Printed: 2024-04-23
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Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo
Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo
Parallel form(s) of name
- SACOP
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
1891 -1927
History
A Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas foi uma das grandes secretarias criadas logo após a instalação da República, em 1891. Entre suas diversas atribuições, todas ligadas à expansão econômica do estado de São Paulo, estavam os negócios concernentes à agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio, bem como as obras públicas em geral, o saneamento, a construção de edifícios públicos, estradas de rodagem, pontes, canais, ferrovias, portos, gás e iluminação. Cabiam ao órgão também a controle da imigração, colonização e distribuição de terras, assim como o levantamento da carta geográfica e geológica do estado, os serviços astronômicos e meteorológicos. Durante sua trajetória, o órgão passou por transformações profundas até ser desmembrado em Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio e Secretaria da Viação e Obras Públicas, em 1927.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
A Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, incumbirá o estudo e a expedição de todos os negócios concernentes à agricultura, viação e transportes em geral, imigração e colonização, minas, terras e obras publicas estaduais, indústria e comércio, correios e telégrafos estaduais, águas e esgotos a cargo do Estado, e os serviços geográfico, geológico e meteorológico.
Mandates/sources of authority
Criação: Lei estadual n° 15 , de 11 de novembro de 1891.
Organização: Decreto n° 28, de 1° de março de 1892
Decreto n°251, de 03 de agosto de 1894 Decreto n° 346, de 25 de de março de 1896 Decreto n° 420, de 05 de janeiro de 1897 Decreto n° 741, de 19 de fevereiro de 1900 Decreto n° 1459, de 10 de abril de 1907 Decreto n° 1754, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 1757-A, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 2034, de 18 de abril de 1911 Decreto n° 2071, 05 de julho de 1911 Decreto n° 2214, de 15 de março de 1912 Lei n° 1455, de 29 de dezembro de 1914 Lei n° 1545, de 30 de dezembro de 1916 Lei n° 2762, de 09 de janeiro de 1917 Lei n° 2193, 30 de dezembro de 1926 Lei n° 2196, de 03 de setembro de 1927 Decreto n° 4283, de 16/09/1927
Extinção: Lei estadual n° 2.196, de 03 de setembro de 1927 e Decreto estadual n° 4283, de 16 de setembro 1927
Organização: Decreto n° 28, de 1° de março de 1892
Decreto n°251, de 03 de agosto de 1894 Decreto n° 346, de 25 de de março de 1896 Decreto n° 420, de 05 de janeiro de 1897 Decreto n° 741, de 19 de fevereiro de 1900 Decreto n° 1459, de 10 de abril de 1907 Decreto n° 1754, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 1757-A, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 2034, de 18 de abril de 1911 Decreto n° 2071, 05 de julho de 1911 Decreto n° 2214, de 15 de março de 1912 Lei n° 1455, de 29 de dezembro de 1914 Lei n° 1545, de 30 de dezembro de 1916 Lei n° 2762, de 09 de janeiro de 1917 Lei n° 2193, 30 de dezembro de 1926 Lei n° 2196, de 03 de setembro de 1927 Decreto n° 4283, de 16/09/1927
Extinção: Lei estadual n° 2.196, de 03 de setembro de 1927 e Decreto estadual n° 4283, de 16 de setembro 1927
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Related entity
Diretoria de Viação (1907 - 1966)
Identifier of the related entity
BR SPAPESP
Category of the relationship
hierarchical
Dates of the relationship
1907 - 1927
Description of relationship
Related entity
Inspetoria de Estradas de Ferro e Navegação (1896 - 1931)
Identifier of the related entity
BR SPAPESP
Category of the relationship
hierarchical
Dates of the relationship
Description of relationship
Related function
Control area
Description identifier
BR SPAPESP
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
2014