Imprimé : 2024-04-24
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Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo
Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo
Forme(s) parallèle(s) du nom
- SACOP
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d'existence
1891 -1927
Historique
A Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas foi uma das grandes secretarias criadas logo após a instalação da República, em 1891. Entre suas diversas atribuições, todas ligadas à expansão econômica do estado de São Paulo, estavam os negócios concernentes à agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio, bem como as obras públicas em geral, o saneamento, a construção de edifícios públicos, estradas de rodagem, pontes, canais, ferrovias, portos, gás e iluminação. Cabiam ao órgão também a controle da imigração, colonização e distribuição de terras, assim como o levantamento da carta geográfica e geológica do estado, os serviços astronômicos e meteorológicos. Durante sua trajetória, o órgão passou por transformações profundas até ser desmembrado em Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio e Secretaria da Viação e Obras Públicas, em 1927.
Lieux
Statut juridique
Fonctions et activités
A Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, incumbirá o estudo e a expedição de todos os negócios concernentes à agricultura, viação e transportes em geral, imigração e colonização, minas, terras e obras publicas estaduais, indústria e comércio, correios e telégrafos estaduais, águas e esgotos a cargo do Estado, e os serviços geográfico, geológico e meteorológico.
Textes de référence
Criação: Lei estadual n° 15 , de 11 de novembro de 1891.
Organização: Decreto n° 28, de 1° de março de 1892
Decreto n°251, de 03 de agosto de 1894 Decreto n° 346, de 25 de de março de 1896 Decreto n° 420, de 05 de janeiro de 1897 Decreto n° 741, de 19 de fevereiro de 1900 Decreto n° 1459, de 10 de abril de 1907 Decreto n° 1754, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 1757-A, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 2034, de 18 de abril de 1911 Decreto n° 2071, 05 de julho de 1911 Decreto n° 2214, de 15 de março de 1912 Lei n° 1455, de 29 de dezembro de 1914 Lei n° 1545, de 30 de dezembro de 1916 Lei n° 2762, de 09 de janeiro de 1917 Lei n° 2193, 30 de dezembro de 1926 Lei n° 2196, de 03 de setembro de 1927 Decreto n° 4283, de 16/09/1927
Extinção: Lei estadual n° 2.196, de 03 de setembro de 1927 e Decreto estadual n° 4283, de 16 de setembro 1927
Organização: Decreto n° 28, de 1° de março de 1892
Decreto n°251, de 03 de agosto de 1894 Decreto n° 346, de 25 de de março de 1896 Decreto n° 420, de 05 de janeiro de 1897 Decreto n° 741, de 19 de fevereiro de 1900 Decreto n° 1459, de 10 de abril de 1907 Decreto n° 1754, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 1757-A, de 27 de julho de 1909 Decreto n° 2034, de 18 de abril de 1911 Decreto n° 2071, 05 de julho de 1911 Decreto n° 2214, de 15 de março de 1912 Lei n° 1455, de 29 de dezembro de 1914 Lei n° 1545, de 30 de dezembro de 1916 Lei n° 2762, de 09 de janeiro de 1917 Lei n° 2193, 30 de dezembro de 1926 Lei n° 2196, de 03 de setembro de 1927 Decreto n° 4283, de 16/09/1927
Extinção: Lei estadual n° 2.196, de 03 de setembro de 1927 e Decreto estadual n° 4283, de 16 de setembro 1927
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Entité associée
Diretoria de Viação (1907 - 1966)
Identifiant de l'entité associée
BR SPAPESP
Type de la relation
hiérarchique
Dates de la relation
1907 - 1927
Description de la relation
Entité associée
Inspetoria de Estradas de Ferro e Navegação (1896 - 1931)
Identifiant de l'entité associée
BR SPAPESP
Type de la relation
hiérarchique
Dates de la relation
Description de la relation
Fonction associée
Zone du contrôle
Identifiant de la description
BR SPAPESP
Identifiant du service responsable de la description
Règles et/ou conventions utilisées
Niveau d'élaboration
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
2014