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      <titleproper encodinganalog="Title">Processos de renovação de subvenção</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP
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    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de renovação de subvenção</unittitle>
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      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
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  <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;sdwle;isad&quot;&gt;2.1.172.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;txtqn;isad&quot;&gt;2.1.181.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;65n3j;isad&quot;&gt;2.1.245.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;</p></arrangement>  <controlaccess>
    <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo</corpname>
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  <processinfo><p>2014</p></processinfo>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.


-Nº de protocolo:2</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Guarujá </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
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-Nº de protocolo: 26</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Rezende a Bocaina </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Rezende a Bocaina </corpname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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