• EMPLASA

Entre 1950 e 1967, o processo de expansão da grande São Paulo ganhou novas dimensões com a construção de Brasília e do sistema federal de rodovias, que possibilitaram à cidade ampliar o mercado consumidor dos seus produtos industrias, ao mesmo tempo em que permitiu que milhões de brasileiros vindos de outros estados se instalassem na região. Em 1950, o IBGE encontrou 2,1 milhões de residentes em São Paulo. Dez anos depois, a população da metrópole havia ultrapassado os 3,7 milhões e não parava de crescer. Desse momento em diante, não se podia mais ignorar que a capital e os seus municípios vizinhos passaram a constituir uma área metropolitana contínua, unida pelas indústrias locais e com aproximadamente 8 mil quilômetros de extensão (1). Administrativamente, essa realidade foi reconhecida em 1967, com a criação do Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo e do Grupo Executivo da Grande São Paulo (GEGRAN), responsáveis pela elaboração do primeiro Plano Metropolitano de Desenvolvimento da Grande São Paulo (PMDI) (2).

O GEGRAN atuava como órgão técnico de planejamento do desenvolvimento metropolitano, enquanto o Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo apreciava suas diretrizes, manifestando sugestões ao governador. As duas entidades também colaboraram na criação de um órgão técnico para produzir estudos e acompanhar projetos considerados estruturadores da região metropolitana de São Paulo (3). Esse órgão foi chamado de Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (4). A Emplasa era uma empresa aberta para acionistas privados, tendo como principal acionista o Governo do Estado de São Paulo. Inicialmente, ela ficou vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Estado, com a responsabilidade de planejar e coordenar os projetos de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico, uso do solo, transporte e aproveitamento de recursos hídricos na região, além de prestar assessoria técnica para projetos de desenvolvimento econômico e social em parceria com prefeituras municipais (5).

Poucos meses depois da fundação da Emplasa, ocorreu a extinção do GEGRAN e foi formalizada a criação de uma pasta para articular o desenvolvimento integrado entre o governo estadual e os 39 municípios da região metropolitana de São Paulo: a Secretaria dos Negócios Metropolitanos. A nova secretaria ficou encarregada de implantar um sistema de planejamento e administração metropolitano, cabendo à Emplasa a importante função de unidade técnica e executiva desse sistema (6). Conforme explicitado pelos seus técnicos, a Emplasa tinha como meta não apenas solucionar problemas e conflitos imediatos, mas também planejar o futuro.
Especializada em planejamento metropolitano, os trabalhos técnicos da Emplasa passaram a constituir referência obrigatória para órgãos e entidades do estado que desejassem realizar estudos e projetos na região metropolitana da Grande São Paulo. O Sistema Cartográfico Metropolitano (SCM) tornou-se de observância obrigatória em trabalhos de topografia, cartografia e demarcação; e o Sistema de Informações Técnicas para o Planejamento Metropolitano (SIPLAM) passou a constituir a fonte oficial dos dados e indicadores físico-geográficos e socioeconômicos (7). Para preservar e guardar todos esses estudos, a Emplasa criou um Centro de Documentação e Informações Técnicas, inspirado no instituto de urbanismo de Paris (8).

Em 1977, a Secretaria dos Negócios Metropolitanos foi reorganizada e criada a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), para coordenar e regulamentar o sistema de transporte urbano na Grande São Paulo (9). No início dos anos 1980, a EMTU foi incorporada à Emplasa, numa tentativa de ajustar os custos da máquina administrativa (10). Sete anos depois a EMTU recuperou sua estrutura, ao passo que a Emplasa permaneceu responsável pelo planejamento e apoio à gestão das regiões metropolitanas do estado, desenvolvendo instrumentos técnicos de apoio ao planejamento e o mapeamento sistemático do uso e ocupação do solo na Região Metropolitana de São Paulo. Desde então, ela veio a fazer parte da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, da Secretaria de Economia e Planejamento, da Casa Civil e, posteriormente, da Secretaria de Governo (11).

Em 2015, ela foi responsável pela implantação de dois importantes serviços: o Programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo (IDE-SP), cujas atividades abrangiam a organização, padronização e divulgação de informações geoespaciais; e o Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo (SCE-SP), que tinha a atribuição de estudar questões sobre limites estaduais e divisas intermunicipais, bem como executar a necessária demarcação (12).

Em maio de 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto autorizando o Estado a extinguir, vender ou fundir algumas estatais paulistas, entre elas a Emplasa (13). Durante o seu processo de liquidação, a Emplasa esteve vinculada à Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, enquanto suas funções foram transferidas para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Governo e o Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado (IGC) (14).

(1) SZMRECSÁNYI, Tamás (Org.). História Econômica da Cidade de São Paulo. São Paulo: Globo, 2004, p. 122.
(2) Decreto nº 47.863, de 29 de março de 1967; INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Governança Metropolitana no Brasil. Relatório de Pesquisa: Região Metropolitana de São Paulo. Rio de Janeiro: Livraria Ipea, 2015, p. 9.
(3) Decreto nº 50.096, de 30 de julho de 1968.
(4) Lei Complementar nº 94, de 29 de maio de 1974.
(5) Decreto nº 5.927, de 15 de março de 1975.
(6) Decreto nº 6.111, de 5 de maio de 1975.
(7) Decreto nº 9.971, de 8 de julho de 1977.
(8) ATAS, Adelia et al. O Acervo Documental da Emplasa. In: Revista do Arquivo: Uma publicação online do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 4, 2017. Acessado em < http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/04/vitrine_02.php >.
(9) Decreto nº 10.951, de 13 de dezembro de 1977.
(10) Decreto nº 15.319, de 7 de julho de 1980.
(11) Decreto nº 33.130, de 15 de março de 1991; Decreto nº 39.895, de 1 de janeiro de 1995; Decreto nº 47.564, de 01 de janeiro de 2003; Decreto nº 56.635, de 1º de janeiro de 2011; Decreto nº 59.866, de 2 de dezembro de 2013; Decreto nº 61.228, de 17 de abril de 2015; Decreto nº 61.035, de 01 de janeiro de 2015 e Decreto nº 64.059, de 01 de janeiro de 2019.
(12) Decreto nº 61.486, de 11 de setembro de 2015.
(13) Lei nº 17.056, de 05 de junho de 2019.
(14) Decreto nº 64.311, de 01 de julho de 2019 e Decreto nº 65.263 de 20 de outubro de 2020