11G10

Conselho Estadual de Bibliotecas e Museus

• 1943 - 1948 (Produção)

Grupo

• Dimensão: 9 caixas e 1 livro.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria de Governo do Estado de São Paulo/Casa Civil (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Criado em 1943, para servir de órgão consultivo do governo em matéria de bibliotecas e museus, incentivando o desenvolvimento das bibliotecas públicas e prestando assistência técnica e cultural, o Conselho Estadual de Bibliotecas e Museus atuou por quatro anos na Secretaria de Governo, tendo a sua frente o poeta e jornalista Guilherme de Almeida (1). Dentre suas principais atribuições estava a de estabelecer as bases para a padronização dos serviços nas bibliotecas em todo o estado, além de adquirir e distribuir livros para atender o público leitor. Com a criação do Departamento de Arte da Secretaria da Educação em 1947, o Conselho passa a integrar a Secretaria da Educação, continuando a atuar como um órgão consultivo até sua extinção em 1948 (2).
O grupo é composto por processos administrativos de gestão de recursos humanos, promoção de eventos e controle de compras e serviços, além de ofícios informando sobre a inauguração de bibliotecas e museus, aquisição de acervos privados, organização de concursos, pedidos de auxílio de prefeitos, remessa de livros e criação de conselhos municipais para cuidar de bibliotecas e museus locais.

(1) Decreto-lei nº 13.411, de 10 de junho de 1943.
(2) Lei nº 185, de 13 de novembro de 1948.

Os documentos do grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos foram acondicionados em pastas da Secretaria da Interventoria e arranjados cronologicamente.

• 1- Processos, ofícios e correspondência do Conselho Estadual de Bibliotecas e Museus (1943-1948)
                  Caixas: C9407-C9415 (9 caixas)
• 2- Livro de ponto (1945-1947)
                  Livros: 3.4.173 (1 livro)

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP