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  <title>Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo</title>

      <creator>Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo</creator>
  
  
  <description>Os documentos recolhidos da Secretaria do Meio Ambiente foram produzidos e acumulados pelo Serviço Florestal da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, entre 1935 e 1940. Fazem parte do conjunto processos de reajuste salarial, requerimento de licença, cálculo de tempo de serviço e nomeação de vigias florestais. Contém ainda um anteprojeto de criação da Diretoria de Silvicultura, processos de compra de terras para o Horto Florestal de Bauru, um processo da Procuradoria de Terras referente à constituição de reservas florestais, além de leis, decretos e resoluções sobre as atividades do órgão, e um livro de frequência de funcionários. Alguns processos de compra de terras e criação de reservas florestais tramitaram até 1977.</description>

  
  
      <date>1935-00-00/1977-00-00</date>
  
  
      <format>image/jpeg</format>
      <format>- Dimensão: 2 caixas e 1 livro (0,16 metros lineares);
- Suporte: papel;
- Gênero: textual.</format>
  
  <identifier>http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/secretaria-do-meio-ambiente-do-estado-de-sao-paulo;dc</identifier>

  <identifier>BR SPAPESP SMA</identifier>

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      <language>português</language>
  
      <relation>http://icaatom.arquivoestado.sp.gov.br/ica-atom/index.php/arquivo-publico-do-estado-de-s-ao-paulo;isdiah</relation>
    <relation>Arquivo Público do Estado de São Paulo</relation>
  
  
  <rights>- Documentos sem restrição de acesso: sem restrição de acesso para a maior parte dos documentos.
- Documentos com restrição de acesso: o processo contendo prontuário de funcionário, SMA 02 do conjunto 1 do grupo 1 (14G1), tem acesso restrito em atendimento a legislação vigente, pois apresenta dados pessoais e informações médicas.</rights>

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