Entidade coletiva

Departamento Ferroviário

• DF
• SETRANS/DF

1966 - 1973

Em 1966, estruturou-se dentro da Secretaria dos Transportes, um Departamento Ferroviário compreendendo um Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários, uma Divisão de Controle e Fiscalização, uma Divisão de Projetos e Obras, e uma seção administrativa de pessoal e material. Em 1973, o Departamento foi extinto e as suas atribuições transferidas para a FEPASA.

Organizar e fiscalizar as ferrovias paulistas. Administrar ferrovias estadualizadas. Fiscalizar ferrovias sob concessão. Promover estudos da área de transporte ferroviário

Criação: Lei Nº 9.318, de 22 de abril de 1966 - Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.
Extinção: Decreto Nº 1.275, de 14 de março de 1973.

a) Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários
b) Divisão de Controle de Fiscalização, com:
1- Seção de Tomada de Contas;
2- Seção de Fiscalização e Controle Patrimonial; e
3- Seção de Estudos
c) Divisão de Projetos e Obras, com:
1- Seção de Planejamento;
2- Seção de Projetos; e
3- Seção de Obras.
d) Seção de Administração, compreendendo:
1- Setor de Pessoal e Comunicações;
2- Setor de Processamento da Despesa; e
3- Setor de Material e Transportes;
e) Tesouraria.

Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (1963 -)

BR SPAPESP

2014