12SG6

Arquivo Geral

• 1925 - 1983 (Creation)

Subgrupo

• Dimensão: 42 caixas, 147 livros, 9.626 pastas, 149.800 prontuários e 1.665.000 fichas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1906 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O Arquivo Geral do DEOPS-SP, regulamentado em 1938, era responsável por arquivar todos os documentos produzidos ou recebidos pela sua diretoria, bem como por organizar processos e prontuários, arrolando-os e fichando-os segundo o nome do investigado ou a natureza do assunto. Somente os funcionários do Arquivo Geral tinham acesso aos seus documentos, podiam criar e alimentar os prontuários com documentos fornecidos pelas delegacias especializadas e controlar o acesso às informações constantes nos prontuários (1). Esse setor era também incumbido de expedir certidões e atestados de antecedentes político-sociais, procedendo notificações e intimações conforme ordens superiores. Em 1944 o Arquivo Geral tornou-se subordinado ao gabinete do Superintendente de Ordem Política e Social e, posteriormente, ao Diretor Geral do DEOPS-SP (2).

(1) Lei 9.893-B, de 31 de dezembro de 1938.
(2) Decreto-Lei nº 13.969, de 9 de maio de 1944; PESTANA, José Cesar. Manual de Organização Policial do Estado de São Paulo. São Paulo: Serviço Gráfico da SSP, 1959, p.194.

Os documentos desse grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. A busca e recuperação dos seus prontuários e processos de investigação pode ser feita através dos fichários do Arquivo Geral. Os documentos deste grupo estão distribuídos nos seguintes conjuntos:

• 1- Fichas remissivas (1935-1983)
                  29 fichários e 15 caixas (1.502.000 fichas)
• 2- Processos de investigação
                  Pastas: 10-A-0 - 52-Z-1 (9.558 pastas)
• 3- Correspondência do Diretor do DEOPS-SP (1940-1983)
                  Pastas: 50-Z-30 (68 pastas)
                  Caixas: DEOPS 24-38, DEOPS 87, DEOPS 97 (15 caixas)
• 4- Minuta de relatório da Superintendência de Ordem Política e Social (1938)
                  Caixas: Acadepol 824 (1 caixa)
• 5- Registro de ofícios expedidos (1940)
                  Caixas: Acadepol 592 (1 livro)
• 6- Portarias (1945)
                  Caixas: SSP 60 (1 livro)
• 7- Tesouraria (1936-1945)
                  Caixas: Acadepol 755 (1 caixa)
                  Livros: SSP 60-61 (7 livros)
• 8- Fichas dos prontuários (1935-1983)
                  Caixas: 01-269 (aprox.163.000 fichas)
• 9- Prontuários (1935-1983)
                  Caixas: 1-3085 (149.800 prontuários)
• 10- Dossiês do PCB, greves do ABC, movimentos sindicais e PT (1945-1980)
                  Caixas: DEOPS 39-43 (5 caixas)
• 11- Fichas de frequência de funcionários (1939-1983)
                  Caixas: SSP 16-23 (8 caixas)
• 12- Comunicações sobre investigadores e extra-quadros da Superintendência de Segurança Política e Social (1943)
                  Livros: SSP 63 (1 livro)
• 13- Pedidos de busca e informes políticos (1979-1982)
                  Caixas: L34, DEOPS 6-10, DEOPS 13-17 (11 caixas)
                  Livros: L39-40 (2 livros)
• 14- Relatórios do Centro de Informações da Aeronáutica (1980-1982)
                  Caixas: DEOPS 11-12 (2 caixas)
• 15- Escala de policiamento no IV Centenário (1954)
                  Caixas: SSP 63 (1 livro)
• 16- Livros de registro de inquéritos (1925-1982)
                  Livros: RI 001-RI 101 (101 livros)
• 17- Registro de inquéritos do plantão do DEOPS (1964-1969)
                  Livros: SSP 63 (1 livro)
• 18- Livros de carga e protocolo (1976-1982)
                  Livros: L10-L27, L41 (24 livros)
• 19- Relatórios encadernados referentes às organizações subversivas e terroristas (1950-1973)
                  Livros: DEOPS/L01-L09 (9 livros)
• 20- Livros de registro de informações recebidas e correspondência especial (1975-1981)
                  Caixas: L22-24 (3 livros)
• 21- Livros de registro de entrada e saída de autoridades e visitantes (1971-1979)
                  Caixas: DEOPS/L28-L34 (6 livros)

• Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP