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      <titleproper encodinganalog="Title">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo</titleproper>
      <author encodinganalog="Creator">Centro de Acervo Permanente / APESP</author>
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Rua Voluntários da Pátria, 596
(ao lado da estação do metrô
Tietê)</addressline>
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    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo</unittitle>
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      <extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 64 caixas, 1 livro, 1 livro-talão e 61 mapas e plantas. (9,04 metros-lineares)
- Suporte: papel.
- Gênero: cartográfico e  textual.</extent>
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Tietê)</addressline>
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  <bioghist encodinganalog="3.2.2"><p>A Secretaria dos Transportes foi criada em 1963, de um desdobramento da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que originou também a Secretaria de Serviços e Obras Públicas (1). Com a função de coordenar, promover e fiscalizar a operação e o reaparelhamento do sistema de transporte administrado direta ou indiretamente pelo Estado, a nova Secretaria centralizou a administração das rodovias, ferrovias e aeroportos em São Paulo. Em 1966 a Secretaria dos Transportes foi reestruturada e criados os Departamentos Aeroviário, Ferroviário e Hidroviário (2). No ano seguinte, o governo do estado implantou um plano de reformas administrativas com o objetivo de reorientar todo o setor público, no sentido de atribuir-lhe maior eficiência no atendimento às necessidades da população (3).
Em relação à Secretaria dos Transportes, o Departamento de Aeroviário foi transformado numa autarquia, chamada de Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP); e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que tinha como finalidade planejar, projetar, construir e administrar as estradas de rodagens pertencentes ao Estado de São Paulo, teve sua estrutura básica redefinida. Foram também desenvolvidos estudos para integrar e renovar o setor de transporte ferroviário. Como resultado desses estudos, o governo do estado criou, em 1971, a FEPASA e extinguiu o Departamento Ferroviário da Secretaria dos Transportes (4). Em 1991, a Secretaria dos Transportes passou a denominar-se Secretaria de Infraestrutura Viária, sendo a mudança de designação revertida dois anos depois (5). No mesmo ano foi criada a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, para administrar o sistema ferroviário e metroviário da capital (6).
Denominada atualmente Secretaria de Logística e Transporte, ela tem sob sua responsabilidade o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento Aeroviário do Estado (DAESP), o Departamento Hidroviário (DH), a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., e a Companhia Docas de São Sebastião (7). Entre suas atribuições está coordenar os meios de transporte de responsabilidade do Estado, promovendo a integração e operação de uma infraestrutura viária formada por aeroportos, hidrovias e rodovias, que totalizam mais de 35 mil quilômetros de estradas em todo estado de São Paulo.

(1)	Lei nº 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.
(2)	Lei nº 9.318, de 22 de abril de 1966.
(3)	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – GRUPO EXECUTIVO DE REFORMA ADMINISTRATIVA (GERA). Reforma Administrativa do Serviço Público Estadual. Relatório de Atividades 1967/1970. Coletânea 15. São Paulo: Editora Unidas ltda., 1970.
(4)	Decreto nº 1.275, de 14 de março de 1973.
(5)	Decreto nº 33.138, de 15 de março de 1991 e Decreto nº 36.526, de 4 de março de 1993.
(6)	Lei nº 7.450, de 16 de junho de 1991.
(7)	Decreto nº 56.635, de 1 de janeiro de 2011.</p></bioghist>  <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O fundo abriga documentos produzidos de 1869 a 1997. Entre os produtores dos documentos estão diversos órgãos que responderam pela promoção, coordenação e fiscalização do sistema de transporte da província e, mais tarde, do estado de São Paulo. Assim, o fundo conta com documentos produzidos pela Diretoria Central de Obras Públicas, criada no período imperial, até os Departamentos Ferroviário, Hidroviário e Rodoviário da Secretaria dos Transportes. Embora não seja muito extenso, o fundo contém processos importantes sobre a implantação, modernização e estatização da malha ferroviária paulista. O documento mais antigo é uma minuta de contrato da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, de 1869, para construção da linha ligando Jundiaí a Campinas; enquanto o mais recente é de 1997, data do pedido de arquivamento do processo de asfaltamento de uma estrada requerida pela prefeitura de Piracicaba.
Boa parte dos 392 documentos recolhidos do extinto Departamento Ferroviário da Secretaria dos Transportes diz respeito a concessão, construção, prolongamento e subvenção de linhas férreas. A construção de uma estrada de ferro obrigava a elaboração de projetos que justificassem o empreendimento e a obtenção da concessão. Para tal, o concessionário mandava executar estudos preliminares que serviam de base para o contrato. Aprovados os estudos preliminares, elaboravam-se os estudos definitivos, que deviam conter todas as informações necessárias para a execução das obras, como traçado de linha, custos e especificação dos trabalhos. Todos esses estudos precisavam ser aprovados pelos órgãos governamentais dentro de um prazo determinado, e compõem parte dos processos acumulados pela Secretaria dos Transportes.
O acervo do Departamento Ferroviário contém um grande número de solicitações de concessão, muitas das quais careciam de garantias de que o empreendimento fosse viável, enquanto outras diziam respeito a trechos que tinham a finalidade única de dar a alguns fazendeiros acesso às principais ferrovias do estado. Há também um número significativo de pedidos de subvenção, pareceres, alteração de contratos e normas legais, e até de projetos inusitados de construção de túneis submarinos e transporte por cabos aéreos. A documentação contempla ainda os projetos de eletrificação das linhas férreas, de recuperação e encampação de ferrovias e de organização de um centro de ensino profissionalizante para os ferroviários, além de estudos sobre a concorrência das rodovias, valor das tarifas e a implantação de um serviço de metrô em 1956, visando atender o transporte de passageiros na região metropolitana de São Paulo.
Os relatórios da Diretoria de Viação, recolhidos junto aos processos do Departamento Ferroviário, contêm informações que abrangem o transporte rodoviário, aéreo e hidroviário. O acervo do Departamento de Estradas de Rodagens, recolhido em 2014 e 2015, contém processos de contratação de obras de engenharia rodoviária, produzidos e acumulados entre 1919 e 1997. Contém também mapas e documentos sobre transporte fluvial, referentes ao pagamento de serviços de ferry-boats e balsas, processos de fiscalização de linhas de ônibus no interior do estado, processos de regulamentação do transporte rodoviário, além de solicitações de indenização por obras e de autorização para exploração de anúncios em estradas, datado de 1938.</p></scopecontent>  <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>O acervo acumulado pelo Departamento Ferroviário foi classificado, ordenado e descrito, item a item, segundo as normas internacionais de descrição arquivística ISAD(G). A classificação resultou em um quadro de arranjo, no qual o grupo Transporte Ferroviário foi dividido nos subgrupos: supervisão e fiscalização; concessão e subvenção; encampação, aquisição e arrendamento de ferrovias; e planejamento e pesquisa. Os subgrupos são compostos por séries documentais geradas no âmbito de uma mesma atividade, de acordo com as atribuições dos órgãos que atuaram na implantação e no controle do sistema ferroviário paulista. Os documentos recolhidos a partir de 2014 ainda não foram classificados e seriados, mas estão identificados e arranjados em grupos específicos, conforme a descrição abaixo:

&lt;a href=&quot;departamento-ferroviario-2;isad&quot;&gt;2G1 Transporte Ferroviário&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;transporte-rodoviario;isad&quot;&gt;2G2 Transporte Rodoviário&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;transporte-hidroviario;isad&quot;&gt;2G3 Transporte Hidroviário&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;coordenacao-de-mobilizacao-economica;isad&quot;&gt;2G4 Coordenação de Mobilização Econômica&lt;/a&gt;</p></arrangement>  <controlaccess>
    <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS)</corpname>
    <genreform>Documento textual</genreform>
    <genreform>Material cartográfico</genreform>
  </controlaccess>
  <phystech encodinganalog="3.4.3"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>  <custodhist encodinganalog="3.2.3"><p>Em 1978 o Arquivo Público do Estado recebeu da FEPASA 40 caixas de documentos com processos acumulados pelo Departamento Ferroviário da Secretaria dos Transportes. Tratavam-se de documentos produzidos entre 1869 e 1971, portanto anteriores a criação da FEPASA, cabendo à empresa estatal apenas a sua transferência ao Arquivo Público do Estado. Em 8 de dezembro de 1983, esse mesmo conjunto foi recolhido do Arquivo Intermediário para o Arquivo Permanente e acondicionado em 38 latas (1). Cabe considerar que esse conjunto documental veio apartado de outras remessas, que estão no fundo FEPASA por se tratarem de documentos produzidos, recebidos e acumulados pelas companhias ferroviárias incorporadas pela empresa estatal, não se tratando de documentos da Secretaria dos Transportes.
Dez anos depois, em 1988, o APESP recebeu da Secretaria dos Transportes 42 mapas, projetos e planos, inclusive do Metrô de São Paulo, que se encontram junto ao acervo cartográfico da instituição (1). Em 2014 foram recolhidos 23 caixas de documentos da Secretaria de Logística e Transportes, com processos acumulados pelo DER, entre 1919 e 1997 (3). No ano seguinte o APESP recolheu outros 21 mapas, com data-limite entre 1896 e 1963 (4).

(1)	Ofício nº 13/83 da chefe da Seção Técnica do Pré-Arquivo, Gerda Nunes Davanzo, para a diretora substituta da Seção de Arquivo Histórico, datado de 8 de dezembro de 1983.
(2)	Ofício nº 06/88, do chefe da Seção de Arquivo Intermediário, Odair Rodrigues, à diretora do Arquivo Histórico, de 9 de março de 1988.
(3)	Termo de recolhimento para a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, dos conjuntos documentais produzidos e acumulados pelo Departamento de Estradas de Rodagem. 25 de julho de 2014.
(4)	Termo de recolhimento para a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Secretaria de Governo, dos conjuntos documentais produzidos e acumulados pela Secretaria de Logística e Transporte.  31 de agosto de 2015.</p></custodhist>  <processinfo><p>2014
2018</p></processinfo>  <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>  <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>  <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes  – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.

Listagem de documentos anexas aos termos de recolhimento do Departamento de Estrada de Rodagem (2014-2015).</p></otherfindaid>
  <dsc type="combined">
    <c level="subfonds">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Transporte Ferroviário</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2G1</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1869/1971" encodinganalog="3.1.3">1869-1971</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 40 caixas (392 documentos / 5,6 metros lineares)
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O Departamento Ferroviário (DF), criado dentro da Secretaria dos Transportes em 1966, era formado por um Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários, uma Divisão de Controle e Fiscalização, uma Divisão de Projeto e Obras e uma seção administrativa. Constituído para administrar, integrar e modernizar a malha ferroviária paulista, o Departamento Ferroviário teve pouco êxito. Na década de 1960 as ferrovias deixaram de ocupar uma posição de destaque no sistema de transporte do país, pressionadas pela concorrência do setor automobilístico e pelo sucateamento do setor de transporte ferroviário. O grupo reúne a documentação produzida e acumulada pelo DF, recolhida por intermédio da FEPASA em 1978. Os documentos estão agrupados em subgrupos representativos das atividades do Departamento, bem como de seus órgãos antecessores como a Inspetoria de Estradas de Ferro e Navegação e a Diretoria de Viação, por exemplo.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Os documentos do Departamento Ferroviário estão classificados e ordenados em séries, distribuídos por subgrupos conforme suas atividades. Os subgrupos são os seguintes:

Subgrupos:
&lt;a href=&quot;supervis-ao-e-fiscalizac-ao;isad&quot;&gt;- 2SG1 Supervisão e Fiscalização&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;concess-ao-e-subvenc-ao;isad&quot;&gt;- 2SG2 Concessão e Subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;incorporac-ao-e-unificac-ao;isad&quot;&gt;- 2SG3 Encampação, Aquisição e Arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;planejamento-e-pesquisa;isad&quot;&gt;- 2SG4 Planejamento e Pesquisa&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014
2018</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Supervisão e Fiscalização</unittitle>
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        <unitdate datechar="produção" normal="1873/1957" encodinganalog="3.1.3">1873-1957</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 74 processos e 1 portaria (75 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O Subgrupo Supervisão e Fiscalização reúne processos gerados na fiscalização das companhias ferroviárias, na supervisão do tráfego e das obras na malha ferroviária, atendendo às solicitações do público, bem como das próprias ferrovias, dentro das atribuições do Estado. Destacam-se nesse subgrupo os processos de acompanhamento e instrução de ações judiciais; estudo e aprovação de regulamentos; alteração de projetos e obras em geral; pedidos de providências; autorização de construção; supervisão de tarifas; e tráfego de pessoas e produtos diversos nas linhas de ferro. Somam-se a estes, processos informativos sobre ocorrências nas linhas de ferro, como desastres, greves, epidemias e rebeliões militares; além de processos solicitando documentos, engenheiros, alteração no traçado de linhas e atenção do governo nos serviços prestados pelas concessionárias.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Séries:
&lt;a href=&quot;y;isad&quot;&gt;- 2S1 Processos de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-alteracao-de-projeto-2;isad&quot;&gt;- 2S2 Processos de alteração de projeto&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-alteracao-de-tarifas-2;isad&quot;&gt;- 2S3 Processos de alteração de tarifas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-alteracao-de-tracado-2;isad&quot;&gt;- 2S4 Processos de alteração de traçado&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aprovacao-de-despesas-2;isad&quot;&gt;- 2S5 Processos de aprovação de despesas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aprovacao-de-reducao-tributaria-2;isad&quot;&gt;- 2S6 Processos de aprovação de redução tributária&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aprovacao-de-regulamento-2;isad&quot;&gt;- 2S7 Processos de aprovação de regulamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-autorizacao-de-construcao-2;isad&quot;&gt;- 2S8 Processos de autorização de construção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-comunicacao-de-nomeacao-2;isad&quot;&gt;- 2S9 Processos de comunicação de nomeação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-concorrencia-publica;isad&quot;&gt;- 2S10 Processos de concorrência pública&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-consulta-3;isad&quot;&gt;- 2S11 Processos de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-pedido-de-providencias;isad&quot;&gt;- 2S12 Processos de pedido de providências&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-prorrogacao-de-prazo;isad&quot;&gt;- 2S13 Processos de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-documentos;isad&quot;&gt;- 2S14 Processos de solicitação de documentos&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-engenheiro;isad&quot;&gt;- 2S15 Processos de solicitação de engenheiro&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-parecer;isad&quot;&gt;- 2S16 Processos de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-supervisao-de-trafego;isad&quot;&gt;- 2S17 Processos de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;portarias-da-coordenadoria-da-mobilizacao-economica;isad&quot;&gt;- 2S18 Portarias da Coordenadoria da Mobilização Econômica&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acoes-judiciais-n-314;isad&quot;&gt;2.1.63.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial;isad&quot;&gt;2.1.126.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-2;isad&quot;&gt;2.1.132.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-3;isad&quot;&gt;2.1.173.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-4;isad&quot;&gt;2.1.175.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-5;isad&quot;&gt;2.1.216.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-6;isad&quot;&gt;2.1.259.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-7;isad&quot;&gt;2.1.311.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processo-de-acompanhamento-e-instrucao-de-acao-judicial-8;isad&quot;&gt;2.1.329.1 - Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Ação da São Paulo Railway Company contra a Southern São Paulo Railway Company por perdas e danos, invocando o privilégio garantido no seu contrato de concessão para atuar com exclusividade em Santos.

- Nº de protocolo:	314</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
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        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente /  APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <repository>
          <corpname>Arquivo Público do Estado de São Paulo</corpname>
      <address>
          <addressline>Localização
Rua Voluntários da Pátria, 596
(ao lado da estação do metrô
Tietê)</addressline>          <addressline>São Paulo</addressline>          <addressline>SP</addressline>          <addressline>Brasil</addressline>          <addressline>Telefone: Telefone: 2089-8100</addressline>          <addressline>http://www.arquivoestado.sp.gov.br</addressline>      </address>
      </repository>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Litígio entre a São Paulo Tramway Light and Power Company e a Estrada de Ferro Perus-Pirapora, envolvendo o traçado da linha férrea, em consequência da construção de uma usina elétrica em Pirapora.

- Nº de protocolo:	808</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
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        <corpname role="Interessado">São Paulo Tramway Light and Power Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Falência da Estrada de Ferro Araraquara.

- Nº de protocolo:	82</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Ação movida pela São Paulo Northern Railroad Company contra a desapropriação da sua linha, devido a deficiências graves nos seus serviços.


- Nº de protocolo:	51</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Inspetoria Federal das Estradas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão de contrato com o empreiteiro José Giorgi, encarregado da construção de um prolongamento da Estrada de Ferro Sorocabana entre Salto Grande e Porto Tibiriçá. O empreiteiro era acusado pelos jornais de explorar o trabalho de condenados da justiça.


- Nº de protocolo:	185</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
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- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Negociação de direitos e indenização referentes à Estrada de Ferro Ubatuba-Taubaté pela Companhia do Porto.


- Nº de protocolo:	3030</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">José Getúlio Monteiro </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.259.1</unitid>
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- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Apuração das contas da Companhia Estrada de Ferro Itararé-Fartura e sua subsequente falência.


- Nº de protocolo:	2132</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Itararé - Fartura </corpname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.311.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pendência entre interessados e arrematadores da massa falida da Companhia Eletro-Metalúrgica Brasileira.


- Nº de protocolo: 6.619-27-115</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro São Paulo e Minas (EFSPM) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de acompanhamento e instrução de ação judicial</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.329.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941" encodinganalog="3.1.3">1941 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de sustação do decreto-lei nº 2.812, que prevê a supressão do tráfego e o arrancamento dos trilhos do trecho Lussanvira-Itapura da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.


- Nº de protocolo:19.193-33-2</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Conselho de Expansão Econômica do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de alteração de projeto</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S2</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1908/1912" encodinganalog="3.1.3">1908 - 1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 02 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;odivs;isad&quot;&gt;2.1.4.1 - Processo de alteração de projeto&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dsqa1;isad&quot;&gt;2.1.82.1 - Processo de alteração de projeto&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de projeto</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.4.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1908" encodinganalog="3.1.3">1908 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Alteração do projeto de uma ponte ferroviária para servir também de estrada de rodagem.

- Nº de protocolo:	738</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Obras Públicas (DOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Pitangueiras </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de projeto</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.82.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Alteração do projeto de ponte sobre o rio Branco da Estrada de Ferro de Santos a Santo Antonio do Juquiá.

- Nº de protocolo: 56</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de alteração de tarifas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S3</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1917/1938" encodinganalog="3.1.3">1917 - 1938</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;2znl7;isad&quot;&gt;2.1.144.1 - Processo de alteração de tarifas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3sm6m;isad&quot;&gt;2.1.162.1 - Processo de alteração de tarifas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;exw4c;isad&quot;&gt;2.1.325.1 - Processo de alteração de tarifas&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de tarifas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.144.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de gratuidade para o transporte de sacas de café e alimentos destinados à Cruz Vermelha.


- Nº de protocolo: 407</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Comissão Brasileira de Socorro à Bélgica </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de tarifas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.162.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de modificação da tabela de preços, fixando o capital dispendido na manutenção de linhas e unificando as tarifas.


- Nº de protocolo: 309</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de tarifas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.325.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1938" encodinganalog="3.1.3">1938 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Plano para baixar o preço dos fretes da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.


- Nº de protocolo: 20871</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Associação Comercial de Lins </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de alteração de traçado</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S4</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1918" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;vjbwq;isad&quot;&gt;2.1.13.1 - Processo de alteração de traçado&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dlx7h;isad&quot;&gt;2.1.42.1 - Processo de alteração de traçado&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;e02oj;isad&quot;&gt;2.1.69.1 - Processo de alteração de traçado&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1wmnp;isad&quot;&gt;2.1.154.1 - Processo de alteração de traçado&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de traçado</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.13.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do traçado da Estrada de Ferro Perus-Pirapora para atender ao município de Parnaíba.


- Nº de protocolo: 1994</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Parnaíba </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de traçado</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.42.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do traçado do Ramal Férreo Campineiro em decorrência das obras de saneamento do governo.


- Nº de protocolo: 49</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Campineira de Tração, Luz e Força </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de traçado</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.69.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do traçado da linha férrea em vista das dificuldades encontradas no terreno.


- Nº de protocolo: 5</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Perus - Pirapora (EFPP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de traçado</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.154.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do traçado da estrada de ferro ligando Santana do Juquiá a Barra do Juquiá da Brazilian Construction Company.


- Nº de protocolo:	2</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Xiririca </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de aprovação de despesas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S5</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1873/1952" encodinganalog="3.1.3">1873 - 1952</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;whyvq;isad&quot;&gt;2.1.392.1 - Processo de aprovação de despesas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j2arw;isad&quot;&gt;2.1.160.1 - Processo de aprovação de despesas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jdwq1;isad&quot;&gt;2.1.274.1 - Processo de aprovação de despesas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lqvmz;isad&quot;&gt;2.1.353.1 - Processo de aprovação de despesas&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP </p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de despesas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.392.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1873/1873" encodinganalog="3.1.3">1873</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relações de despesas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro de 1873 a 1893. Contém também uma “Relação dos mandados por conta do Governo de São Paulo”, de 1938, e um recorte do Diário Oficial da União de 1884, relativo a uma concorrência pública para construção de ramal onde concorre Benedito Masini, provavelmente o construtor do Palácio da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro em Campinas.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Governo da Província de São Paulo (SEGOVP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de despesas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.160.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <origination encodinganalog="3.2.1">
          <corpname>Southern São Paulo Railway Company</corpname>
        </origination>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Reconhecimento de despesas com o pagamento de cotas referentes aos juros anuais enviados a Londres.


- Nº de protocolo: 1474</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Southern São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de despesas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.274.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <origination encodinganalog="3.2.1">
          <corpname>Diretoria de Viação (DV)</corpname>
        </origination>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <bioghist encodinganalog="3.2.2"><p>Criada em 1907, a Diretoria da Viação tinha a seu cargo a fiscalização e a promoção de todos os negócios relativos à viação férrea e fluvial e ao serviço de iluminação da capital. Como órgão consultivo, cabia à Diretoria de Viação o estudo e a proposição de políticas visando o desenvolvimento das redes de transporte, bem como de escrituração dos contratos, obras, balanços e pagamentos de cada empresa concessionária. Subordinada à Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas, e posteriormente à Secretaria de Viação e Obras Públicas, a Diretoria de Viação teve sua denominação alterada para Inspetoria de Estradas de Ferro, Navegação e Aviação, em 1929. Em 1931, ela volta à denominação anterior, permanecendo assim até sua extinção, em 1966, com a estruturação da Secretaria dos Transportes.</p></bioghist>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Reconhecimento de despesas com tratamento de trabalhadores tuberculosos e com saneamento, dispendidos pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo: 6915</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de despesas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.353.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1952" encodinganalog="3.1.3">1952 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Reconhecimento de despesas com a construção de uma estrada de ferro ligando Uberlândia a Ituiutaba.


- Nº de protocolo: 33343</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de aprovação de redução tributária</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S6</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1936" encodinganalog="3.1.3">1936 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;23lut;isad&quot;&gt;2.1.319.1 - Processo de aprovação de redução tributária&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de redução tributária</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.319.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1936" encodinganalog="3.1.3">1936 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de isenção e redução de direitos aduaneiros para importação de sabasto em pasta para revestimento das caldeiras de locomotiva.


- Nº de protocolo: 8.118-28-32</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de aprovação de regulamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S7</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;15e6i;isad&quot;&gt;2.1.161.1 - Processo de aprovação de regulamento&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de regulamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.161.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Regulamento especial para os trens de carga que percorrem a linha aos sábados e domingos.


- Nº de protocolo: 25</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Southern São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de autorização de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S8</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1927" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;q893p;isad&quot;&gt;2.1.29.1 - Processo de autorização de construção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;guzt7;isad&quot;&gt;2.1.252.1 - Processo de autorização de construção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de autorização de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.29.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Ponte destinada à atracação de embarcações no porto de São Sebastião.


- Nº de protocolo: 2872</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Augusto Carlos da Silva Telles </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de autorização de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.252.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Ponte metálica sobre o rio Paranapanema, em Ourinhos.


- Nº de protocolo: 2696</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Paraná </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de comunicação de nomeação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S9</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;f8jf8;isad&quot;&gt;2.1.166.1 - Processo de comunicação de nomeação.&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de comunicação de nomeação.</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.166.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Nomeação do engenheiro Arlindo Luz para o cargo de diretor da Estrada de Ferro Itapura a Corumbá, bem como da Estrada de Ferro Bauru a Itapura.


- Nº de protocolo:	130</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Itapura - Corumbá </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de concorrência pública</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S10</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1927/1957" encodinganalog="3.1.3">1927 - 1957</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;txlup;isad&quot;&gt;2.1.253.1 - Processo de concorrência pública&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nbp8p;isad&quot;&gt;2.1.364.1 - Processo de concorrência pública&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concorrência pública</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.253.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Concorrência pública para o serviço de despacho aduaneiro no porto de Santos.


- Nº de protocolo: 1753</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concorrência pública</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.364.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1957" encodinganalog="3.1.3">1957 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Concorrência pública para a construção de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraná, ligando São Paulo ao Mato Grosso.


- Nº de protocolo:	00123/56</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S11</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1912/1932" encodinganalog="3.1.3">1912 - 1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 8 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;unbht;isad&quot;&gt;2.1.81.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;svxof;isad&quot;&gt;2.1.174.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fu324;isad&quot;&gt;2.1.191.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;b7r6i;isad&quot;&gt;2.1.220.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rpbnm;isad&quot;&gt;2.1.254.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;y7lrh;isad&quot;&gt;2.1.288.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l7i88;isad&quot;&gt;2.1.289.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l3scw;isad&quot;&gt;2.1.294.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.81.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre o decreto federal que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro.


- Nº de protocolo: 76</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.174.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919" encodinganalog="3.1.3">1919 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a crise ferroviária que afeta o transporte de alimentos e insumos básicos à população.


- Nº de protocolo: 166</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Junta de Alimentação Pública do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.191.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre lei federal que regulamenta o emprego de locomotivas desprovidas de redes protetoras de fagulhas.


- Nº de protocolo: 361</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.220.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre o transporte de carga entre a Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e São Paulo Railway Company.


- Nº de protocolo: 1119</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.254.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre as condições precárias do sistema ferroviário paulista, tarifas altas e o péssimo serviço da Companhia Estrada de Ferro do Dourado, denunciadas pelo deputado Alfredo Ellis.


- Nº de protocolo: 1704</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.288.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1931" encodinganalog="3.1.3">1931 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre descontos no preço das passagens das estradas de ferro e das companhias de navegação sob fiscalização do Governo do Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo: 17442</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Departamento do Trabalho Agrícola </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.289.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1931" encodinganalog="3.1.3">1931 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre redução das tarifas ferroviárias.


- Nº de protocolo:162-24- 165</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.294.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a conclusão da variante da  Estrada de Ferro Central do Brasil.


- Nº de protocolo: 13195</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Carlos F. Oberlander </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S12</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1912/1947" encodinganalog="3.1.3">1912 - 1947</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 6 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;jw66b;isad&quot;&gt;2.1.83.1 - Processo de pedido de providências&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;i4e23;isad&quot;&gt;2.1.122.1 - Processo de pedido de providências&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;f9zus;isad&quot;&gt;2.1.142.1 - Processo de pedido de providências&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;o7bk4;isad&quot;&gt;2.1.143.1 - Processo de pedido de providências&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jhsw;isad&quot;&gt;2.1.315.1 - Processo de pedido de providências&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nd70z;isad&quot;&gt;2.1.343.1 - Processo de pedido de providências&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.83.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Redução dos preços dos fretes e instalação de vagões frigoríficos para transporte de peixe.


- Nº de protocolo: 108</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia de Pesca - Santos </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.122.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Assistência médica aos trabalhadores da Estrada de Ferro de Santos a Santo Antonio do Juquiá, onde há casos de impaludismo.


- Nº de protocolo: 73</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria do Interior do Estado de São Paulo (SEINT) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.142.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Afixação de avisos, boletins e cartazes referentes à defesa nacional em vias públicas, veículos e estradas de ferro, em face da entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial.


- Nº de protocolo: 22</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Presidente da República </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.143.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prolongamento da linha da São Paulo Railway Company até as estações de Juqueri e Caieiras.


- Nº de protocolo: 65</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Juqueri </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.315.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1935" encodinganalog="3.1.3">1935 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Correção de traçado da variante Araçatuba-Juquiá da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.


- Nº de protocolo: 18692</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Emilio Vitor de Lima </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de pedido de providências</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.343.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1947" encodinganalog="3.1.3">1947 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Abaixo-assinado dos moradores de Campinas solicitando que a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, encampada pela União, seja entregue à administração da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo: 27051</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S13</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1908/1914" encodinganalog="3.1.3">1908 - 1914</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;3muuw;isad&quot;&gt;2.1.5.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;yfq26;isad&quot;&gt;2.1.70.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sqmva;isad&quot;&gt;2.1.107.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j10nm;isad&quot;&gt;2.1.125.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.5.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1908" encodinganalog="3.1.3">1908 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prorrogação de prazo para a Estrada de Ferro Araraquara quitar sua dívida com o Estado.


- Nº de protocolo: 84</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.70.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prorrogação de prazo para início das obras da Estrada de Ferro Juquiá-Iguape.


- Nº de protocolo: 36</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.107.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913" encodinganalog="3.1.3">1913 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prorrogação de prazo para conclusão do segundo trecho da ferrovia que liga o ramal Santa Josefa a Ibitinga.


- Nº de protocolo: 95</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.125.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prorrogação de prazo para conclusão do ramal ferroviário Santa Josefa a Ibitinga.


- Nº de protocolo: 91</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de documentos</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S14</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1909/1914" encodinganalog="3.1.3">1909 - 1914</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;jrajk;isad&quot;&gt;2.1.398.1 - Processo de solicitação de documentos&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jtj6p;isad&quot;&gt;2.1.106.1 - Processo de solicitação de documentos&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;bz1xi;isad&quot;&gt;2.1.124.1 - Processo de solicitação de documentos&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP </p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de documentos</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.398.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909" encodinganalog="3.1.3">1909 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de guia para depósito de caução da Estrada de Ferro Santos a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo: 6</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de documentos</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.106.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913" encodinganalog="3.1.3">1913 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de cópia da planta referente ao projeto de uma estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo: 32</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Ricardo Guimarães </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de documentos</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.124.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de segunda via das plantas referentes a uma linha de postes entre a estação transformadora, na antiga Rua da Alfândega, e o aterro do Brás.


- Nº de protocolo: 289</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Tramway Light and Power Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de engenheiro</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S15</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1923" encodinganalog="3.1.3">1923 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;50h38;isad&quot;&gt;2.1.209.1 - Processo de solicitação de engenheiro&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de engenheiro</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.209.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923" encodinganalog="3.1.3">1923 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de engenheiro para estudo de terreno visando à construção de um ramal ferroviário ligando Rio Bonito à estação dos Remédios.


- Nº de protocolo: 1897</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Rio Bonito </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S16</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1920/1952" encodinganalog="3.1.3">1920 - 1952</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;qm7qu;isad&quot;&gt;2.1.192.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;berlg;isad&quot;&gt;2.1.355.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.192.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre projeto de lei autorizando a construção de um ramal ferroviário entre a estação Engenheiro Coelho e Mogi-Mirim.


- Nº de protocolo: 178</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.355.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1952/1952" encodinganalog="3.1.3">1952</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre o pedido das prefeituras de Santa Rosa de Viterbo (SP), Cajuru (SP) e Mococa (SP), e das prefeituras de Andradina (SP) e Três Lagoas (MS), de estabelecimento de tráfego misto nas pontes ferroviárias, respectivamente, sobre o rio Pardo e o rio Paraná.

- Nº de protocolo: 33944</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S17</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1918/1936" encodinganalog="3.1.3">1918 - 1936</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 20 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;wltl0;isad&quot;&gt;2.1.163.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;adilc;isad&quot;&gt;2.1.164.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;si1e;isad&quot;&gt;2.1.165.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;bghhu;isad&quot;&gt;2.1.171.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sj2e8;isad&quot;&gt;2.1.185.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nsdb0;isad&quot;&gt;2.1.221.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sj1vr;isad&quot;&gt;2.1.222.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jaofl;isad&quot;&gt;2.1.223.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zkqf7;isad&quot;&gt;2.1.224.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;atgzw;isad&quot;&gt;2.1.255.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;01n0;isad&quot;&gt;2.1.263.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2u0n9;isad&quot;&gt;2.1.282.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ys303;isad&quot;&gt;2.1.296.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ajb67;isad&quot;&gt;2.1.297.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7yr3v;isad&quot;&gt;2.1.298.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2clni;isad&quot;&gt;2.1.299.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;kcorn;isad&quot;&gt;2.1.300.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;soxzk;isad&quot;&gt;2.1.301.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;q4vmf;isad&quot;&gt;2.1.302.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lzabd;isad&quot;&gt;2.1.320.1 - Processo de supervisão de tráfego&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.163.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Descarrilamento e tombamento de dois carros de passageiros com diversos feridos.


- Nº de protocolo: 1588</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Northern Railroad Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.164.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Supressão dos trens noturnos devido à epidemia de gripe espanhola.


- Nº de protocolo: 21</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.165.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Supressão de trens em virtude da epidemia de gripe espanhola.


- Nº de protocolo:	117</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Northern Railroad Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.171.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Supressão temporária de trens devido à epidemia de gripe espanhola.


- Nº de protocolo:	113</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.185.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Greve geral dos funcionários da ferrovia.


- Nº de protocolo:	119</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.221.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rebelião de julho de 1924 nas estradas de ferro da Companhia Paulista de Estardas de Ferro, São Paulo Railway Company e Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	1523</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.222.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Suspensão do tráfego ferroviário em Ourinhos durante a Revolução de 1924.


- Nº de protocolo:	1556</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Paraná </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.223.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Repercussão da rebelião militar na ferrovia.


- Nº de protocolo:	9</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Southern São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.224.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório das condições das estradas e danos aos trens durante a Revolução de 1924.


- Nº de protocolo:	16</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.255.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Abertura do tráfego ferroviário a partir do ramal Serrinha-Ribeirão Preto (Estrada de Ferro São Paulo e Minas) para permitir o transporte de matéria-prima para metalurgia.


- Nº de protocolo:	2344</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Eletro - Metalurgica Brasileira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.263.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928" encodinganalog="3.1.3">1928 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório, artigos, prestação de contas e comunicações referentes ao congestionamento do porto de Santos e o tráfego de vagões da Companhia Paulista de Estradas de Ferro e da São Paulo Railway Company.


- Nº de protocolo:	1488</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Ministério da Viação e Obras Públicas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.282.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1930" encodinganalog="3.1.3">1930 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Censura de telegramas expedidos pela estação de São José do Rio Pardo, atendendo às ordens da junta do governo revolucionário.


- Nº de protocolo:	10917</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.296.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Greves na malha ferroviária paulista.


- Nº de protocolo:	17233</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.297.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Telegramas, relatórios e artigos a respeito do Movimento Constitucionalista.


- Nº de protocolo:	14841</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.298.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Decreto do governo provisório incumbindo a Rede Mineira de Viação de administrar provisoriamente a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, com o auxílio de forças militares.


- Nº de protocolo:	14773</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.299.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Supressão do tráfego de automóveis para economizar gasolina em consequência do Movimento Constitucionalista.


- Nº de protocolo:	14493</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Melhoramentos de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.300.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Supressão de trens devido ao Movimento Constitucionalista.


- Nº de protocolo:	14508</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.301.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Supressão de trens devido ao Movimento Constitucionalista.


- Nº de protocolo:	14542</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado (EFD) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.302.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932" encodinganalog="3.1.3">1932 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Mudança do horário dos trens que servem Altinópolis e Bento Quirino em virtude do Movimento Constitucionalista.


- Nº de protocolo:	14500</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro São Paulo e Minas (EFSPM) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de supervisão de tráfego</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.320.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1936" encodinganalog="3.1.3">1936 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório de inspeção, em caráter de estudo, dos serviços de eletrificação, automotrizes e trilhos da Estrada de Ferro Central do Brasil.


- Nº de protocolo:	19846</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portarias da Coordenadoria da Mobilização Econômica</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S18</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1943/1943" encodinganalog="3.1.3">1943</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 portaria.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;ml1lr;isad&quot;&gt;2.1.340.1 - Portaria da Coordenadoria da Mobilização Econômica&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria da Coordenadoria da Mobilização Econômica</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.340.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1943" encodinganalog="3.1.3">1943 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Portarias para o transporte no Estado de São Paulo a respeito do racionamento de combustíveis, distribuição dos transportes e administração dos recursos da Diretoria de Viação.


- Nº de protocolo:	28190</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    </c>
    <c level="otherlevel" otherlevel="">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Concessão e Subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2SG2</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1869/1959" encodinganalog="3.1.3">1869-1959</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 190 processos e 2 contratos (192 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O Subgrupo Concessão e Subvenção concentra processos de concessão e subvenção de linhas férreas, reunindo estudos, projetos e contratos que precisavam da aprovação dos órgãos governamentais para o concessionário usufruir dos seus direitos. Ao lado de processos de celebração de contrato, solicitação de concessão, prorrogação de prazo para entrega de estudos, desapropriação de terrenos, depósito de caução, transferência de concessão e renovação de subvenção, temos também processos contestando privilégios e concessões. São processos originados por disputas e interesses diversos, cabendo ao governo estadual dar parecer e arbitrar os litígios. Toda a documentação que concebe a solicitação de concessão de linha férrea, prolongamento de ferrovias, construção de ramais, e a garantia do uso e gozo dos privilégios garantidos por lei figuram neste subgrupo.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Séries:
&lt;a href=&quot;contratos-de-construcao;isad&quot;&gt;2S19 Contratos de construção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-agradecimento-recebido;isad&quot;&gt;2S20 Processos de agradecimento recebido&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-alteracao-de-contrato;isad&quot;&gt;2S21 Processos de alteração de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-analise-de-vigencia-de-concessao;isad&quot;&gt;2S22 Processos de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aprovacao-de-estudo;isad&quot;&gt;2S23 Processos de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-certificacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S24 Processos de certificação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-concessao;isad&quot;&gt;2S25 Processos de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-concessao-para-transporte-de-material-inflamavel;isad&quot;&gt;2S26 Processos de concessão para transporte de material inflamável&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-consulta-4;isad&quot;&gt;2S27 Processos de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-contestacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S28 Processos de contestação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-deposito-de-caucao;isad&quot;&gt;2S29 Processos de depósito caução&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-desapropriacao;isad&quot;&gt;2S30 Processos de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-prorrogacao-de-prazo-2;isad&quot;&gt;2S31 Processos de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-publicacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S32 Processos de publicação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-renovacao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S33 Processos de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-rescisao-de-contrato;isad&quot;&gt;2S34 Processos de rescisão de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-expansao-de-linha;isad&quot;&gt;2S35 Processos de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-parecer-2;isad&quot;&gt;2S36 Processos de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-subvencao;isad&quot;&gt;2S37 Processos de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-transferencia-de-caucao;isad&quot;&gt;2S38 Processos de transferência de caução&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-transferencia-de-concessao;isad&quot;&gt;2S39 Processos de transferência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-transferencia-de-jurisdicao-de-concessao;isad&quot;&gt;2S40 Processos de transferência de jurisdição de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contratos de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S19</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1869/1873" encodinganalog="3.1.3">1869 - 1873</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 contratos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;5qa1t;isad&quot;&gt;2.1.390.1 - Contrato de construção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ef2hq;isad&quot;&gt;2.1.391.1 - Contrato de construção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.390.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1869" encodinganalog="3.1.3">1869 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Minuta do termo de contrato para construção da Estrada de Ferro de Jundiaí a Campinas pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Governo da Província de São Paulo (SEGOVP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de construção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.391.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1873" encodinganalog="3.1.3">1873 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Minuta do contrato para construção da Estrada de Ferro Campinas a Mogi Mirim.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Governo da Província de São Paulo (SEGOVP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de agradecimento recebido</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S20</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1912" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;xnidu;isad&quot;&gt;2.1.18.1 - Processo de agradecimento recebido&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cqe9k;isad&quot;&gt;2.1.30.1 - Processo de agradecimento recebido&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;90ni4;isad&quot;&gt;2.1.84.1 - Processo de agradecimento recebido&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de agradecimento recebido</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.18.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prefeito de Taubaté decreta feriado em comemoração à subvenção recebida para a construção de uma ferrovia ligando o município a Natividade.


- Nº de protocolo:	2914</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Taubaté </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de agradecimento recebido</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.30.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Agradecimento pela subvenção para construir uma estrada de ferro ligando Taubaté a Natividade.


- Nº de protocolo:	2900</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de agradecimento recebido</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.84.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Agradecimento pela aprovação dos estudos e pelo orçamento destinado à construção da Estrada de Ferro de Guaratinguetá a Cunha.


- Nº de protocolo:	303</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Cunha </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de alteração de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S21</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1931" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1931</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;izarz;isad&quot;&gt;2.1.14.1 - Processo de alteração de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;phjcj;isad&quot;&gt;2.1.290.1 - Processo de alteração de contrato&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.14.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do contrato de construção da estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo:	99</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Augusto Carlos da Silva Telles </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de alteração de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.290.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1931/1931" encodinganalog="3.1.3">1931</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Modificação do contrato da São Paulo Railway Company para incluir a construção de um entroncamento ferroviário ligando a Estrada de Ferro Bragantina à Rede Sul Mineira.


- Nº de protocolo:	11800</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Cambuí (MG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S22</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1933" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1933</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 6 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;cayy9;isad&quot;&gt;2.1.43.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7f894;isad&quot;&gt;2.1.225.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rc8rd;isad&quot;&gt;2.1.270.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ttf1r;isad&quot;&gt;2.1.271.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fdtkv;isad&quot;&gt;2.1.303.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1fv8r;isad&quot;&gt;2.1.305.1 - Processo de análise de vigência de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP


</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.43.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Consulta sobre o início da contagem da concessão.


- Nº de protocolo:	189</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.225.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Arquivamento do pedido de concessão de uma estrada de ferro ligando Campinas a São Sebastião.


- Nº de protocolo:	1780</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia  Melhoramentos do Litoral </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.270.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Consulta sobre a vigência da concessão federal para a construção da Estrada de Ferro Ubatuba-Paraisópolis (MG), pela Companhia do Porto e Estrada de Ferro Nordeste de São Paulo.


- Nº de protocolo:	13411</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.271.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Inspeção da massa falida da Companhia Estrada de Ferro Itararé-Fartura e análise da vigência ou caducidade da concessão.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Itararé - Fartura </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Término da concessão da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	3.278-   25-       244</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
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      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise de vigência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.305.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933/1933" encodinganalog="3.1.3">1933</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Caducidade da concessão da Estrada de Ferro de Caracol.


- Nº de protocolo:	18853</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de Caracol </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S23</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1908/1932" encodinganalog="3.1.3">1908 - 1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 19 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;jjplk;isad&quot;&gt;2.1.7.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sjkhl;isad&quot;&gt;2.1.15.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n7mhq;isad&quot;&gt;2.1.31.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;p8otn;isad&quot;&gt;2.1.44.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zua6h;isad&quot;&gt;2.1.71.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jrwq3;isad&quot;&gt;2.1.72.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;snwaj;isad&quot;&gt;2.1.85.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6bve;isad&quot;&gt;2.1.102.1- Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;he2au;isad&quot;&gt;2.1.108.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;gq2ea;isad&quot;&gt;2.1.123.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;vgvja;isad&quot;&gt;2.1.198.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;q637v;isad&quot;&gt;2.1.210.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;u62th;isad&quot;&gt;2.1.211.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;t460e;isad&quot;&gt;2.1.233.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dzg5h;isad&quot;&gt;2.1.260.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nzr05;isad&quot;&gt;2.1.267.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4shr5;isad&quot;&gt;2.1.295.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n9dzk;isad&quot;&gt;2.1.304.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uxhqn;isad&quot;&gt;2.1.399.1 - Processo de aprovação de estudo&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
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        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.7.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1908/1908" encodinganalog="3.1.3">1908</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Trabalhos referentes aos estudos definitivos da estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo:	71</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de São Sebastião </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.15.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos do trecho da linha férrea ligando São Paulo a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo:	2593</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.31.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos do trecho ferroviário compreendido entre a estaca 0 e 652.


- Nº de protocolo:	3096</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Perus - Pirapora (EFPP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.44.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos, incluindo orçamento da estrada de ferro ligando Itaicí a Campinas.


- Nº de protocolo:	168</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.71.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos para a construção de uma ferrovia ligando Cravinhos a Serrinha.


- Nº de protocolo:	32</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.72.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos para a construção de uma linha de ferro ligando Itatinga à Estrada de Ferro Sorocabana.


- Nº de protocolo:	46</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itatinga </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.85.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do primeiro trecho da Estrada de Ferro Mogi das Cruzes à Fazenda Rio Claro.


- Nº de protocolo:	118</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Paulo de Orozimbo de Azevedo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.102.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos da estrada de ferro ligando a estação Francisco Schmidt à estação do Pontal.


- Nº de protocolo:	29</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.108.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos da variante ligando São Paulo a Prainha.


- Nº de protocolo:	573</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.123.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de estudo do ramal Santa Josefa a Ibitinga. Contém plantas, cadernetas e um memorial.


- Nº de protocolo:	104</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.198.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares de uma linha férrea entre Olímpia e Cachoeira do Marimbondo, e a prorrogação do prazo das obras.


- Nº de protocolo:	848</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.210.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do primeiro trecho da Estrada de Ferro Norte Sul de São Paulo, entre Buri e Capão Bonito.


- Nº de protocolo:	1792</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Dagoberto de Almeida e Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.211.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares de uma ferrovia ligando Ourinhos ao rio Paranapanema.


- Nº de protocolo:	2642</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviaria Noroeste do Paraná </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.233.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos do projeto da estrada de ferro de Pontal a Morro Agudo.


- Nº de protocolo:	4087</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Morro Agudo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.260.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do prolongamento da estrada de ferro que liga Moema a Pirassununga, partindo do ramal Santa Rita.


- Nº de protocolo:	1706</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.267.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de estudo para o prolongamento até Sete Barras da Estrada de Ferro Santos a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo:	3364</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.295.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932/1932" encodinganalog="3.1.3">1932</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação dos estudos definitivos para prolongamento da Estrada de Ferro Araraquara para além de Mirassol.


- Nº de protocolo:	14676</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.304.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1932/1932" encodinganalog="3.1.3">1932</unitdate>
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos definitivos e preliminares do prolongamento dos trechos Juquiá a Sete Barras e Juquiá a Registro.


- Nº de protocolo:	2.537-25-161</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aprovação de estudo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.399.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909/1909" encodinganalog="3.1.3">1909</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aprovação de estudos de reconhecimento da Estrada de Ferro de Santos a Santo Antonio do Juquiá.


- Nº de protocolo:	23</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de certificação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S24</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1919" encodinganalog="3.1.3">1919 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;m9144;isad&quot;&gt;2.1.182.1 - Processo de certificação de certidão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de certificação de certidão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.182.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919/1919" encodinganalog="3.1.3">1919</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido da Companhia Paulista de Estradas de Ferro para certificação da natureza de suas concessões.


- Nº de protocolo:	188</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S25</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1908/1941" encodinganalog="3.1.3">1908 - 1941</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:  59 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;05wlw;isad&quot;&gt;2.1.6.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;946lv;isad&quot;&gt;2.1.8.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;mzgny;isad&quot;&gt;2.1.9.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;5o4eo;isad&quot;&gt;2.1.19.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3j6dh;isad&quot;&gt;2.1.33.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8uo82;isad&quot;&gt;2.1.34.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2eehz;isad&quot;&gt;2.1.47.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;exibz;isad&quot;&gt;2.1.48.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;vwb1p;isad&quot;&gt;2.1.49.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uqme2;isad&quot;&gt;2.1.50.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6yq5x;isad&quot;&gt;2.1.51.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qfm0t;isad&quot;&gt;2.1.52.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;pr03j;isad&quot;&gt;2.1.53.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l6fxe;isad&quot;&gt;2.1.62.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;34hs9;isad&quot;&gt;2.1.74.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2zw7l;isad&quot;&gt;2.1.75.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7ykrf;isad&quot;&gt;2.1.76.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;x9vsx;isad&quot;&gt;2.1.77.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3ptll;isad&quot;&gt;2.1.78.11 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;badp6;isad&quot;&gt;2.1.79.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;37kxk;isad&quot;&gt;2.1.89.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ydfc5;isad&quot;&gt;2.1.90.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ck52m;isad&quot;&gt;2.1.91.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cmg9c;isad&quot;&gt;2.1.104.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;18t53;isad&quot;&gt;2.1.105.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;9n3mn;isad&quot;&gt;2.1.112.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;i7vmt;isad&quot;&gt;2.1.113.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ultan;isad&quot;&gt;2.1.114.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wzcv9;isad&quot;&gt;2.1.115.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dgjsi;isad&quot;&gt;2.1.127.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wpljl;isad&quot;&gt;2.1.135.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rc53k;isad&quot;&gt;2.1.145.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0ksiw;isad&quot;&gt;2.1.159.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;aa1mt;isad&quot;&gt;2.1.155.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;exp3c;isad&quot;&gt;2.1.186.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;gbhgf;isad&quot;&gt;2.1.187.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;p90ba;isad&quot;&gt;2.1.199.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qg93o;isad&quot;&gt;2.1.205.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;a5c4s;isad&quot;&gt;2.1.212.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;9v3us;isad&quot;&gt;2.1.213.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zn3md;isad&quot;&gt;2.1.217.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n2ump;isad&quot;&gt;2.1.226.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4ps57;isad&quot;&gt;2.1.227.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cvkkr;isad&quot;&gt;2.1.228.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;xrzps;isad&quot;&gt;2.1.234.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;y6kw8;isad&quot;&gt;2.1.238.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;c8tjd;isad&quot;&gt;2.1.239.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;i544;isad&quot;&gt;2.1.242.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;50z01;isad&quot;&gt;2.1.243.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2u2nd;isad&quot;&gt;2.1.244.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;svx6z;isad&quot;&gt;2.1.249.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sfk4t;isad&quot;&gt;2.1.250.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4or20;isad&quot;&gt;2.1.251.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6wwvw;isad&quot;&gt;2.1.264.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;sg7tx;isad&quot;&gt;2.1.265.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8hfii;isad&quot;&gt;2.1.266.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;t9xv2;isad&quot;&gt;2.1.272.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;m6l81;isad&quot;&gt;2.1.273.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l06vw;isad&quot;&gt;2.1.330.1 - Processo de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.6.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1908" encodinganalog="3.1.3">1908 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o Vale do Ribeira ao estado do Paraná.


- Nº de protocolo:	34</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Luiz dos Santos Dumont </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.8.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909/1909" encodinganalog="3.1.3">1909</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Santo Antonio do Juquiá a Santos.


- Nº de protocolo:	25</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.9.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1909/1909" encodinganalog="3.1.3">1909</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Bocaina a Jaú.


- Nº de protocolo:	72</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado (EFD) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção de um prolongamento do ramal Santos Dumont (Companhia Agrícola Fazenda Dumont) até Cajuru.


- Nº de protocolo:2762</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.33.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração do trecho ferroviário compreendido entre Monte Azul e Cachoeira do Marimbondo.


- Nº de protocolo:3447</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.34.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Juquiá a Xiririca.


- Nº de protocolo:3633</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.47.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Taubaté a Ribeirão das Almas.


- Nº de protocolo:737</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Joaquim Coutinho de Fonseca Vieira </persname>
        <persname role="Interessado">Antônio Ferreira Neves Junior </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.48.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a Estrada de Ferro Sorocabana (estação de Assis) até a margem do rio Paranapanema junto à foz do rio Tibagi.


- Nº de protocolo:812</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Domingos José Nogueira Jaguaribe </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.49.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Santos a Cotia, fora da zona de privilégio da São Paulo Railway Company.


- Nº de protocolo:6</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Asdrúbal do Nascimento </persname>
        <persname role="Interessado">Eugênio Lacerda Franco </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.50.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Sebastião e Paraibuna a Taubaté.


- Nº de protocolo:7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">José Fernandes de Pontes </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.51.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Santa Rita do Passa Quatro a Bebedouro.


- Nº de protocolo:41</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Vias Férreas  e Fluviais </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.52.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o porto de Iguape ao porto fluvial Antônio Prado, na divisa de Minas Gerais.


- Nº de protocolo:309</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Gastão de Almeida e Silva </persname>
        <persname role="Interessado">Mario de Almeida e Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.53.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de apoio ao pedido de concessão de uma estrada de ferro que, partindo de Iguape, termine no porto fluvial Antônio Prado, na divisa com Minas Gerais.


- Nº de protocolo:39</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Bauru </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itatinga </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.62.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação Presidente Penna, na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a Conceição de Monte Alegre, na comarca de Paranapanema.


- Nº de protocolo:171</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco de Araújo Soares </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.74.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o litoral paulista ao interior de Minas Gerais.


- Nº de protocolo:18</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">John William Yates </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.75.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Homologação de uma concessão municipal e federal, ligando Taubaté e Natividade.


- Nº de protocolo:146</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Gabriel Nogueira de Toledo </persname>
        <persname role="Interessado">Antonio José Ribeiro da Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.76.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro com trilhos e &quot;wagons Decauville&quot;, partindo da estação do Tremembé até a pedreira de Taperinha.


- Nº de protocolo:21</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Astenore Bertozzi </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.77.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração da estrada de ferro ligando Salto Grande à foz do rio Tibagi (PR).


- Nº de protocolo:68</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Manoel Guimarães Carneiro </persname>
        <persname role="Interessado">Renato Miranda </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.78.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a região cafeeira de Jaboticabal a Sant´Anna dos Olhos d´Água.


- Nº de protocolo:105</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Feliciano Corcoróca </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.79.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de  privilégios exclusivos para a construção de uma ferrovia ligando o Rio de Janeiro a Buenos Aires.


- Nº de protocolo:7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.89.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Matão a Itápolis.


- Nº de protocolo:21</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Antônio P. de Souza Grijó </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.90.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro eletrificada ligando São Paulo a Ponta de Trindade, passando por Ubatuba.


- Nº de protocolo:137</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Silvério Iguarra Sobrinho </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.91.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção de uma ligação entre a estação Pontal da Companhia Paulista de Estradas de Ferro e a estação Francisco Schmit da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, atendendo a uma subscrição popular.


- Nº de protocolo:49</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diederichsen &amp; Hibbelin </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.104.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Americana a Santa Bárbara.


- Nº de protocolo:3</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Antônio C. Melchert </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.105.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao porto de São Sebastião.


- Nº de protocolo:80</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Silvio Alvares Penteado </persname>
        <persname role="Interessado">Luiz dos Santos Dumont </persname>
        <persname role="Interessado">Augusto Ximeno de Villeroy </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.112.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Sebastião a Minas Gerais.


- Nº de protocolo:63</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">João de Assis Lopes Martins </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.113.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o porto de Cananéia a Faxina.


- Nº de protocolo:76</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Madeiras </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.114.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro entre Taiuva e a povoação de Santo Antonio da Bela Vista.


- Nº de protocolo:81</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Alcebíades Fontes Leite </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.115.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação de Icoarana, da Estrada de Ferro Araraquara, à cidade de Bebedouro.


- Nº de protocolo:68</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Icoarana </corpname>
        <persname role="Interessado">Silvio Alvares Penteado </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.127.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914/1914" encodinganalog="3.1.3">1914</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração do prolongamento de uma linha férrea partindo da estação Viradouro até a sede da Companhia Agrícola do Banharão.


- Nº de protocolo:692</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.135.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916/1916" encodinganalog="3.1.3">1916</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro ligando a estação Icoarana a Bebedouro, com um ramal em Aparecida.


- Nº de protocolo:52</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazil Central Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.145.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o porto de São Sebastião a Campinas, com um ramal em Cunha e outro para servir o estado de Minas Gerais.


- Nº de protocolo:14</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Luiz Pereira Barreto Filho </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.159.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro partindo do porto de Iguape até o porto fluvial Antônio Prado, na divisa de Minas Gerais. A concessão foi prorrogada até dezembro de 1934 e declarada caduca no ano seguinte.


- Nº de protocolo:1542</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.155.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">Dimensão:	N/D
Suporte:Papel</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de carris elétricos ligando a estação de Itirapina a Barra Bonita.


- Nº de protocolo:115</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Aldrovando Graça </persname>
      </controlaccess>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.186.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920/1920" encodinganalog="3.1.3">1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de um trecho ferroviário ligando Barretos até as proximidades do Porto do Cemitério.


- Nº de protocolo:133</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.187.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920/1920" encodinganalog="3.1.3">1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao Paraná.


- Nº de protocolo:1069</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (DG/SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Sociedade Hidrelétrica Brasileira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.199.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro, aproveitando para colonizar terras devolutas nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Paraná.


- Nº de protocolo: 1895</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Eduardo Loschi </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.205.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1922/1922" encodinganalog="3.1.3">1922</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro partindo da estação Ipiranga, em São Paulo, até Curitiba.


- Nº de protocolo:82</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (DG/SVOP) </corpname>
        <persname role="Interessado">Heitor Bertacin </persname>
        <persname role="Interessado">Luiz de Siqueira Reis </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.212.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro ligando Campinas a São Sebastião.


- Nº de protocolo:2114</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Artur Castagnoli </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.213.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro entre Taiuva e a povoação de Santo Antonio da Bela Vista.

- Nº de protocolo: 81</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Alvimar de Magalhães </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.217.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923/1923" encodinganalog="3.1.3">1923</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de tramway ligando Penha, Itaquaquecetuba e São Miguel.

- Nº de protocolo:	3163</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.226.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro vicinal, servindo a margem esquerda do rio Feio.

- Nº de protocolo: 971</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Rodrigo Cláudio da Silva </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.227.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma linha de ferro ligando São Paulo a São Sebastião.

- Nº de protocolo: 1152</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco A. C. de Araújo Feio </persname>
        <persname role="Interessado">Francisco Canella </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.228.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Prolongamento da tramway de Piraju, ligando Sarutaiá a Fartura.

- Nº de protocolo: 1755</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia de Eletricidade Rolim </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.234.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando o Morro Agudo a Guaíra.

- Nº de protocolo: 721</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Modesto Costa Ferreira </persname>
        <persname role="Interessado">José Antonio Salgado </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.238.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Memorial preliminar de projeto de construção de um túnel submarino ligando Santos ao Guarujá.

- Nº de protocolo: 20535</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Enéas Marini </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.239.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção de uma estrada de ferro vicinal ligando Araçatuba a Presidente Prudente.

- Nº de protocolo: 5282</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco de Paula Camargo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.242.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Pederneiras a Soturna.


- Nº de protocolo: 13505</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Juvenal Pompeo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.243.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Pederneiras a Soturna.

- Nº de protocolo: 15779</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Francisco A. C. de Araújo Feio </persname>
        <persname role="Interessado">Francisco Canella </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.244.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Pederneiras ao Porto Garbarino, às margens do Tietê.

- Nº de protocolo: 9153</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Juvenal Pompeo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.249.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo a São Sebastião.

- Nº de protocolo: 21148</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">José Antonio da Fonseca Rodrigues </persname>
        <persname role="Interessado">Charles Keyes </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.250.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro partindo de Bica da Pedra e terminando na povoação de Quilombo.


- Nº de protocolo:	21182</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Juvenal Pompeo </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.251.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Sebastião a Campinas.

- Nº de protocolo: 15914</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Joaquim Huet de Bacellar </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.264.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação de Moema aos fornos de carvão da Fazenda Córrego Rico.

- Nº de protocolo: 1719</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.265.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Olímpia a Nova Granada.

- Nº de protocolo: 3229</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.266.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando Guaratinguetá a Capital, com um ramal em Mogi das Cruzes e outro em São Bento do Sapucaí.


- Nº de protocolo: 4096</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">João Vieira Ferro </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.272.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Concessão para a Companhia Estrada de Ferro Novo Horizonte de uma estrada de ferro ligando a Companhia Estrada de Ferro do Dourado em Ibitinga a Novo Horizonte.

- Nº de protocolo: 4661</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Giro Infant Marot </persname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Novo Horizonte </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado (EFD) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo><processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.273.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <origination encodinganalog="3.2.1">
          <persname>Gonçalo Garcia &amp; Cia.</persname>
        </origination>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando a estação de Guaianás, do ramal de Bauru da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, ao divisor de águas dos rios Cervão e Dourado.

- Nº de protocolo: 5208</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Produtor">Gonçalo Garcia &amp; Cia. </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.330.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941/1941" encodinganalog="3.1.3">1941</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Construção e exploração de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao Paraná.


- Nº de protocolo: 18.956-32-225</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Thomaz Marinho de Albuquerque Andrade </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de concessão para transporte de material inflamável</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S26</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1933" encodinganalog="3.1.3">1933 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;3r5de;isad&quot;&gt;2.1.306.1 - Processo de concessão para transporte de material inflamável&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de concessão para transporte de material inflamável</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.306.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933/1933" encodinganalog="3.1.3">1933</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transporte de inflamáveis através de tubulação entre Santos e São Paulo. Proposta da Companhia Paulista de Transporte de Inflamáveis, de Mario Barros do Amaral e David Hutchinson.


- Nº de protocolo: 15642</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S27</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1907/1924" encodinganalog="3.1.3">1907 - 1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 15 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;w8x4t;isad&quot;&gt;2.1.2.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;226x2;isad&quot;&gt;2.1.32.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;gf45k;isad&quot;&gt;2.1.45.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;29q0z;isad&quot;&gt;2.1.61.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jq6q;isad&quot;&gt;2.1.86.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0xmwx;isad&quot;&gt;2.1.73.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;y18yn;isad&quot;&gt;2.1.88.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;btgpq;isad&quot;&gt;2.1.92.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j4td5;isad&quot;&gt;2.1.103.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cmsnb;isad&quot;&gt;2.1.109.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;is4;isad&quot;&gt;2.1.111.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;b7q2z;isad&quot;&gt;2.1.167.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dps42;isad&quot;&gt;2.1.184.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;u1x21;isad&quot;&gt;2.1.214.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nmtvs;isad&quot;&gt;2.1.231.1 - Processo de consulta&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.2.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907" encodinganalog="3.1.3">1907 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a concessão requerida por Elysio de Castro Fonseca de uma estrada de ferro ligando Piratininga ao rio Paraná.


- Nº de protocolo: 51</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.32.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a competência do governo federal para concessão de estrada de ferro ligando Taubaté a Natividade e outras no território paulista.


- Nº de protocolo: 230</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.45.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de estrada de ferro ligando Cananéia a Itapetininga, passando por Xiririca.


- Nº de protocolo: 3</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Ladislau von Antal </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.61.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre impedimento legal das estradas de ferro concedidas pela municipalidade se ligarem a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro ou outras ferrovias sem autorização do Governo do Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo: 152</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Franca </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.86.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de uma estrada de ferro ligando Agudos a Cerqueira César.


- Nº de protocolo: 24</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Inspetoria do Serviço de Povoamento </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.73.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre uma concessão municipal ligando São Sebastião a Santos.


- Nº de protocolo: 40</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de São Sebastião </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.88.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a competência da municipalidade de outorgar concessões de drenagem de rios, ocupação de terrenos em manguezais, extração e exportação de areia.


- Nº de protocolo: 76</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itanhaém </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.92.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de terras devolutas às companhias ferroviárias, geradoras de energia, quedas de água e outras.


- Nº de protocolo: 349</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre uma linha de ferro aprovada pela Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, ligando aquela cidade a Palmeiras.


- Nº de protocolo: 7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.109.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre as concessões municipais em Itaberá.


- Nº de protocolo: 83</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento do Governo do Estado de São Paulo ao Ministério da Viação sobre concessão dada à Companhia Estrada de Ferro do Dourado.


- Nº de protocolo: 15</p></scopecontent>      <controlaccess>
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      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.167.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre a construção de um ramal ferroviário ligando as jazidas de lignito, exploradas pela Companhia Estrada de Ferro Norte de São Paulo, à Estrada de Ferro Central do Brasil, próxima de Caçapava.


- Nº de protocolo: 596</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Norte Paulista de Combustíveis </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.184.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento de dívida com o Governo do Estado de São Paulo para auxiliar na construção de uma estrada de ferro vicinal.


- Nº de protocolo: 102</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Melhoramentos de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.214.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923" encodinganalog="3.1.3">1923 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre concessão de uma linha de ferro ligando Cananéia, Bauru, Mogi Mirim até Bandeirantes, na fronteira do Mato Grosso.


- Nº de protocolo: 2656</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Senado do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de consulta</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.231.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924" encodinganalog="3.1.3">1924 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Esclarecimento sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Pontal ao Morro Agudo.


- Nº de protocolo: 392</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    </c>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de contestação de concessão</unittitle>
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      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;chxux;isad&quot;&gt;2.1.17.1 - Processos de contestação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;v6lgc;isad&quot;&gt;2.1.87.1 - Processos de contestação de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de contestação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.17.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Contestação de concessão municipal que autorizava a construção de uma ferrovia ligando Guatapará a Ribeirão Preto.

Nº de protocolo: 3377</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de contestação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.87.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Contestação de concessão municipal que autorizava a construção de uma estrada de ferro dentro da zona de privilégio da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.


Nº de protocolo: 191</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de depósito de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S29</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;04rxd;isad&quot;&gt;2.1.60.1 - Processo de depósito de caução&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de depósito de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.60.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Depósito de caução para a construção da estrada de ferro ligando o rio das Pedras a Pederneiras.

- Nº de protocolo:13</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Narciso José Ferreira </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S30</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1907/1956" encodinganalog="3.1.3">1907 - 1956</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;j7tmh;isad&quot;&gt;2.1.396.1 - Processo de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;5z64n;isad&quot;&gt;2.1.397.1 - Processo de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4543y;isad&quot;&gt;2.1.256.1 - Processos de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2ezvv;isad&quot;&gt;2.1.361.1 - Processo de solicitação de desapropriação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.396.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907/1907" encodinganalog="3.1.3">1907</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos em Santo Amaro necessários à construção da represa do Guarapiranga.

- Nº de protocolo: 813</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Tramway Light and Power Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.397.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907/1907" encodinganalog="3.1.3">1907</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos necessários à construção de um açude em Santo Amaro.

- Nº de protocolo:1072</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Tramway Light and Power Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.256.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927/1927" encodinganalog="3.1.3">1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos necessários para a construção da Estrada de Ferro de Caracol.

- Nº de protocolo:	352</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de Caracol </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de desapropriação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.361.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1956/1956" encodinganalog="3.1.3">1956</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Desapropriação de terrenos situados em Presidente Vargas, necessários para a construção de uma travessia sobre o rio Paraná em direção ao Mato Grosso.

- Nº de protocolo:00076/56</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S31</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
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&lt;a href=&quot;goqb9;isad&quot;&gt;2.1.23.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;r6zu8;isad&quot;&gt;2.1.24.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ils9t;isad&quot;&gt;2.1.40.1 - Processo de prorrogação de prazo&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Apresentação de novo estudo referente à construção de uma ferrovia ligando Cravinhos a Alvarenga, respeitando as cláusulas do contrato de concessão.


- Nº de protocolo: 147</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.23.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de novas plantas. Projeto de construção da Estrada de Ferro São Paulo-Juquiá.

- Nº de protocolo: 568</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.24.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Apresentação dos documentos necessários para a aprovação dos estudos definitivos da estrada de ferro ligando Santo Antonio do Juquiá a Santos.


- Nº de protocolo: 2295</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Brazilian Railway Construction Company Limited </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de prorrogação de prazo</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.40.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de novas plantas. Projeto de construção da Estrada de Ferro São Paulo-Juquiá.


- Nº de protocolo: 568</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Empresa de Colonização Sul Paulista </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de publicação de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S32</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1913" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;euv4w;isad&quot;&gt;2.1.20.1 - Processo de publicação de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;f7tvc;isad&quot;&gt;2.1.110.1 - Processo de publicação de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de publicação de decreto autorizando o uso e gozo do ramal Santos Dumont (Companhia Agrícola Fazenda Dumont).


- Nº de protocolo: 370</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Inclusão de concessão, que vai de Guararema até Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, na planta geral de viação estadual.

- Nº de protocolo: 58</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Henrique Dumont </persname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S33</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1918/1926" encodinganalog="3.1.3">1918 - 1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;sdwle;isad&quot;&gt;2.1.172.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;txtqn;isad&quot;&gt;2.1.181.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;65n3j;isad&quot;&gt;2.1.245.1 - Processo de renovação de subvenção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.172.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.


-Nº de protocolo:2</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Guarujá </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.181.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919/1919" encodinganalog="3.1.3">1919</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.


-Nº de protocolo: 26</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Rezende a Bocaina </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo  de renovação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.245.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926/1926" encodinganalog="3.1.3">1926</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Manutenção de subvenção garantida por lei.
-Nº de protocolo: 10967</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Rezende a Bocaina </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S34</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1948" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1948</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;4fjxh;isad&quot;&gt;2.1.46.1 - Processo de rescisão de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n5mgr;isad&quot;&gt;2.1.321.1 - Processos de rescisão de contrato&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rivrj;isad&quot;&gt;2.1.346.1 - Processos de rescisão de contrato&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.46.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão do contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Rescisão do contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o concessionário da Estrada de Ferro de São Sebastião.


-Nº de protocolo: 130</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Augusto Carlos da Silva Telles </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.321.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1936/1936" encodinganalog="3.1.3">1936</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão de contrato por impossibilidade de prosseguir na construção da Estrada de Ferro Perus-Pirapora.

-Nº de protocolo: 19795</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Perus - Pirapora (EFPP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de rescisão de contrato</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.346.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1948/1948" encodinganalog="3.1.3">1948</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão de contrato por desistência da São Paulo Railway Company em continuar explorando a linha Bragantina e os ramais Atibaia e Piracaia.


-Nº de protocolo: 33535</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S35</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1912/1918" encodinganalog="3.1.3">1912 - 1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 12 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/9tqqy;isad&quot;&gt;2.1.93.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ohrd6;isad&quot;&gt;2.1.94.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/c4vv4;isad&quot;&gt;2.1.95.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/mnkje;isad&quot;&gt;2.1.96.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/8j3vi;isad&quot;&gt;2.1.156.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ncrsl;isad&quot;&gt;2.1.193.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ajdv2;isad&quot;&gt;2.1.206.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/gffl5;isad&quot;&gt;2.1.229.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/g6a1l;isad&quot;&gt;2.1.235.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/cliap;isad&quot;&gt;2.1.283.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/iewh1;isad&quot;&gt;2.1.331.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/87k5o;isad&quot;&gt;2.1.366.1 - Processo de solicitação de expansão de linha&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando preferência para receber um entrocamento da ligação entre Piracicaba e a linha da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:14</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Rio Claro </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.94.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando uma linha férrea ligando Cunha a Guaratinguetá.

- Nº de protocolo:	150</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Cunha </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando construção de um ramal, partindo de Atibaia e terminando em Piracaia, nos termos do regime de concessão.

- Nº de protocolo:	186</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando estudos para a construção de uma estrada de ferro ligando Cunha a Guaratinguetá.

- Nº de protocolo:	195</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.156.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ligando Paraguaçú a Monte Alegre.


- Nº de protocolo:543</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
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        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Conceição de Monte Alegre </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ferroviário em Ariranha.

- Nº de protocolo:	117</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Ariranha </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ferroviário em Mogi das Cruzes, ligando a cidade ao porto de São Sebastião.

- Nº de protocolo:	248</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Mogi das Cruzes </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.229.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando a construção de um ramal ligando a usina siderúrgica de Ribeirão Preto à Estrada de Ferro São Paulo e Minas.

- Nº de protocolo: 1743</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Eletro - Metalurgica Brasileira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.235.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando interferência do Governo do Estado de São Paulo junto a Companhia Estrada de Ferro do Dourado, para que seja cumprido o compromisso de construir um prolongamento ligando Itápolis a Novo Horizonte.
- Nº de protocolo:	5007</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Câmara Municipal de Novo Horizonte </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.283.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1930/1930" encodinganalog="3.1.3">1930</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando prolongamento da Estrada de Ferro de Santo Antonio do Juquiá à barra do rio Juquiá.
- Nº de protocolo:	10587</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Xiririca </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.331.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941/1941" encodinganalog="3.1.3">1941</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando prolongamento da Estrada de Ferro de Monte Alto, partindo de Vista Alegre e terminando em Piraju.
- Nº de protocolo:	19.345-  33-        19</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de expansão de linha</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.366.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1959/1959" encodinganalog="3.1.3">1959</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Representação solicitando prolongamento da Estrada de Ferro Araraquara pelo território goiano, até Brasília ou Cuiabá.
- Nº de protocolo:	8667</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S36</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1907/1948" encodinganalog="3.1.3">1907 - 1948</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 43 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;zygpn;isad&quot;&gt;2.1.3.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0792d;isad&quot;&gt;2.1.10.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;88sbc;isad&quot;&gt;2.1.11.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lmonk;isad&quot;&gt;2.1.12.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2weea;isad&quot;&gt;2.1.22.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dnyft;isad&quot;&gt;2.1.35.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qfecw;isad&quot;&gt;2.1.36.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nrq6d;isad&quot;&gt;2.1.37.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jhri9;isad&quot;&gt;2.1.38.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8teqk;isad&quot;&gt;2.1.39.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l6fwg;isad&quot;&gt;2.1.54.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;7udjk;isad&quot;&gt;2.1.55.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wnthh;isad&quot;&gt;2.1.56.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rv1i9;isad&quot;&gt;2.1.57.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ys1ax;isad&quot;&gt;2.1.64.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;g3cqa;isad&quot;&gt;2.1.65.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j3cco;isad&quot;&gt;2.1.66.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;itsrw;isad&quot;&gt;2.1.67.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;94twj;isad&quot;&gt;2.1.68.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;q2klb;isad&quot;&gt;2.1.97.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cse6f;isad&quot;&gt;2.1.98.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jgh61;isad&quot;&gt;2.1.116.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;2c0gn;isad&quot;&gt;2.1.117.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ldabw;isad&quot;&gt;2.1.118.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ac42e;isad&quot;&gt;2.1.119.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ize8p;isad&quot;&gt;2.1.120.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;j6rxx;isad&quot;&gt;2.1.121.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;5wheh;isad&quot;&gt;2.1.128.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ad5u3;isad&quot;&gt;2.1.133.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;70z1u;isad&quot;&gt;2.1.151.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;aud5i;isad&quot;&gt;2.1.168.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jhtuh;isad&quot;&gt;2.1.176.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;lvi2h;isad&quot;&gt;2.1.177.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;3vcst;isad&quot;&gt;2.1.178.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fpocl;isad&quot;&gt;2.1.179.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;hq2p8;isad&quot;&gt;2.1.180.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;m8ds3;isad&quot;&gt;2.1.194.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wkicp;isad&quot;&gt;2.1.200.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qzy62;isad&quot;&gt;2.1.204.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;qs724;isad&quot;&gt;2.1.201.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;u4utt;isad&quot;&gt;2.1.232.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;t6tvy;isad&quot;&gt;2.1.240.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0ucl3;isad&quot;&gt;2.1.347.1 - Processo de solicitação de parecer&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.3.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1907" encodinganalog="3.1.3">1907 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre subvenção outorgada à Estrada de Ferro de São Simão.

- Nº de protocolo:	40</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de linha de ferro ligando Juquiá a Itaúna.

- Nº de protocolo:	139</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Cornélio Schmidt </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre prolongamento de linha férrea da Empresa de Colonização Sul Paulista até Xiririca.

- Nº de protocolo:	200</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
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        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1909" encodinganalog="3.1.3">1909 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário para servir os municípios de Guarulhos, Bom Sucesso, Santa Isabel e Igaratá.

- Nº de protocolo:	338</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre concessão de subvenção para a construção da linha ligando Ibitinga ao Tietê, e de Bocaina até Airosa Galvão.

- Nº de protocolo:	212</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado (EFD) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.35.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre subvenção pedida pela Estrada de Ferro Araraquara para construir um trecho ferroviário ligando o ramal Santa Josefa a Novo Horizonte.

- Nº de protocolo:	3666</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.36.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de trecho ferroviário ligando Peruíbe a Iguape.

- Nº de protocolo:	3698</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de subvenção do Governo do Estado de São Paulo para a Estrada de Ferro Resende a Bocaina.

- Nº de protocolo:	3861</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.38.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando a Vila Aquática de Itaimbé, em Taquaritinga, à Estrada de Ferro Araraquara.

- Nº de protocolo:	3883</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.39.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando a Vila da Prainha a Faxina.

- Nº de protocolo:	4038</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP

</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Água Boa a Franca.

- Nº de protocolo:	132</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.55.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de trecho ferroviário partindo de um ponto entre Sorocaba e Mayrink, com destino a Juquiá.

- Nº de protocolo:	128</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.56.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Itapetininga a Sete Barras.

- Nº de protocolo:	173</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.57.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando o litoral paulista ao estado de Minas Gerais.

- Nº de protocolo:	175</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.64.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando a estação de Buri a Xiririca.

- Nº de protocolo:	205</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
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        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.65.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Santos a Mogi das Cruzes.


-Nº de protocolo: 206</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.66.1</unitid>
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- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Cananéia a Piraju.


-Nº de protocolo: 209</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Taubaté a Paraibuna.


-Nº de protocolo: 321-A</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1911/1911" encodinganalog="3.1.3">1911</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Botucatu ao porto de Iguape, passando por Juquiá.


-Nº de protocolo: 272</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.97.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de subvenção para a tramway que está sendo construída pela Câmara Municipal de Piraju.


-Nº de protocolo: 78</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.98.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha municipal de tramway ligando Bauru a Campos Novos de Paranapanema e, possivelmente, a alguma concessão estadual ou federal.


-Nº de protocolo: 289</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Bauru </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.116.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão para a construção de uma linha férrea, ligando Jacutinga à região do Salto “Carlos Botelho&quot; pela Companhia Estrada de Ferro do Rio Feio.


-Nº de protocolo: 44</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.117.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando o porto de Ararapira a Piraju.


-Nº de protocolo: 135</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.118.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma estrada de ferro partindo de Juquiá e terminando em Avanhandava.


-Nº de protocolo: 145</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Ubatuba a Guararema.


- Nº de protocolo:	164</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.120.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1913/1913" encodinganalog="3.1.3">1913</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Bauru à margem esquerda do rio Paraná.


-Nº de protocolo: 183</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de subvenção para a construção de uma estrada de ferro em Caconde.


-Nº de protocolo: 204</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário da Estrada de Ferro Araraquara, ligando São José do Rio Preto ao porto de Taboado, nas margens do rio Paraná.
- Nº de protocolo:	165</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando São Roque ao porto de Iguape.
- Nº de protocolo:	167</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma estrada de ferro ligando os portos de São Sebastião e Ubatuba à cidade de São Bento do Sapucaí.


- Nº de protocolo:	209</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.168.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918/1918" encodinganalog="3.1.3">1918</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha de ferro elétrica ligando Mairinque ao porto de Iguape.


- Nº de protocolo: 4</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando o porto de São Sebastião a Campinas.

- Nº de protocolo:	168</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Suporte:	Papel
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- Nº de protocolo:	173</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1919/1919" encodinganalog="3.1.3">1919</unitdate>
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão para construção de estrada de ferro facilitando o acesso à Estrada de Ferro Sorocabana a pedido da Câmara Municipal de Porto Feliz.


- Nº de protocolo:	215</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.179.1</unitid>
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão do Banco Popular de Guaratinguetá para construir uma ferrovia ligando aquela cidade a Cunha.


- Nº de protocolo:	225</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de construção de uma estrada de ferro ligando Santo Amaro ao porto de Iguape.


- Nº de protocolo:	1151</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Senado do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1920/1920" encodinganalog="3.1.3">1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha de bonde entre São Paulo e São Vicente.


- Nº de protocolo:	243</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário atravessando os vales dos rios Aguapeí e Peixe.


- Nº de protocolo:	2821</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.204.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921/1921" encodinganalog="3.1.3">1921</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre prolongamento de linha férrea da Companhia Estrada de Ferro do Dourado, até o porto de Taboado.


- Nº de protocolo:	2849</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.201.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de um trecho ferroviário ligando Pindamonhangaba a Ubatuba.


- Nº de protocolo:	924</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Senado do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.232.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1924/1924" encodinganalog="3.1.3">1924</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre projeto: construção de um sistema de transporte rápido entre São Paulo e Santos por meio de veículos suspensos em cabos aéreos, denominado &quot;Monocabovia&quot;.


- Nº de protocolo:	1859</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Oscar Moreira </persname>
        <persname role="Interessado">Leônidas Moreira Filho </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.240.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre pedido de concessão de uma linha de ferro elétrica ligando Bananal a Campinas, passando por Santos.


- Nº de protocolo:	5452</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Aldrovando Graça </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de parecer</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.347.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1948" encodinganalog="3.1.3">1948 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Parecer sobre concessão de uma linha de ferro ligando Mogi das Cruzes ao porto de São Sebastião.
- Nº de protocolo:	27449</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Adolpho Pereira </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S37</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1955" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1955</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 6 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;626pz;isad&quot;&gt;2.1.16.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6pc6w;isad&quot;&gt;2.1.41.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1t8bb;isad&quot;&gt;2.1.25.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;r0cbe;isad&quot;&gt;2.1.99.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1siaa;isad&quot;&gt;2.1.146.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uzm91;isad&quot;&gt;2.1.359.1 - Processo de solicitação de subvenção&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.16.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para a construção de um trecho ferroviário, ligando Ibitirama a Monte Alto.

- Nº de protocolo: 489</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Melhoramentos de Monte Alto </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.41.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para construção de uma ferrovia ligando Monte Azul a Cachoeira do Marimbondo.


- Nº de protocolo: 3448</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.25.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910/1910" encodinganalog="3.1.3">1910</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para construção do prolongamento da Estrada de Ferro Funilense.


- Nº de protocolo:	1843</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (DG/SACOP) </corpname>
        <persname role="Interessado">Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.99.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912/1912" encodinganalog="3.1.3">1912</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para prolongamento dos trilhos da Companhia Estrada de Ferro Itatibense até a margem esquerda do rio Jaguari.


- Nº de protocolo:	10</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Itatiba </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.146.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para prolongamento dos trilhos da Companhia Estrada de Ferro Itatibense até a margem esquerda do rio Jaguari.


- Nº de protocolo: 10</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Ângelo Pinheiro Machado </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de subvenção</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.359.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1955/1955" encodinganalog="3.1.3">1955</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte: Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Subvenção para aparelhar a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e cumprir suas despesas correntes.


- Nº de protocolo:	38530</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de transferência de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S38</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1925" encodinganalog="3.1.3">1925 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;2vn2y;isad&quot;&gt;2.1.236.1 - Processo de transferência de caução&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de caução</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.236.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925/1925" encodinganalog="3.1.3">1925</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência de caução para possibilitar a construção de uma ferrovia elétrica, ligando o Espírito Santo do Pinhal a Caracol, no estado de Minas Gerais.


- Nº de protocolo: 4901</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro de Caracol </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP

</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de transferência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S39</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1925/1928" encodinganalog="3.1.3">1925 - 1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;o2unz;isad&quot;&gt;2.1.237.1 - Processo de transferência de concessão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;r1rfd;isad&quot;&gt;2.1.261.1 - Processo de transferência de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c >
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.237.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925" encodinganalog="3.1.3">1925 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência de concessão para um novo traçado que se estende pelo divisor de águas Peixe - Tibiriçá.

- Nº de protocolo:	1639</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c >
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.261.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928" encodinganalog="3.1.3">1928 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência de concessão de um trecho ferroviário em troca de 74 km de estrada de ferro.
- Nº de protocolo:	815</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de transferência de jurisdição de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S40</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;oon76;isad&quot;&gt;2.1.310.1 - Processo de transferência de jurisdição de concessão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de transferência de jurisdição de concessão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.310.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Acordo com o Governo Federal para transferência das concessões dos trechos paulistas das linhas do Rio Grande e Poços de Caldas para a jurisdição estadual.

- Nº de protocolo:	17461</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    </c>
    <c level="otherlevel" otherlevel="">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encampação, Aquisição e Arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2SG3</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1905/1964" encodinganalog="3.1.3">1905-1964</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 27 processos (27 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O Subgrupo Encampação, Aquisição e Arrendamento reúne processos gerados no âmbito das intervenções e regulações promovidas pelo governo estadual, visando ao resgate de companhias falidas ou a retomada do serviço pelo poder concedente por motivo de interesse público, assim como a aquisição de uma companhia por outra. Nesse conjunto encontram-se processos de encampação, aquisição, arrendamento, fusão e unificação de ferrovias. Sobressaem os processos de análise técnica e financeira, propostas de venda e pedidos de compensação e avaliação dos custos e benefícios da encampação das ferrovias.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Séries:
&lt;a href=&quot;processos-de-analise-tecnica-e-financeira-2;isad&quot;&gt;2S41 Processos de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-aquisicao;isad&quot;&gt;2S42 Processos de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-arrendamento;isad&quot;&gt;2S43 Processos de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-fusao;isad&quot;&gt;2S44 Processos de fusão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-encampacao;isad&quot;&gt;2S45 Processos de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-unificacao;isad&quot;&gt;2S46 Processos de unificação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de análise técnica e financeira</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S41</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1917/1964" encodinganalog="3.1.3">1917 - 1964</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;dr5dx;isad&quot;&gt;2.1.140.1 - Processo de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;g6q2m;isad&quot;&gt;2.1.327.1 - Processo de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;fbtht;isad&quot;&gt;2.1.374.1 - Processo de análise técnica e financeira&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica e financeira</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.140.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917/1917" encodinganalog="3.1.3">1917</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições econômicas da Estrada de Ferro do Bananal, com vista à sua encampação.


- Nº de protocolo:	158</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica e financeira</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.327.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1940" encodinganalog="3.1.3">1940 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições econômicas e técnicas da Tramway da Cantareira e da Estrada de Ferro de Campos do Jordão.


- Nº de protocolo:	20.788-  31-         179</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica e financeira</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.374.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1964" encodinganalog="3.1.3">1964 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições econômicas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	453</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S42</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1952" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1952</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;py2n1;isad&quot;&gt;2.1.59.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;bao19;isad&quot;&gt;2.1.348.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nn6y9;isad&quot;&gt;2.1.349.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;c3reg;isad&quot;&gt;2.1.356.1 - Processo de aquisição&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.59.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição da Estrada de Ferro Pitangueiras, que liga a estação Passagem à estação Azevedo Marques.


- Nº de protocolo:	187</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Ferroviária São Paulo - Goiás (EFSPG) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.348.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1948" encodinganalog="3.1.3">1948 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição do acervo da Companhia Estrada de Ferro do Dourado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	28667</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.349.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1950" encodinganalog="3.1.3">1950 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição do acervo da Companhia Ferroviária São Paulo- Goiás pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	30326</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de aquisição</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.356.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1952" encodinganalog="3.1.3">1952 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aquisição da Companhia Estrada de Ferro Morro Agudo pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	33341</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Morro Agudo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S43</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1905/1920" encodinganalog="3.1.3">1905 - 1920</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;u997w;isad&quot;&gt;2.1.393.1 – 2.1.395.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;nv7sy;isad&quot;&gt;2.1.169.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ykk7d;isad&quot;&gt;2.1.183.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;jswox;isad&quot;&gt;2.1.188.1 - Processo de arrendamento&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.393.1 – 2.1.395.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1905" encodinganalog="3.1.3">1905 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Propostas de arrendamento da Estrada de Ferro Sorocabana, incluindo um memorial do empresário norte americano Percival Farquhar, além de um quadro comparativo das quatro propostas apresentadas.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Governo do Estado de São Paulo </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Vias Férreas  e Fluviais </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
        <persname role="Interessado">Percival Farquhar </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.169.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Propostas de arrendamento das Estrada de Ferro Funilense, Estrada de Ferro Campos do Jordão e da Tramway da Cantareira.  Anexos ao processo estão outros processos que dizem respeito às linhas objeto de arrendamento.


- Nº de protocolo:	4702</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Funilense </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Tramway da Cantareira </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.183.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1919" encodinganalog="3.1.3">1919 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Rescisão amigável de contrato de arrendamento da Estrada de Ferro Sorocabana.


- Nº de protocolo:	62</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de arrendamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.188.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de arrendamento da Estrada de Ferro Araraquara.


- Nº de protocolo:	1071</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (DG/SACOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Araraquara (EFA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de fusão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S44</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;3s79m;isad&quot;&gt;2.1.141.1 - Processo de fusão&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;20w5m;isad&quot;&gt;2.1.136.1 - Processo de fusão&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de fusão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.141.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos sobre os benefícios da unificação das linhas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro e Companhia Mogiana de Estradas de Ferro para o governo e a população do estado.


- Nº de protocolo:	218-13-294</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de fusão</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.136.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Os liquidatários da massa falida da Companhia Ferroviária São Paulo-Goiás, necessitando defender seus interesses contra ação promovida pelos acionistas da Estrada de Ferro Pitangueiras, requerem que sejam certificados os atos referentes à fusão das duas estradas.


- Nº de protocolo:	865</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Liquidatários da Massa Falida da Companhia Estrada de Ferro São Paulo - Goiás </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S45</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1910/1959" encodinganalog="3.1.3">1910 - 1959</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 13 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
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&lt;a href=&quot;lpxmp;isad&quot;&gt;2.1.80.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;xblts;isad&quot;&gt;2.1.100.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ga440;isad&quot;&gt;2.1.147.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;d5kp2;isad&quot;&gt;2.1.148.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dyohi;isad&quot;&gt;2.1.149.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;ji67x;isad&quot;&gt;2.1.150.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;obec2;isad&quot;&gt;2.1.152.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;itykn;isad&quot;&gt;2.1.157.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;hihql;isad&quot;&gt;2.1.246.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;txafb;isad&quot;&gt;2.1.342.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;zfrzv;isad&quot;&gt;2.1.358.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uzaqp;isad&quot;&gt;2.1.367.1 - Processo de encampação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da linha Taubaté a Tremembé, visando sua incorporação ao projeto de estrada de ferro entre a Central do Brasil e Campos do Jordão.


- Nº de protocolo:	2874</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia de bondes a vapor de Taubaté ao Tremembé </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.80.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Estrada de Ferro São Paulo e Minas, incluindo os motivos pelos quais a empresa se vê na contingência de suspender suas atividades, oferecendo a linha para o Governo do Estado de São Paulo


- Nº de protocolo:	32</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro São Paulo e Minas (EFSPM) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.100.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Estrada de Ferro Rezende a Bocaina, visando a sua incorporação à Estrada de Ferro Central do Brasil.


- Nº de protocolo:	192</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Ministério da Viação e Obras Públicas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.147.1</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">Estudo das condições de encampação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	5
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo das condições de encampação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	5</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.148.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos referentes à encampação das linhas da Companhia Estrada de Ferro Itatibense; Estrada de Ferro Rezende a Bocaina; Estrada de Ferro do Bananal; Companhia Agrícola Fazenda Dumont; Ramal Férreo Campineiro; Estrada de Ferro de Monte Alto; Tramway de Santo Amaro; Tramway de Santos a São Vicente; e Estrada de Ferro Perus-Pirapora pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	224</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos referentes à encampação das linhas da Companhia Estrada de Ferro do Dourado pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	78</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro do Dourado (EFD) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.150.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos referentes à encampação das linhas da Southern São Paulo Railway Company pelo Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	425</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Southern São Paulo Railway Company </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.152.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Estrada de Ferro do Bananal.


- Nº de protocolo:	54</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Prefeitura Municipal de Bananal </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.157.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Termo de encampação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pelo Governo Federal.


- Nº de protocolo:	22</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.246.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926" encodinganalog="3.1.3">1926 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de autorização para formar uma companhia para administrar a São Paulo Railway Company após a sua encampação.


- Nº de protocolo:	13944</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Antônio Prudente de Moraes </persname>
        <persname role="Interessado">Zenon Fleury Monteiro </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.342.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1947" encodinganalog="3.1.3">1947 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Encampação pelo Governo Federal da Estrada de Ferro Bragantina e do ramal de Piracaia.


- Nº de protocolo:	26773</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Governo Federal </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.358.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1953" encodinganalog="3.1.3">1953 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Companhia Estrada de Ferro Itatibense.


- Nº de protocolo:	28818</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Itatibense </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de encampação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.367.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1959" encodinganalog="3.1.3">1959 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de encampação da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	360/59</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de unificação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S46</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1911/1927" encodinganalog="3.1.3">1911 - 1927</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;processos-de-unificacao-2;isad&quot;&gt;2.1.58.1 - Processos de unificação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;uxohw;isad&quot;&gt;2.1.257.1 - Processo de unificação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de unificação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.58.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1911" encodinganalog="3.1.3">1911 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Pedido de unificação das linhas férreas construídas dentro dos municípios de Ubatuba e São Luiz do Paraitinga.


- Nº de protocolo:	33</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Joaquim Coutinho de Fonseca Vieira </persname>
        <persname role="Interessado">Antônio Ferreira Neves Junior </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de unificação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.257.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Unificação de concessão das linhas Campo Limpo - Bandeirantes e Caetetuba-Piracaia.

- Nº de protocolo:	24240</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    </c>
    <c level="otherlevel" otherlevel="">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Planejamento e Pesquisa</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2SG4</unitid>
        <unitdate datechar="produção"  encodinganalog="3.1.3">1904-1971</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 58 processos, 19 dossiês, 16 relatórios de atividade, 2 livros de ata, 1 tese, 1 monografia e 1 plano de viação (98 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>O subgrupo Planejamento e Pesquisa incorpora uma gama variada de tipos documentais gerados na coleta, análise, estudo e planejamento dos problemas relacionados com a malha ferroviária paulista. São processos propondo medidas que visam a orientação e a coordenação técnica das ferrovias, buscando criar diretrizes e normas para assegurar a eficiência e a modernização do sistema de transporte. Aparecem aqui monografias, teses, planos de viação, processos de aprovação de estudos, elaboração de normas, mapas ferroviários, relatórios anuais e pedidos de informação a respeito da malha ferroviária. No exercício dessas atividades, montaram-se dossiês reunindo documentos de natureza diversa com a finalidade abrigar temas circunscritos, como é o caso dos dossiês de ensino profissionalizante, participação em congressos e em entidades colegiadas.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Séries:
&lt;a href=&quot;dossies-de-ensino-profissionalizante;isad&quot;&gt;2S47 Dossiês de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dossies-de-entidade-colegiada;isad&quot;&gt;2S48 Dossiês de entidade colegiada&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;dossies-de-evento;isad&quot;&gt;2S49 Dossiês de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;livros-de-ata;isad&quot;&gt;2S50 Livros de ata&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;monografias-e-teses-2;isad&quot;&gt;2S51 Monografias e teses&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;planos-de-viacao;isad&quot;&gt;2S52 Planos de viação&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-analise-tecnica-de-equipamento;isad&quot;&gt;2S53 Processos de análise técnica de equipamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-elaboracao-de-mapa;isad&quot;&gt;2S54 Processos de elaboração de mapa&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-elaboracao-de-normas-tecnicas;isad&quot;&gt;2S55 Processos de elaboração de normas técnicas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-elaboracao-de-projetos-de-lei;isad&quot;&gt;2S56 Processos de elaboração de projetos de lei&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-estudo-e-planejamento;isad&quot;&gt;2S57 Processos de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;processos-de-solicitacao-de-informacoes;isad&quot;&gt;2S58 Processos de solicitação de informações&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorios-de-atividade;isad&quot;&gt;2S59 Relatórios de atividade&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiês de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S47</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1929/1959" encodinganalog="3.1.3">1929 - 1959</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 8 dossiês.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;it4u2;isad&quot;&gt;2.1.280.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;xx4ah;isad&quot;&gt;2.1.312.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;vi9kg;isad&quot;&gt;2.1.313.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;64ngj;isad&quot;&gt;2.1.317.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;36gc3;isad&quot;&gt;2.1.322.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;z7fdg;isad&quot;&gt;2.1.326.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n1el5;isad&quot;&gt;2.1.336.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8us9j;isad&quot;&gt;2.1.338.1 - Dossiê de ensino profissionalizante&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.280.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Criação de um órgão de educação profissional para os funcionários das grandes companhias ferroviárias.


- Nº de protocolo:	7630</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.312.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Constituição, organização, regimento interno e despesas do Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional.


- Nº de protocolo:	18255</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estradas de Ferro do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.313.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Processo de criação do Centro Ferroviário para Ensino e Seleção Profissional, órgão de educação para os funcionários das grandes companhias ferroviárias.


- Nº de protocolo:	17590</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria Geral (DG/SVOP) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.317.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1935" encodinganalog="3.1.3">1935 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Solicitação de verba para construição de um edifício para abrigar os cursos ferroviários profissionalizantes em Jundiaí e Rio Claro.


- Nº de protocolo:	18434</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.322.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1936" encodinganalog="3.1.3">1936 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Processo de organização da personalidade jurídica do Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional.


- Nº de protocolo:	19733</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.326.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1939" encodinganalog="3.1.3">1939 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Cursos de aperfeiçoamento técnico promovidos pelo Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional.


- Nº de protocolo:	13.709 -  30-        153</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.336.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1945" encodinganalog="3.1.3">1945 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Patrimônio do Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de ensino profissionalizante</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.338.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1959" encodinganalog="3.1.3">1959 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Decretos referentes ao ensino profissional ferroviário nas estradas de ferro de propriedade e administração do Estado.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Comissão Orientadora dos Serviços de Ensino e Seleção Profissional das Estradas de Ferro de Propriedade e Administração do Estado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiês de entidade colegiada</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S48</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1926/1968" encodinganalog="3.1.3">1926 - 1968</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 dossiês.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;baw77;isad&quot;&gt;2.1.247.1 - Dossiê de entidade colegiada&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;4kk0l;isad&quot;&gt;2.1.362.1 - Dossiê de entidade colegiada&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8946q;isad&quot;&gt;2.1.381.1 – 2.1.382.1 - Dossiê de entidade colegiada&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de entidade colegiada</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.247.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926" encodinganalog="3.1.3">1926 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Comissão de tarifas da Contadoria Central Ferroviária de São Paulo: problemas relativos às tarifas e às articulações do sistema ferroviário nacional.


- Nº de protocolo:	13236</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Contadoria Central Ferroviária de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de entidade colegiada</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.362.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1956" encodinganalog="3.1.3">1956 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Atas de criação do Conselho Ferroviário do Estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	00128/56</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Conselho Ferroviário do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de entidade colegiada</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.381.1 – 2.1.382.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1968" encodinganalog="3.1.3">1968 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Dossiê da Associación Latinoamericana de Ferrocarriles. A ALAF congregava companhias de estrada de ferro, indústrias de  material ferroviário  e empresas vinculadas às ferrovias, procurando integrar o sistema ferroviário Latino Americano.


- Nº de protocolo:	312 (1º e 2ºvol.)</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Associación Latinoamericana de Ferrocarriles </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiês de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S49</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1916/1967" encodinganalog="3.1.3">1916 - 1967</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 8 dossiês.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;t1f4v;isad&quot;&gt;2.1.137.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;8nlmk;isad&quot;&gt;2.1.207.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;cnk5v;isad&quot;&gt;2.1.281.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;kjq8w;isad&quot;&gt;2.1.293.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;d8ffb;isad&quot;&gt;2.1.316.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;1eii5;isad&quot;&gt;2.1.318.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;spdf8;isad&quot;&gt;2.1.372.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;6b4wo;isad&quot;&gt;2.1.380.1 - Dossiê de evento&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.137.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Convite de adesão e produção de monografias para o Congresso para Estudo das Tarifas de Transporte.


- Nº de protocolo:	240</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Congresso para Estudo das Tarifas de Transporte </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.207.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1922" encodinganalog="3.1.3">1922 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>1º Congresso Brasileiro de Carvão e Outros Combustíveis Nacionais: convite, artigos e relatórios.


- Nº de protocolo:	984</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>214</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.281.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Congresso Internacional de Caminhos de Ferro, evento internacional a ser realizado no primeiro semestre de 1930.


- Nº de protocolo:	8335</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.293.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1931" encodinganalog="3.1.3">1931 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>2ª Convenção Turística Interestadual.


- Nº de protocolo:	13034</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.316.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1935" encodinganalog="3.1.3">1935 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Congresso de Engenharia e Legislação Ferroviária, promovido pela Associação de Engenheiros de Campinas para debater o sistema ferroviário nacional e suas leis.


- Nº de protocolo:	6.750-27-130</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Associação de Engenheiros de Campinas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.318.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1935" encodinganalog="3.1.3">1935 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Congresso Geral de Transportes realizado em Porto Alegre para debater diretrizes, tributação e a coordenação do sistema de transporte nacional.


- Nº de protocolo:	19028</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.372.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1961" encodinganalog="3.1.3">1961 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Conferência de Governadores no estado da Guanabara para tratar de assuntos relativos a transporte, estradas de ferro e outros.


- Nº de protocolo:	494</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dossiê de evento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.380.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1967" encodinganalog="3.1.3">1967 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>1º Seminário dos Transportes, ocorrido em Curitiba, em maio de 1967.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Livros de ata</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S50</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1941/1952" encodinganalog="3.1.3">1941 - 1952</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 2 livros de ata.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;ezhvh;isad&quot;&gt;2.1.335.1 - Livro de ata&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;58ulh;isad&quot;&gt;2.1.337.1 - Livro de ata&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Livro de ata</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Livro de atas do Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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      <did>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Tese “Escolas profissionais junto às Indústrias”, do professor engenheiro Roberto Mange.</p></scopecontent>      <controlaccess>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
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<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Monografia “Contribuição para o estudo da Alteração na Atual estrutura da Comissão Orientadora dos Serviços de Ensino e Seleção Profissional das Estradas de Ferro Estaduais”. Estuda no âmbito da recente criação da SETRANS o Centro Ferroviário, a comissão orientadora e a organização de um Departamento Ferroviário, por fim constituído no ano seguinte.</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Planos de viação</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S52</unitid>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 plano de viação.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;78s7s;isad&quot;&gt;2.1.134.1 - Plano de viação&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Plano de viação elaborado pelo engenheiro Clodomiro Pereira da Silva.


- Nº de protocolo:	1</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
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Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
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      <did>
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- Suporte: papel.
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      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;2hov6;isad&quot;&gt;2.1.27.1 - Processo de análise técnica de equipamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;l8crs;isad&quot;&gt;2.1.139.1 - Processo de análise técnica de equipamento&lt;/a&gt;
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&lt;a href=&quot;wmfhy;isad&quot;&gt;2.1.291.1 - Processo de análise técnica de equipamento&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.27.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Aparelho extintor de fagulhas para locomotivas.


- Nº de protocolo:	977</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Alfredo José Rodrigues </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.139.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Experimento com carvão de pedra nacional em uma locomotiva da São Paulo Railway Company.


- Nº de protocolo:	548</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Paulista de Minas de Carvão de Pedra e Petróleo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.158.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1918" encodinganalog="3.1.3">1918 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Experimento com carvão nacional em locomotivas aparelhadas para utilização de carvão pulverizado.


- Nº de protocolo:	88</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Instituto de Engenharia de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.208.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1922" encodinganalog="3.1.3">1922 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Vagão ambulância destinado a auxiliar no serviço de profilaxia rural.


- Nº de protocolo:	635</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Serviço Sanitário do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.215.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923" encodinganalog="3.1.3">1923 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Autos de linha para tráfego de passageiros.


- Nº de protocolo:	2994</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Estrada de Ferro Jaboticabal </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.268.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Dispositivo Labate, criado para evitar acidentes ferroviários.


- Nº de protocolo:	2921</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diaféria &amp; Lattuchella </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.275.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928/1928" encodinganalog="3.1.3">1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Sistema de freios de emergência úteis ao serviço da Estrada de Ferro Campos do Jordão.


- Nº de protocolo:	2177</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de análise técnica de equipamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.291.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1931/1931" encodinganalog="3.1.3">1931</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Adaptação de carros frigoríficos para ampliar o serviço de transporte de leite para a capital, feito pela Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada de Ferro Central do Brasil e São Paulo Railway Company.


- Nº de protocolo:	13521</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Educação e Saúde Pública </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de elaboração de mapa</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S54</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1927/1947" encodinganalog="3.1.3">1927 - 1947</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 4 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;iuhgw;isad&quot;&gt;2.1.258.1 - Processo de elaboração de mapa&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;tz6lh;isad&quot;&gt;2.1.278.1 - Processo de elaboração de mapa&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;0kpuv;isad&quot;&gt;2.1.333.1 - Processo de elaboração de mapa&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;66r9z;isad&quot;&gt;2.1.344.1 - Processo de elaboração de mapa&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de mapa</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.258.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1927" encodinganalog="3.1.3">1927 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Confecção de um novo mapa da viação férrea paulista.


- Nº de protocolo:	2725</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de mapa</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.278.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Confecção de um novo mapa da viação férrea do estado.


- Nº de protocolo:	1692</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de mapa</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.333.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941" encodinganalog="3.1.3">1941 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Confecção de um novo mapa da viação férrea do estado.


- Nº de protocolo:	20.265-33-121</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de mapa</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.344.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1947" encodinganalog="3.1.3">1947 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Mapa ferroviário do Estado de São Paulo, acrescido dos prolongamentos feitos pelas companhias concessionárias.


- Nº de protocolo:	26744</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de elaboração de normas técnicas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S55</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1925/1968" encodinganalog="3.1.3">1925 - 1968</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;iep14;isad&quot;&gt;2.1.230.1 - Processo de elaboração de normas técnicas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;rqta9;isad&quot;&gt;2.1.314.1 - Processo de elaboração de normas técnicas&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n31l8;isad&quot;&gt;2.1.383.1 – 2.1.386.1 - Processo de elaboração de normas técnicas&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de normas  técnicas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.230.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925" encodinganalog="3.1.3">1925 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Instruções orientadoras do serviço de fiscalização ferroviária.


- Nº de protocolo:	23571</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de normas  técnicas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.314.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1934" encodinganalog="3.1.3">1934 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Revisão do regulamento geral do transporte estadual, de acordo com as prescrições federais.


- Nº de protocolo:	17816</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Vivaldo Coaracy </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de elaboração de normas  técnicas</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.383.1 – 2.1.386.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1968" encodinganalog="3.1.3">1968 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Constituição de um grupo de trabalho para atualizar e ampliar as normas técnicas das estradas de ferro brasileiras (2 volumes e 2 anexos).


- Nº de protocolo:	326</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de elaboração de projetos de lei</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S56</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1921/1957" encodinganalog="3.1.3">1921 - 1957</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;u0vam;isad&quot;&gt;2.1.202.1 - Processo de projeto de lei&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;z2yaf;isad&quot;&gt;2.1.350.1 - Processo de projeto de lei&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;wlclj;isad&quot;&gt;2.1.365.1 - Processo de projeto de lei&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de projeto de lei</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.202.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921" encodinganalog="3.1.3">1921 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de lei autorizando concessão de auxílio para as estradas de ferro vicinais.


- Nº de protocolo:	896</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Governo do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de projeto de lei</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.350.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1950" encodinganalog="3.1.3">1950 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de lei de encampação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.


- Nº de protocolo:	28861</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de projeto de lei</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.365.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1957" encodinganalog="3.1.3">1957 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto de lei de criação da Rede Ferroviária Paulista, integrando várias ferrovias sob uma única administração.


	- Nº de protocolo:	00158/ 57</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Governo do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S57</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1904/1971" encodinganalog="3.1.3">1904 - 1971</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 37 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/lvgf2;isad&quot;&gt;2.1.1.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/97n50;isad&quot;&gt;2.1.28.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ovow9;isad&quot;&gt;2.1.101.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/6cp3h;isad&quot;&gt;2.1.130.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/e5bro;isad&quot;&gt;2.1.131.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/s77wx;isad&quot;&gt;2.1.153.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/3q40c;isad&quot;&gt;2.1.195.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/9wvw4;isad&quot;&gt;2.1.203.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ib24i;isad&quot;&gt;2.1.218.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ojfkq;isad&quot;&gt;2.1.241.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/au38w;isad&quot;&gt;2.1.269.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/t51kw;isad&quot;&gt;2.1.277.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/q5bs0;isad&quot;&gt;2.1.279.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/si4r1;isad&quot;&gt;2.1.285.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/m4eun;isad&quot;&gt;2.1.286.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/4tz16;isad&quot;&gt;2.1.287.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/92kzk;isad&quot;&gt;2.1.292.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/aoqv;isad&quot;&gt;2.1.307.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/wk6ti;isad&quot;&gt;2.1.308.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/i0gh2;isad&quot;&gt;2.1.309.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/i5mt4;isad&quot;&gt;2.1.323.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/kkl11;isad&quot;&gt;2.1.324.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/2135w;isad&quot;&gt;2.1.328.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/t7jvn;isad&quot;&gt;2.1.332.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/esayp;isad&quot;&gt;2.1.352.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/au2yv;isad&quot;&gt;2.1.363.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/lpavc;isad&quot;&gt;2.1.368.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/h1ue3;isad&quot;&gt;2.1.370.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/bb852;isad&quot;&gt;2.1.371.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/jw894;isad&quot;&gt;2.1.373.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/07s30;isad&quot;&gt;2.1.375.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/pet6n;isad&quot;&gt;2.1.376.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/hf4kw;isad&quot;&gt;2.1.377.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/ndjeb;isad&quot;&gt;2.1.378.1 – 2.1.379.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/4jnfm;isad&quot;&gt;2.1.387.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/qlktg;isad&quot;&gt;2.1.388.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;http://10.6.40.53/ica-atom/index.php/sapiy;isad&quot;&gt;2.1.389.1 - Processo de estudo e planejamento&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.1.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1904" encodinganalog="3.1.3">1904 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>A questão do prolongamento da linha Bragantina.


- Nº de protocolo:	94</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Inspetoria de Estradas de Ferro e Navegação (IEFN) </corpname>
        <corpname role="Interessado">São Paulo Railway Company (SPR) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.28.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1910" encodinganalog="3.1.3">1910 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estabelecimento de uma linha férrea servindo o Vale do Paraíba.


- Nº de protocolo: 1.753   1.754</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de Pindamonhangaba </corpname>
        <corpname role="Interessado">Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.101.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1912" encodinganalog="3.1.3">1912 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proibição do uso de lenha como combustível nas ferrovias paulistas, no sentido de evitar a destruição da mata nativa.


- Nº de protocolo:	51</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.130.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Livreto com informações referentes à responsabilidade do governo federal em relação às ferrovias estaduais.


- Nº de protocolo:	60</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Inspetoria Federal das Estradas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.131.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Reunião de dados relativos às estradas de ferro existentes no estado por meio de concessão municipal, para fins estatísticos.


- Nº de protocolo:	61</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.153.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1917" encodinganalog="3.1.3">1917 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos sobre o aproveitamento das cinzas produzidas pelas locomotivas para produzir adubo.


	- Nº de protocolo:	109</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.195.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Questionário distribuído às concessionárias de estradas de ferro para se conhecer todas as paradas da malha ferroviária paulista.


	- Nº de protocolo:	329</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.203.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1921" encodinganalog="3.1.3">1921 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Projeto da Estrada de Ferro Norte Mato Grosso, ligando Água Clara a Cuiabá, com um mapa elaborado pelo General Rondon.


- Nº de protocolo:	2000</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Oscar Moreira </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.218.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1923" encodinganalog="3.1.3">1923 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Artigo da Revista Comercial Brasileira que trata do problema do transporte no litoral sul de São Paulo.


- Nº de protocolo:	3305</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Alcides Esteves </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.241.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1925" encodinganalog="3.1.3">1925 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Propostas para a solução da crise de transporte ferroviário por meio da duplicação e eletrificação da Estrada de Ferro Sorocabana.


	- Nº de protocolo:	5415</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <persname role="Interessado">Alfredo Dillon </persname>
        <persname role="Interessado">Alfredo Eugênio V. Almeida </persname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.269.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928" encodinganalog="3.1.3">1928 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Emprego do gasogênio como alternativa ao uso da gasolina.


- Nº de protocolo:	3427</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.277.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Interrupções de tráfego na rede ferroviária paulista devido às enchentes, deslizamentos e chuvas.


- Nº de protocolo:	156-22-225</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
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        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.279.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo acerca das competências federal e estadual em matéria ferroviária.


- Nº de protocolo:	7649</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.285.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1930" encodinganalog="3.1.3">1930 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudos para ordenação dos serviços de transporte, em razão da concorrência entre rodovias e estradas de ferro.


- Nº de protocolo:	10578</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
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        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.286.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1930" encodinganalog="3.1.3">1930 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Confecção de um histórico das vias férreas no estado de São Paulo.


- Nº de protocolo:	447-24-89</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Suporte:	Papel
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>A questão do álcool-motor.


- Nº de protocolo:	11702</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
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      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
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- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
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- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Proposta de fundo de emergência para as pequenas estradas de ferro.


- Nº de protocolo:	13992</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.307.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933" encodinganalog="3.1.3">1933 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatórios e estudos sobre infraestrutura ferroviária, fluvial e perspectivas de intercâmbio comercial com Paraguai e Bolívia.


- Nº de protocolo:	15270</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.308.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933" encodinganalog="3.1.3">1933 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo da quilometragem das estradas de ferro em cada estado do Brasil, comparada com a superfície e a população.


- Nº de protocolo:	4251-  26-      102</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.309.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1933" encodinganalog="3.1.3">1933 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Publicação relacionada ao estudo de uma ferrovia ligando o Uruguai ao Brasil Central.


- Nº de protocolo:	15166</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.323.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1936" encodinganalog="3.1.3">1936 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Quadro de quilometragem das linhas férreas do estado.


- Nº de protocolo:	7.894-28-7</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.324.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1937" encodinganalog="3.1.3">1937 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo sobre o carvão nacional.


- Nº de protocolo:	9.183-28-150</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.328.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1940" encodinganalog="3.1.3">1940 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo sobre o emprego do gasogênio em veículos automotores.


- Nº de protocolo:	15.010-31-37</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Governo do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.332.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1941" encodinganalog="3.1.3">1941 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo para a regulamentação dos hortos florestais das empresas ferroviárias.


- Nº de protocolo:	27877</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.352.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1950" encodinganalog="3.1.3">1950 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Avaliação do sistema de transporte em São Paulo e no Brasil.


- Nº de protocolo:	30795</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.363.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1955" encodinganalog="3.1.3">1955 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo para a construção do metrô e de uma interligação da rede ferroviária na região metropolitana de São Paulo.


- Nº de protocolo:	17/55</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Comissão Popular Pró-Metrô Paulistana </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.368.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1959" encodinganalog="3.1.3">1959 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo para o estabelecimento de uma ligação ferroviária com Brasília.


- Nº de protocolo:	00173/57</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estradas de Ferro do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.370.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1960" encodinganalog="3.1.3">1960 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Constituição da Rede Ferroviária Paulista


	- Nº de protocolo:	516</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.371.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1961" encodinganalog="3.1.3">1961 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Tabelas de frete, quadros demonstrativos, relatórios e estudos sobre vagões para transporte de matéria-prima de ferro.


- Nº de protocolo:	562</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.373.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1964" encodinganalog="3.1.3">1964 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Ligação ferroviária entre São Paulo e Belo Horizonte.


- Nº de protocolo:	649</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.375.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1965" encodinganalog="3.1.3">1965 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Unificação de tarifas de transporte das malas postais dos Correios e Telégrafos pela malha ferroviária.


- Nº de protocolo:	323</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estradas de Ferro de Propriedade e Administração do Estado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.376.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1965" encodinganalog="3.1.3">1965 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Estudo sobre a adoção do &quot;passe americano&quot; na rede ferroviária paulista.


- Nº de protocolo:	56</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Associación Latinoamericana de Ferrocarriles </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.377.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1966" encodinganalog="3.1.3">1966 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Recuperação do transporte ferroviário no estado.


- Nº de protocolo:	1109/65</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estradas de Ferro de Propriedade e Administração do Estado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.378.1 – 2.1.379.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1967" encodinganalog="3.1.3">1967 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transporte de grande volume e peso nas ferrovias e rodovias estaduais.


- Nº de protocolo:	84 (1º e 2ºvol.)</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.387.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Intercâmbio de vagões e baldeio de mercadorias nos pontos de contato das estradas de ferro sob administração estadual com as estradas subordinadas à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).


- Nº de protocolo:	400</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.388.1</unitid>
        <unitdate datechar="outorgante" normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Transferência, readmissão ou reversão de funcionários da administração direta e indireta das companhias ferroviárias paulistas.


- Nº de protocolo:	319</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Outorgante">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de estudo e planejamento</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.389.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Fabricação e uso de dormentes de concreto nas ferrovias estaduais.


- Nº de protocolo:	401</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SETRANS) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Departamento Ferroviário (DF) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Estradas de Ferro de Propriedade e Administração do Estado </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processos de solicitação de informações</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S58</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1914/1928" encodinganalog="3.1.3">1914 - 1928</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 3 processos.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;9pgmv;isad&quot;&gt;2.1.129.1 - Processo de solicitação de informações&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;n1ape;isad&quot;&gt;2.1.248.1 - Processo de solicitação de informações&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;56n44;isad&quot;&gt;2.1.262.1 - Processo de solicitação de informações&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de informações</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.129.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1914" encodinganalog="3.1.3">1914 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Reunião de dados estatísticos sobre as estradas de ferro paulistas.


- Nº de protocolo:	2</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Repartição de Estatística e Arquivo do Estado de São Paulo (REA) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de informações</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.248.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1926" encodinganalog="3.1.3">1926 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Número de passagens vendidas pelas ferrovias do estado entre 1895-1925.


- Nº de protocolo:	563</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Serviço Sanitário do Estado de São Paulo </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo de solicitação de informações</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.262.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1928" encodinganalog="3.1.3">1928 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Informações relativas ao desenvolvimento das vias férreas paulistas.


- Nº de protocolo:	59</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Inspetoria Federal das Estradas </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    <c level="series">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatórios de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2S59</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1916/1962" encodinganalog="3.1.3">1916 - 1962</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 16 relatórios de atividade.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Documentos:
&lt;a href=&quot;6opo0;isad&quot;&gt;2.1.138.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade;isad&quot;&gt;2.1.170.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-2;isad&quot;&gt;2.1.190.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-3;isad&quot;&gt;2.1.196.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-4;isad&quot;&gt;2.1.189.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-5;isad&quot;&gt;2.1.197.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-6;isad&quot;&gt;2.1.219.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-7;isad&quot;&gt;2.1.276.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-8;isad&quot;&gt;2.1.284.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-9;isad&quot;&gt;2.1.341.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-10;isad&quot;&gt;2.1.345.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-11;isad&quot;&gt;2.1.351.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-12;isad&quot;&gt;2.1.354.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-13;isad&quot;&gt;2.1.357.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-14;isad&quot;&gt;2.1.360.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;
&lt;a href=&quot;relatorio-de-atividade-15;isad&quot;&gt;2.1.369.1 - Relatório de atividade&lt;/a&gt;</p></arrangement>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
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        <unitdate datechar="produtor" normal="1916" encodinganalog="3.1.3">1916 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatórios da Diretoria de Viação referente aos anos de 1912, 1913 e 1914.


- Nº de protocolo:	77</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da arrecadação de dinheiro, junto aos funcionários das estradas de ferro, para ajudar as famílias dos marinheiros que foram à guerra.


- Nº de protocolo:	3308</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Superintendência de Vias Férreas de Administração Estadual </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
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	- Nº de protocolo:	314</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Comissão Fiscal da Estrada de Ferro Sorocabana </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório de atividades referente ao ano de 1917.


- Nº de protocolo:	315</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Comissão Fiscal da Estrada de Ferro Sorocabana </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
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        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório de atividades da Superintendência de Vias Férreas de Administração Estadual dos anos 1917 e 1918, encaminhado à Diretoria de Viação em resposta ao discurso do deputado Alcântara Machado sobre a eletrificação da Tramway da Cantareira.


- Nº de protocolo:	310</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.197.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1920" encodinganalog="3.1.3">1920 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório de atividades com as planilhas referentes aos anos 1917-1918.


	- Nº de protocolo:	126</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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- Suporte:	Papel
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      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório de atividades da Diretoria de Viação referente ao ano de 1923, precedido por um resumo dos anos de 1920 a 1922.


	- Nº de protocolo:	3275</p></scopecontent>      <controlaccess>
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        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SACOP) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
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      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.276.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1929" encodinganalog="3.1.3">1929 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação relativo ao ano de 1928.


- Nº de protocolo:	9</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
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        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.284.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1930" encodinganalog="3.1.3">1930 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação relativas ao ano de 1929.


- Nº de protocolo:	245-23-238</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.341.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1944" encodinganalog="3.1.3">1944 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório de atividades da Diretoria de Viação fornecidas ao Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda (DEIP) e à imprensa.


- Nº de protocolo:	23.577- 34-          239</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.345.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1947" encodinganalog="3.1.3">1947 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação referente ao ano de 1945.


- Nº de protocolo:	25.641-35-219</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.351.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1950" encodinganalog="3.1.3">1950 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação relativo ao ano de 1949.


- Nº de protocolo:	30166</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.354.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1950" encodinganalog="3.1.3">1950 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação relativo ao ano de 1950.


- Nº de protocolo:	31384</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.357.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1952" encodinganalog="3.1.3">1952 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação relativo ao ano de 1952.


- Nº de protocolo:	34423</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2.1.360.1</unitid>
        <unitdate datechar="produtor" normal="1955" encodinganalog="3.1.3">1955 - </unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão:	N/D
- Suporte:	Papel
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Relatório da Diretoria de Viação relativo ao ano de 1954.


- Nº de protocolo:	36631</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="file">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de atividade</unittitle>
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      </did>
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- Nº de protocolo:	396/59</p></scopecontent>      <controlaccess>
        <corpname role="Produtor">Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (SVOP) </corpname>
        <corpname role="Produtor">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
        <corpname role="Interessado">Diretoria de Viação (DV) </corpname>
      </controlaccess>
      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2014</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP
</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.</p></otherfindaid>
    </c>
    </c>
    </c>
    </c>
    <c level="subfonds">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Transporte Rodoviário</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2G2</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1919/1997" encodinganalog="3.1.3">1919 - 1997</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 23 caixas.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>A partir de 1934, o transporte rodoviário do estado tornou-se responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão então subordinado à Secretaria de Viação e Obras Públicas (1). Nos anos seguintes o DER foi ampliado e reorganizado, e em 1956 recebeu autonomia administrativa e financeira (2). Em 1971, o DER foi transformado numa autarquia, tutelada pela Secretaria dos Transportes. Atualmente, o DER permanece subordinado à Secretaria de Logística e Transporte, tendo como atribuições planejar, projetar, construir, conservar e administrar, diretamente ou através de terceiros, as rodovias pertencentes ao estado de São Paulo. O grupo contém processos recolhidos do DER, especialmente sobre contratação de obras e serviços de conservação de estradas, regulamentação do transporte rodoviário, fiscalização de linhas de ônibus em cidades do interior e pagamento de serviços de ferry-boat, entre outros.

(1) Decreto nº 6.529, de 2 de julho de 1934.
(2) Decreto nº 25.342, de 9 de janeiro de 1956.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Os documentos do grupo não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Todos os documentos foram identificados pelos técnicos que fizeram a avaliação antes do recolhimento, e encontram-se dispostos nos seguintes conjuntos:

-1-	Processos de contratação, pagamento e fiscalização de obras de construção e conservação de estradas (1919-1997)&lt;br&gt;                Caixas: DER 01-23 (23 caixas)
-2-	Processos de incorporação de estradas à rede estadual (1934-1962)&lt;br&gt;                Caixas: DER 2, DER 14 (2 processos)
-3-	Processos de fiscalização de linhas de ônibus (1935-1940)&lt;br&gt;                Caixas DER 17 (3 processos)
-4-	Processos de pagamento de serviços de ferry-boat e balsas (1935-1963)&lt;br&gt;                Caixas: DER 5, DER 16-22 (17 processos)
-5-	Processos de regulamentação do transporte rodoviário (1935-1953)&lt;br&gt;                Caixas: DER 16-17, DER 20-21, DER 23 (8 processos)
-6-	Processo de reorganização administrativa do IDORT (1935-1956)&lt;br&gt;                Caixas: DER 17 (1 processo)
-7-	Processo de levantamento aerofotogramétrico (1936-1941)&lt;br&gt;                Caixas: DER 5 (1 processo)
-8-	Processos de solicitação de indenização (1935-1948)&lt;br&gt;                Caixas: DER 16, DER 18, DER 20-23 (11 processos)
-9-	Processos de auditoria e pagamento de despesas (1934-1953)&lt;br&gt;                Caixas: DER 17, DER 20, DER 22-23 (7 processos)
-10-	Processo de autorização para exploração de anúncios em estradas (1938-1942)&lt;br&gt;                Caixas: DER 21 (1 processo)
-11-	Propostas de venda ao DER (1939)&lt;br&gt;                Caixas: DER 21 (2 processos)
-12-	Relatório dos trabalhos realizados no setor de oficina e garagem (1939-1940)&lt;br&gt;                Caixas: DER 22 (2 processos)</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2018</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>Listagem de documentos anexas aos termos de recolhimento do Departamento de Estrada de Rodagem (2014-2015).</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="subfonds">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Transporte Hidroviário</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2G3</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1896/1946" encodinganalog="3.1.3">1896 - 1946</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 livro, 1 livro-talão e 19 mapas.
- Suporte: papel.
- Gênero: cartográfico e  textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>Com a finalidade de planejar, controlar e implementar o sistema hidroviário paulista, constituído pela rede de rios navegáveis do estado, a Secretaria dos Transportes criou, em 1966, o Departamento Hidroviário (DH). Entre suas atribuições estão a manutenção e o balizamento das rotas de navegação, monitorar as operações de transporte hidroviário e fiscalizar o cumprimento das normas operacionais dos serviços de transporte fluvial. Atualmente, o Departamento Hidroviário responde pela administração das atividades desenvolvidas na Hidrovia Tietê-Paraná, compreendida no trecho paulista pelos rios Paraná, Tietê e Piracicaba. Em 2015, o APESP recebeu um recolhimento da Secretaria de Logística e Transportes com documentos acumulados pelo DH, contendo uma reedição do relatório de exploração do rio Tietê, produzido originalmente em 1905, e um livro-talão de comprovantes de venda de ações da Companhia de Navegação Fluvial Sul Paulista, além de 19 mapas produzidos entre 1896 e 1930.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Os documentos do grupo não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos encontram-se dispostos nos seguintes conjuntos:

-1-	Relatório da Comissão Geográfica e Geológica do Estado sobre a exploração do rio Tietê em 1905 (1930)&lt;br&gt;                Caixas: SLT 4 (1 livro)
-2-	Livro-talão de comprovantes de venda de ações da Companhia de Navegação Fluvial Sul Paulista (1946)&lt;br&gt;                Caixas: SLT 5 (1 livro-talão)
-3-	Mapas (1896-1930)&lt;br&gt;                Caixas: SLT 6-8 (19 mapas)</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2018</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5"><p>Listagem de documentos anexas aos termos de recolhimento do Departamento de Estrada de Rodagem (2014-2015).</p></otherfindaid>
    </c>
    <c level="subfonds">
      <did>
        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Coordenação de Mobilização Econômica</unittitle>
        <unitid  encodinganalog="3.1.1">2G4</unitid>
        <unitdate datechar="produção" normal="1942/1945" encodinganalog="3.1.3">1942 - 1945</unitdate>
        <physdesc><extent encodinganalog="3.1.5">- Dimensão: 1 caixa e 1 processo.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.</extent></physdesc>
      </did>
      <scopecontent encodinganalog="3.3.1"><p>A atividade de Coordenação de Mobilização Econômica foi criada pelo governo federal em 1942, para coordenar o funcionamento da economia em decorrência da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1). Tinha como principais objetivos o estímulo à produção agrícola e industrial, o abastecimento do mercado interno, o controle dos preços e a manutenção do sistema de transportes (2). O coordenador de mobilização econômica era diretamente subordinado ao presidente da República e, diante da amplitude de suas atribuições, contava com representantes nos principais estados da União. Em São Paulo, foi nomeado delegado do coordenador de mobilização econômica para os transportes ferroviários e rodoviários o secretário da Viação, Luís de Anhaia Melo, designado em 27 de novembro de 1942. Com o término da Segunda Guerra Mundial a Coordenação de Mobilização Econômica foi extinta e seus servidores retornaram aos seus órgãos de origem (3). O grupo contém a correspondência do delegado do coordenador de mobilização econômica para os transportes ferroviários e rodoviários, recolhida da Secretaria dos Transportes em 1983, além de 193 fichas de servidores da comissão de combustíveis, entidade subordinada à Coordenação de Mobilização Econômica, recolhido do Arquivo Intermediário em 1984.

(1)	Decreto-Lei nº 4.750, de 28 de setembro de 1942.
(2)	ABREU, Alzira Alves de, et. al. (Coord.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, volume II. Rio de Janeiro: Editora FGV/CPDOC, 2001, p.1588-1589.
(3)	Decreto-Lei nº 8.400, de 8 de dezembro de 1945.</p></scopecontent>      <arrangement encodinganalog="3.3.4"><p>Os documentos do grupo não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos.

-1-	Correspondência do delegado do coordenador de mobilização econômica para os transportes ferroviários e rodoviários (1942-1944)&lt;br&gt;                Caixas: 2.1.340.1 (1 processo)
-2-	Fichas de servidores da comissão de combustíveis (1942-1945)&lt;br&gt;                Caixas: C9728 (1 caixa)</p></arrangement>      <phystech encodinganalog="3.4.4"><p>A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.</p></phystech>
    <processinfo><p>2018</p></processinfo>
<processinfo><p>Centro de Acervo Permanente / APESP</p></processinfo>    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1"><p>Documentos sem restrição de acesso.</p></accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2"><p>- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).</p></userestrict>
    </c>
  </dsc>
</archdesc>
</ead>
