<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<eac-cpf xmlns="urn:isbn:1-931666-33-4" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink">

  <control>

    <recordId>BR SPAPESP</recordId>

    <maintenanceStatus>new</maintenanceStatus>

    <publicationStatus>approved</publicationStatus>

    <maintenanceAgency>

      <agencyName/>

    </maintenanceAgency>

    

    <conventionDeclaration>

      <abbreviation>conventionDeclaration</abbreviation>

      <citation/>

    </conventionDeclaration>

    <localTypeDeclaration>

      <abbreviation>detailLevel</abbreviation>

      <citation>http://ica-atom.org/doc/RS-2#5.4</citation>

    </localTypeDeclaration>

    <localControl localType="detailLevel">

      <term/>

    </localControl>

    <maintenanceHistory><maintenanceEvent>
  <eventType>created</eventType>
  <eventDateTime standardDateTime="2012-04-24T14:57:28">24 de abril de 2012 14h57min28s PDT</eventDateTime>
  <agentType>human</agentType>
  <agent/>
</maintenanceEvent>

<maintenanceEvent>
  <eventType>revised</eventType>
  <eventDateTime standardDateTime="2026-07-23T11:11:05">23 de julho de 2026 11h11min05s PDT</eventDateTime>
  <agentType>human</agentType>
  <agent/>
</maintenanceEvent>
</maintenanceHistory>

    <sources>

      <source>

        <sourceEntry/>

      </source>

    </sources>

  </control>

  <cpfDescription>

    <identity>

      <entityId/>

      <entityType>corporateBody</entityType>

      <nameEntry>

        <part>Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP)</part>

        <authorizedForm>conventionDeclaration</authorizedForm>

      </nameEntry>

              <nameEntry>

          <part>SVOP</part>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
              <nameEntry>

          <part>Secretaria dos Negócios de Viação e Obras Públicas</part>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
              <nameEntry>

          <part>Secretaria de Viação</part>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
              <nameEntry>

          <part>Secretaria de Viação e Obras Públicas</part>

          <alternativeForm>conventionDeclaration</alternativeForm>

        </nameEntry>
      
    </identity>

    <description>

      <existDates><date>1927 - 1963</date></existDates>

      <place>

        <placeEntry/>

      </place>

      <legalStatus>

        <term/>

      </legalStatus>

      <function>

        <descriptiveNote/>

      </function>

      <occupation>

        <descriptiveNote/>

      </occupation>

      <mandate>

        <term/>

      </mandate>

      <structureOrGenealogy><p/></structureOrGenealogy>

      <generalContext><p/></generalContext>

      <biogHist><p>Em 1927 o governo estadual efetivou o desdobramento da Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, criando duas novas secretarias: a Secretaria dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, e a Secretaria dos Negócios da Viação e Obras Públicas (1). O secretário José Oliveira de Barros explicava que a separação visava racionalizar e dar eficiência aos serviços públicos, pois os antigos secretários da Agricultura, Comércio e Obras Públicas tinham sua atenção constantemente absorvida por um volume descomunal de expediente, exigindo solução para assuntos referentes às ferrovias estaduais, o problema de abastecimento de água na capital e a execução de importantes obras para o desenvolvimento de São Paulo, além das questões relativas à agricultura, pecuária, indústria, comércio, imigração e colonização (2).</p>
<p>A Secretaria de Viação e Obras Públicas (SVOP) ficou estruturada em cinco diretorias, para atender os serviços da pasta: Diretoria Geral, Diretoria de Viação, Diretoria de Obras Públicas, Diretoria de Estradas de Rodagem e Diretoria de Expediente e Contabilidade. Além desses departamentos de direção e supervisão dos trabalhos técnicos da pasta, foram anexadas à SVOP a Repartição de Águas e Esgotos da Capital, a Comissão das Obras de Saneamento da Capital, a Repartição de Saneamento de Santos, os Serviços Públicos do Guarujá e as ferrovias de propriedade do Estado: Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada de Ferro Campos do Jordão, Estrada de Ferro Araraquara e o Tramway da Cantareira (3).</p>
<p>A SVOP foi uma das mais importantes secretarias do estado até a sua extinção em 1963 (4). Concentraram-se nela os esforços de expansão das estradas de rodagem e de execução das obras de saneamento na capital e no litoral. A SVOP foi responsável pelo plano que buscou água na bacia do Rio Claro para resolver o problema de abastecimento na capital, e pela inspeção dos serviços fornecidos por empresas concessionárias de gás, luz e telefonia, bem como pelas obras de construção, reparo e manutenção de prédios, pontes e estradas em todo território paulista. No início da década de 1960, o crescimento do estado e a necessidade de uma reforma administrativa, que viabilizasse o desenvolvimento social e econômico de São Paulo, acarretaram o desdobramento da Secretaria de Viação e Obras e, mais tarde, a consolidação de secretarias específicas para cuidar dos negócios relativos ao transporte, saneamento, obras, energia e meio ambiente.</p>
<p>(1)	Lei nº 2.196, de 3 de setembro de 1927.
(2)	Relatório apresentado ao Senhor Doutor Júlio Prestes de Albuquerque, Presidente do Estado, pelo Dr. José Oliveira de Barros, Secretário da Viação e Obras Públicas. Relatório nº 1 – Exercício de 1927. São Paulo: S. Paulo Editora Ltda., 1928, pp.xxi-xxiv.
(3)	Decreto nº 4.283, de 16 de setembro de 1927.
(4)	Lei nº 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.</p></biogHist>

    </description>

    <relations>

              <cpfRelation cpfRelationType="hierarchical" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/secretaria-de-viac-ao-e-obras-publicas;eac" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Diretoria de Viação (DV)</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1927">1927</fromDate>
                  <toDate standardDate="1963">1963</toDate>
                </dateRange>        </cpfRelation>
      
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/y;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de acompanhamento e instrução de ação judicial</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-alteracao-de-tarifas-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de alteração de tarifas</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-aprovacao-de-despesas-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de aprovação de despesas</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-aprovacao-de-reducao-tributaria-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de aprovação de redução tributária</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-autorizacao-de-construcao-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de autorização de construção</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-concorrencia-publica;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de concorrência pública</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-consulta-3;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de consulta</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-pedido-de-providencias;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de pedido de providências</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-solicitacao-de-parecer;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de solicitação de parecer</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-supervisao-de-trafego;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de supervisão de tráfego</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/portarias-da-coordenadoria-da-mobilizacao-economica;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Portarias da Coordenadoria da Mobilização Econômica</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-alteracao-de-contrato;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de alteração de contrato</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-analise-de-vigencia-de-concessao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de análise de vigência de concessão</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-aprovacao-de-estudo;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de aprovação de estudo</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-concessao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de concessão</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-concessao-para-transporte-de-material-inflamavel;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de concessão para transporte de material inflamável</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-solicitacao-de-desapropriacao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de solicitação de desapropriação</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-rescisao-de-contrato;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de rescisão de contrato</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-solicitacao-de-expansao-de-linha;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de solicitação de expansão de linha</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-solicitacao-de-parecer-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de solicitação de parecer</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-solicitacao-de-subvencao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de solicitação de subvenção</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-transferencia-de-concessao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de transferência de concessão</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-transferencia-de-jurisdicao-de-concessao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de transferência de jurisdição de concessão</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-analise-tecnica-e-financeira-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de análise técnica e financeira</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-aquisicao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de aquisição</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-encampacao;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de encampação</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/dossies-de-ensino-profissionalizante;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiês de ensino profissionalizante</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/dossies-de-entidade-colegiada;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiês de entidade colegiada</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/dossies-de-evento;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiês de evento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/livros-de-ata;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Livros de ata</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/monografias-e-teses-2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Monografias e Teses</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-analise-tecnica-de-equipamento;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de análise técnica de equipamento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-elaboracao-de-mapa;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de elaboração de mapa</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-elaboracao-de-normas-tecnicas;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de elaboração de normas técnicas</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-elaboracao-de-projetos-de-lei;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de elaboração de projetos de lei</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-estudo-e-planejamento;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de estudo e planejamento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processos-de-solicitacao-de-informacoes;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processos de solicitação de informações</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorios-de-atividade;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatórios de atividade</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-6;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</relationEntry>
                          <date standardDate="1928">1928</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-7;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</relationEntry>
                          <date standardDate="1934">1934</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-8;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</relationEntry>
                          <date standardDate="1941">1941</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/exw4c;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de alteração de tarifas</relationEntry>
                          <date standardDate="1938">1938</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/guzt7;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de autorização de construção</relationEntry>
                          <date standardDate="1927">1927</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/rpbnm;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de consulta</relationEntry>
                          <date standardDate="1927">1927</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/atgzw;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1927">1927</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/01n0;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1928">1928</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/jdwq1;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aprovação de despesas</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/2u0n9;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1930">1930</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/y7lrh;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de consulta</relationEntry>
                          <date standardDate="1931">1931</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/l7i88;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de consulta</relationEntry>
                          <date standardDate="1931">1931</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/l3scw;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de consulta</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ys303;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ajb67;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/7yr3v;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/2clni;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/kcorn;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/soxzk;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/q4vmf;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1932">1932</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/jhsw;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de pedido de providências</relationEntry>
                          <date standardDate="1935">1935</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/lzabd;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de supervisão de tráfego</relationEntry>
                          <date standardDate="1936">1936</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/nd70z;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de pedido de providências</relationEntry>
                          <date standardDate="1947">1947</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/lqvmz;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aprovação de despesas</relationEntry>
                          <date standardDate="1952">1952</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/gq2ea;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aprovação de estudo</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/uzm91;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de subvenção</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1955">1955</fromDate>
                  <toDate standardDate="1955">1955</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1955</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/3r5de;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concessão para transporte de material inflamável</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1933">1933</fromDate>
                  <toDate standardDate="1933">1933</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1933</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/3r5de;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concessão para transporte de material inflamável</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/l06vw;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo  de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1941">1941</fromDate>
                  <toDate standardDate="1941">1941</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1941</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/m6l81;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/t9xv2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/8hfii;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo  de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/sg7tx;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo  de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/6wwvw;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo  de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/23lut;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aprovação de redução tributária</relationEntry>
                          <date standardDate="1936">1936</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/g6q2m;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise técnica e financeira</relationEntry>
                          <date standardDate="1940">1940</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/fbtht;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise técnica e financeira</relationEntry>
                          <date standardDate="1964">1964</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/g6q2m;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise técnica e financeira</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/bao19;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aquisição</relationEntry>
                          <date standardDate="1948">1948</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/nn6y9;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aquisição</relationEntry>
                          <date standardDate="1950">1950</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/c3reg;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de aquisição</relationEntry>
                          <date standardDate="1952">1952</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/txlup;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concorrência pública</relationEntry>
                          <date standardDate="1927">1927</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/txlup;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concorrência pública</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/txafb;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de encampação</relationEntry>
                          <date standardDate="1947">1947</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/zfrzv;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de encampação</relationEntry>
                          <date standardDate="1953">1953</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/uzaqp;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de encampação</relationEntry>
                          <date standardDate="1959">1959</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/nbp8p;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de concorrência pública</relationEntry>
                          <date standardDate="1957">1957</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/2ezvv;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de desapropriação</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1956">1956</fromDate>
                  <toDate standardDate="1956">1956</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1956</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/4kk0l;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de entidade colegiada</relationEntry>
                          <date standardDate="1956">1956</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/n2ump;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo  de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1924">1924</fromDate>
                  <toDate standardDate="1924">1924</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1924</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/qg93o;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo  de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1922">1922</fromDate>
                  <toDate standardDate="1922">1922</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1922</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/n5mgr;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de rescisão de contrato</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1936">1936</fromDate>
                  <toDate standardDate="1936">1936</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1936</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/rivrj;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de rescisão de contrato</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1948">1948</fromDate>
                  <toDate standardDate="1948">1948</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1948</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/berlg;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de parecer</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1952">1952</fromDate>
                  <toDate standardDate="1952">1952</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1952</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/r1rfd;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de transferência de concessão</relationEntry>
                          <date standardDate="1928">1928</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/oon76;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de transferência de jurisdição de concessão</relationEntry>
                          <date standardDate="1934">1934</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/cnk5v;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/kjq8w;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                          <date standardDate="1931">1931</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/d8ffb;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                          <date standardDate="1935">1935</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/1eii5;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                          <date standardDate="1935">1935</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/spdf8;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                          <date standardDate="1961">1961</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/kjq8w;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/1eii5;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de evento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ezhvh;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Livro de ata</relationEntry>
                          <date standardDate="1941">1941</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/58ulh;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Livro de ata</relationEntry>
                          <date standardDate="1952">1952</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/8iw95;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Tese</relationEntry>
                          <date standardDate="1940">1940</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/b6qny;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise técnica de equipamento</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/z7xzp;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise técnica de equipamento</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/wmfhy;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise técnica de equipamento</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1931">1931</fromDate>
                  <toDate standardDate="1931">1931</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1931</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/tz6lh;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de elaboração de mapa</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/0kpuv;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de elaboração de mapa</relationEntry>
                          <date standardDate="1941">1941</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/66r9z;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de elaboração de mapa</relationEntry>
                          <date standardDate="1947">1947</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/rqta9;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de elaboração de normas  técnicas</relationEntry>
                          <date standardDate="1934">1934</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/u0vam;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de projeto de lei</relationEntry>
                          <date standardDate="1921">1921</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/z2yaf;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de projeto de lei</relationEntry>
                          <date standardDate="1950">1950</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ml1lr;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Portaria da Coordenadoria da Mobilização Econômica</relationEntry>
                          <date standardDate="1943">1943</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/56n44;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de informações</relationEntry>
                          <date standardDate="1928">1928</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-7;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-8;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1930">1930</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-9;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1944">1944</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-10;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1947">1947</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-11;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1950">1950</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-12;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1950">1950</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-13;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1952">1952</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-14;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1955">1955</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/relatorio-de-atividade-15;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Relatório de atividade</relationEntry>
                          <date standardDate="1959">1959</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/au38w;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1928">1928</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/t51kw;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/q5bs0;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/si4r1;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1930">1930</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/m4eun;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1930">1930</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/92kzk;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1931">1931</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/4tz16;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1931">1931</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/aoqv;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1933">1933</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/wk6ti;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1933">1933</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/i0gh2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1933">1933</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/i5mt4;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1936">1936</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/kkl11;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1937">1937</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/2135w;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1940">1940</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/t7jvn;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1941">1941</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/esayp;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1950">1950</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/au2yv;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1955">1955</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/h1ue3;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1960">1960</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/bb852;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                          <date standardDate="1961">1961</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/i0gh2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/h1ue3;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de estudo e planejamento</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/rc8rd;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise de vigência de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ttf1r;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise de vigência de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1928">1928</fromDate>
                  <toDate standardDate="1928">1928</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1928</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/fdtkv;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise de vigência de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1932">1932</fromDate>
                  <toDate standardDate="1932">1932</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1932</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/1fv8r;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de análise de vigência de concessão</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1933">1933</fromDate>
                  <toDate standardDate="1933">1933</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1933</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/87k5o;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de expansão de linha</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1959">1959</fromDate>
                  <toDate standardDate="1959">1959</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1959</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/iewh1;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de expansão de linha</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1941">1941</fromDate>
                  <toDate standardDate="1941">1941</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1941</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/cliap;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de expansão de linha</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1930">1930</fromDate>
                  <toDate standardDate="1930">1930</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1930</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/it4u2;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1929">1929</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/xx4ah;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1934">1934</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/64ngj;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1935">1935</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/36gc3;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1936">1936</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/z7fdg;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1939">1939</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/n1el5;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1945">1945</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/8us9j;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1959">1959</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/vi9kg;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                          <date standardDate="1934">1934</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/vi9kg;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Dossiê de ensino profissionalizante</relationEntry>
                  </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/phjcj;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de alteração de contrato</relationEntry>
                          <dateRange>
                  <fromDate standardDate="1931">1931</fromDate>
                  <toDate standardDate="1931">1931</toDate>
                </dateRange>          <descriptiveNote>
            <p>1931</p>          </descriptiveNote>
        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/0ucl3;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Processo de solicitação de parecer</relationEntry>
                          <date standardDate="1948">1948</date>        </resourceRelation>
              <resourceRelation resourceRelationType="creatorOf" xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/secretaria-de-viacao-e-obras-publicas-do-estado-de-sao-paulo;isad" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo</relationEntry>
                  </resourceRelation>
      
              <functionRelation xlink:href="http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/ro6ek;isdf" xlink:type="simple">
          <relationEntry>Transporte - Gestão</relationEntry>
                  </functionRelation>
      
    </relations>

  </cpfDescription>

</eac-cpf>
