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Departamento Ferroviário

Identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma(s) autorizada(s) do nome

Departamento Ferroviário

Forma(s) paralela(s) de nome

  • DF
  • SETRANS/DF

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

Identificadores para entidades coletivas

Descrição

Datas de existência

1966 - 1973

História

Em 1966, estruturou-se dentro da Secretaria dos Transportes, um Departamento Ferroviário compreendendo um Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários, uma Divisão de Controle e Fiscalização, uma Divisão de Projetos e Obras, e uma seção administrativa de pessoal e material. Em 1973, o Departamento foi extinto e as suas atribuições transferidas para a FEPASA.

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Organizar e fiscalizar as ferrovias paulistas. Administrar ferrovias estadualizadas. Fiscalizar ferrovias sob concessão. Promover estudos da área de transporte ferroviário

Mandatos/Fontes de autoridade

Criação: Lei Nº 9.318, de 22 de abril de 1966 - Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.
Extinção: Decreto Nº 1.275, de 14 de março de 1973.

Estruturas internas/genealogia

a) Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários
b) Divisão de Controle de Fiscalização, com:
1- Seção de Tomada de Contas;
2- Seção de Fiscalização e Controle Patrimonial; e
3- Seção de Estudos
c) Divisão de Projetos e Obras, com:
1- Seção de Planejamento;
2- Seção de Projetos; e
3- Seção de Obras.
d) Seção de Administração, compreendendo:
1- Setor de Pessoal e Comunicações;
2- Setor de Processamento da Despesa; e
3- Setor de Material e Transportes;
e) Tesouraria.

Contexto geral

Relacionamentos

Entidade relacionada

Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (1963 -)

Identificador da entidade relacionada

BR SPAPESP

Categoria da relação

hierárquico

Datas da relação

Descrição da relação

Controle

Identificador da descrição

BR SPAPESP

identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas das descrições (criação, revisão e eliminação)

2014

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Notas de manutenção

Centro de Acervo Permanente / APESP

Ações