12SG8

Ordem Política

• 1948 - 1983 (Criação)

Subgrupo

• Dimensão: 1 livro, 1.580 pastas e 86.734 fichas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1906 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Desde sua organização em 1934, cabia à Delegacia de Ordem Política acompanhar comícios e eleições em todo o estado, produzindo relatórios detalhados aos seus superiores. A Delegacia de Ordem Política vigiava e coletava informações sobre a situação política de cada cidade do estado, procedendo a prevenção e a repressão dos delitos contra a ordem política. A Delegacia de Ordem Política era também responsável pelo policiamento preventivo das visitas de autoridades em São Paulo, e por realizar investigações sobre pessoas e lugares suspeitos, onde se presumia haver atentados contra a ordem ou fatos atinentes à sua competência. Como a Delegacia de Ordem Social, a Delegacia de Ordem Política também possuía um arquivo próprio para guardar seus processos de investigação sobre partidos políticos, personalidades, notícias de jornal e resenhas políticas. A partir dos anos 1960, a Delegacia de Ordem Política ampliou suas atribuições, passando a investigar os movimentos estudantis e as organizações clandestinas que surgiram naquele período.

O acervo está parcialmente organizado, mantendo preservada a ordem em que foi recolhido. A pesquisa dos seus documentos pode ser feita em seus fichários ou através de um catálogo produzido pelo APESP em 2001. No catálogo, os documentos do arquivo da Delegacia de Ordem Política estão divididos em quatro grandes conjuntos: os processos oriundos das delegacias do interior; os processos sobre movimentos estudantis; os chamados “dossiês temáticos”, que tratam dos processos de investigação sobre partidos políticos, personalidades e cargos; e os autos de inquéritos de delitos contra a ordem política.

• 1- Fichas remissivas (1948-1983)
                  3 fichários (86.734 fichas)
• 2- Processos de investigação das delegacias do interior (1957-1983)
                  Pastas: OP 01- OP 593 (593 pastas)
• 3- “Dossiês temáticos” (1962-1983)
                  Pastas: OP 594-OP 1187 (594 pastas)
• 4- Processos sobre movimentos estudantis (1962-1983)
                  Pastas: OP 1188-OP 1482 (294 pastas)
• 5- Autos de inquéritos de delitos contra a ordem política (1974-1978)
                  Pastas: OP 1483-OP 1582 (99 pastas)
• 6- Relatório da Operação Ibiúna (1968)
                  Caixas: Acadepol 823 (1 livro)

• Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Catálogo do Grupo Ordem Política do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS-SP). São Paulo: APESP, 2001.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP