca e Horta, governador e capitão-general da capitania de São Paulo. Contém confirmações de patentes reais, alvarás, cartas de sesmarias, provisões e cartas régias. Consta o registro dos privilégios dos oficiais da Bula da Santa Cruzada. Contém índice ao final do livro. - Livro nº 33
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Livro de registro de sesmarias, patentes, nombramentos e provisões. / Livro nº 121 na secretaria. - Livro nº 31
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Livro de registro de patentes, provisões e ordens régias enviadas pelo Conselho Ultramarino. - Livro nº 195
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Livro de registro de sesmarias, patentes, nombramentos e provisões. - Livro nº 32
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Livro de registro de patentes, provisões e ordens régias enviadas pelo Conselho Ultramarino. - Livro nº 196
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Livro de registro de provisões, patentes e sesmarias confirmadas. - Livro nº 34
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Livro de registro de cartas régias, patentes, provisões, certidões, alvarás e cartas régias. / Livro nº 148 da Secretaria de Governo - Livro nº 47
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Livro de registro de bandos, portarias, editais, patentes, nombramentos, provisões e sesmarias. Também usado para traslado da correspondência recebida. Contém índice ao final do livro. Foram encadernados com esse exemplar fragmentos de outros três livros, contendo registros de cartas e ordens de 1814; registros de cartas patentes concedidas pelo bispo D. Matheus de Abreu Pereira, 1814; e registros de patentes, sesmarias e provisões concedidas pelo rei, 1813-1814. - Livro nº 35
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Livro de registro de cartas régias, patentes, provisões, certidões, apostilas e alvarás. / Livro nº 149 da Secretaria de Governo - Livro nº 49
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Livro de registro de patentes, provisões e sesmarias. / Livro nº 151 na secretaria. - Livro nº 37
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Livro de registro de patentes, provisões, cartas de sesmarias e apostilas. / Livro nº 150 na secretaria. - Livro nº 36
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Livro de registro de patentes, provisões e cartas de sesmarias. Contém índice ao final do livro. - Livro nº 38
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Livro de registro de patentes, cartas, provisões, alvarás, apostilas, cartas régias e privilégios. Contém índice ao final do livro. - Livro nº 55
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Livro de registro de patentes, alvarás, provisões e apostilas. / Livro nº 159 da Secretaria de Governo - Livro nº 50
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Livro de registro de patentes, cartas, provisões, ordens, apostilas e alvarás. Nem todos os documentos registrados estão trasladados no livro. Em alguns casos há somente o registro de entrada e saída do documento. Contém índice no início do livro. - Livro nº 56
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Livro de registro de patentes, provisões e cartas de sesmarias. / Livro nº 158 na secretaria. - Livro nº 39
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Livro de registro de ordens régias expedidas pelos tribunais do Rio de Janeiro. Primeiro livro de provisões expedidas pelo Desembargo do Paço, no Rio de Janeiro, para o governador Francisco de Assis Mascarenhas. - Livro nº 197
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Livro de registro de patentes, cartas de sesmarias e alvarás régios, dividido em duas partes. Na primeira, contem registros de patentes, sesmarias e provisões concedidas pelo rei e, na segunda, pelo governo da capitania. / Livro nº 166 na secretaria. - Livro nº 40
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Livro de registro de patentes e sesmarias. Trata-se de dois livros encadernados em um único volume. O primeiro contém cartas, patentes, alvarás e provisões concedidas pelo rei. Consta nele o registro da carta régia que nomeia João Carlos Augusto de Oyenhausen Gravenburg governador da capitania. O segundo livro contém o registro de patentes, provisões e sesmarias concedidas pelo capitão-general e governador da capitania (1817-1821). - Livro nº 41
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Livro de registro de patentes, sesmarias, provisões e alvarás, dividido em duas partes. Na primeira, há o registro de patentes, sesmarias e provisões da Junta Provisória de Governo. Na segunda, os registros de mercês concedidas pelo rei. - Livro nº 42
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