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José da Costa Carvalho
Identificação
Tipo de entidade
Forma(s) autorizada(s) do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
- Barão de Monte Alegre
- Visconde de Monte Alegre
- Marquês de Monte Alegre
Identificadores para entidades coletivas
Descrição
Datas de existência
História
José da Costa Carvalho nasceu na Freguesia da Nossa Senhora da Penha, subúrbio de Salvador, capital da então Província da Bahia, em 7 de fevereiro de 1796. Filho de José da Costa Carvalho e Inês Maria da Piedade Costa.
Em 1819, tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Casou-se com Genebra de Barros Leite em 1822. Com o falecimento desta, em 1837, casou-se novamente, em 1839, com Maria Isabel de Souza e Alvim.
Após concluir os estudos em Portugal, retornou ao Brasil e seguiu a carreira na magistratura, tendo exercido o cargo de Juiz de Fora e Ouvidor da cidade de São Paulo entre 1821 e 1822.
Em 1823, foi eleito deputado, pela província da Bahia, à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Deputado por essa província nos anos de 1826 a 1829, foi reeleito para legislatura seguinte de 1830 a 1833. Esteve à frente do partido liberal, sendo companheiro de Feijó, Paula e Souza, Evaristo da Veiga, Bernardo de Vasconcellos e Honório Hermeto Carneiro Leão.
Após a cisão do partido liberal, por conta da abdicação por parte de Dom Pedro, Costa Carvalho passou a compor o Partido Conservador. Foi presidente da Câmara dos Deputados de 1828 a 1831. Em 1831, após a abdicação de D. Pedro I, foi eleito membro da Regência Trina Permanente (1831-1835), em nome dos moderados do Sul (chimangos), junto com o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva (militares) - e João Bráulio Muniz, representante exaltado do Norte (jurujubas). Os moderados eram maioria na Assembleia e aos poucos suas ideias, unidade nacional e centralização do poder, ganharam mais espaço e peso na câmara.
Afastou-se da política e por decreto de 1835, foi nomeado diretor do Curso Jurídico da Academia de Direito do Largo São Francisco de São Paulo. Tomou posse em dezembro e exonerou-se por decreto de junho de 1836, permanecendo poucos meses.
Quando retornou a política, foi deputado pela província de São Paulo na Legislatura de 1838-1841. Renunciou ao cargo de deputado para assumir o de senador por Sergipe (1839). Recebeu o título de Conselheiro de Estado, por decreto imperial de julho de 1841 e Presidente da Província de São Paulo, entre janeiro e agosto de 1842. Presidente da câmara dos senadores (1842-1843). Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império (10º Gabinete - 2º Império), entre 1848-1852. Presidente do Conselho de Ministros deste mesmo Gabinete a partir de 1849 e desempenhou função de destaque em reprimir a primeira “Revolução praieira” de Pernambuco entre os anos de 1848 e 1849.
Sua passagem como Presidente da Província de São Paulo foi marcada pelas tensões em torno da implementação das novas leis oriundas do regime conservador de D. Pedro II, após este atingir a maioridade aos 15 anos. As leis de 1841, a da Reforma do Código do Processo, que reformou o Código Penal, a centralização das nomeações do judiciário (delegados, subdelegados, juízes de Direito e juízes Municipais), a Lei de Interpretação do Ato Adicional que determinava que os vice-presidentes das províncias não seriam mais eleitos, mas nomeados pelo Imperador, e a que criou o Conselho do Estado, de provimento vitalício, tiveram uma forte oposição dos liberais desencadeando a chamada Revolução Liberal de 1842 liderada em São Paulo por Rafael Tobias de Aguiar e Diogo Feijó, subjugados, ao fim, pelo 12º Batalhão de Caçadores, força pacificadora, enviada por mar pela Corte e comandada pelo Barão de Caxias, em apoio à Costa Carvalho.
Em 1827, José da Costa Carvalho, fundou “O Farol Paulistano”, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundou e presidiu a Sociedade de Estatística do Brasil e a Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Foi membro Honorário da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, da Academia Imperial das Belas-Artes e de associações de letras e ciências.
Foi laureado com o título de Barão de Monte Alegre, em 1841, com o título de Visconde, em 1843 e com o de Marquês, em 1854. Recebeu, além dos títulos nobiliárquicos, as condecorações Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro e a Grã-Cruz da Legião de Honra (França).
José da Costa Carvalho, faleceu em 18 de setembro de 1860, na cidade de São Paulo, onde encontra-se sepultado no Cemitério da Consolação.
Fontes:
ALVES, Odair Rodrigues. Os homens que governaram São Paulo. São Paulo. Nobel/EDUSP. 1986.
EGAS, Eugenio. Galeria dos Presidentes de São Paulo: período monárquico (1822-1889). São Paulo. Imprensa Oficial de São Paulo. 1926.
HÖRNER, Erik. Em defesa da Constituição: a guerra entre rebeldes e governistas (1938-1944). Tese de doutorado em História Social. São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. 2010.
MORSE, Richard. Formação histórica de São Paulo: de comunidade a metrópole. São Paulo. Difel. 1970.
SISSON, S.A. Galeria dos Brasileiros Ilustres. Vol. I. Coleção Brasil 500 Anos. Brasília. Senado Federal. 1999.
Câmara dos Deputados – Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/presidentes/jose_carvalho2.html
Faculdade de direito da universidade de São Paulo, disponível em: http://www.direito.usp.br/faculdade/diretores/index_faculdade_diretor_03.php