12SG1

Interpol

• 1920 - 1988 (Criação)

Subgrupo

• Dimensão: 1 caixa e 12.380 pastas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1906 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida como Interpol, foi criada em 1923 com o objetivo de congregar diversos países no combate a crimes considerados transnacionais, como tráfico de drogas e contrabando, além de promover a captura de criminosos foragidos. Após a Segunda Guerra Mundial, a Interpol teve o seu estatuto alterado e sua sede transferida para Lion, na França. O Brasil passou a pertencer oficialmente à organização em 1956, por ocasião da 25º Assembleia Geral da Interpol, realizada na Áustria. Nesse mesmo ano, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo criou um Bureau para permitir a troca de informações com a Interpol, constituindo um arquivo de criminosos procurados em âmbito internacional. Em 1998, o Arquivo Público do Estado recolheu um acervo de mais de 12 mil prontuários produzidos pela Interpol, que foi acondicionado e catalogado antes de ser disponibilizado ao público em 2004. O conjunto possui também uma caixa de prontuários da Interpol recolhido da Acadepol em 2012, contendo informações sobre o nazista Martin Bormann, o mafioso Tommaso Buscetta, o ladrão inglês Ronald Biggs e o agente do Mossad Anton Kunzle, suspeito de ter participado do assassinato do imigrante letão Herbert Curkus, apelidado de “Carrasco de Riga”, em Montevideo, em 1965.

Os documentos recolhidos da Interpol estão no seguinte conjunto:

• 1- Prontuários (1920-1988)
                  Pastas: INTER 01-12380 (12.380 pastas)
                  Caixas: SSP 66 (1 caixa)

• Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Catálogo do Grupo Relações Internacionais (Interpol), volumes I, II e III. São Paulo: APESP, 2004.

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2018

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