Impressão: 2024-11-21
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Departamento Ferroviário
Identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma(s) autorizada(s) do nome
Departamento Ferroviário
Forma(s) paralela(s) de nome
- DF
- SETRANS/DF
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
Identificadores para entidades coletivas
Descrição
Datas de existência
1966 - 1973
História
Em 1966, estruturou-se dentro da Secretaria dos Transportes, um Departamento Ferroviário compreendendo um Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários, uma Divisão de Controle e Fiscalização, uma Divisão de Projetos e Obras, e uma seção administrativa de pessoal e material. Em 1973, o Departamento foi extinto e as suas atribuições transferidas para a FEPASA.
Locais
Status legal
Funções, ocupações e atividades
Organizar e fiscalizar as ferrovias paulistas. Administrar ferrovias estadualizadas. Fiscalizar ferrovias sob concessão. Promover estudos da área de transporte ferroviário
Mandatos/Fontes de autoridade
Criação: Lei Nº 9.318, de 22 de abril de 1966 - Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.
Extinção: Decreto Nº 1.275, de 14 de março de 1973.
Extinção: Decreto Nº 1.275, de 14 de março de 1973.
Estruturas internas/genealogia
a) Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários
b) Divisão de Controle de Fiscalização, com:
1- Seção de Tomada de Contas;
2- Seção de Fiscalização e Controle Patrimonial; e
3- Seção de Estudos
c) Divisão de Projetos e Obras, com:
1- Seção de Planejamento;
2- Seção de Projetos; e
3- Seção de Obras.
d) Seção de Administração, compreendendo:
1- Setor de Pessoal e Comunicações;
2- Setor de Processamento da Despesa; e
3- Setor de Material e Transportes;
e) Tesouraria.
b) Divisão de Controle de Fiscalização, com:
1- Seção de Tomada de Contas;
2- Seção de Fiscalização e Controle Patrimonial; e
3- Seção de Estudos
c) Divisão de Projetos e Obras, com:
1- Seção de Planejamento;
2- Seção de Projetos; e
3- Seção de Obras.
d) Seção de Administração, compreendendo:
1- Setor de Pessoal e Comunicações;
2- Setor de Processamento da Despesa; e
3- Setor de Material e Transportes;
e) Tesouraria.
Contexto geral
Relacionamentos
Entidade relacionada
Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (1963 -)
Identificador da entidade relacionada
BR SPAPESP
Categoria da relação
hierárquico
Datas da relação
Descrição da relação
Controle
Identificador da descrição
BR SPAPESP
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas das descrições (criação, revisão e eliminação)
2014
Idioma(s)
Script(s)
Fontes
Notas de manutenção
Centro de Acervo Permanente / APESP