• Universidade de São Paulo
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A Universidade Livre de São Paulo (1) nasceu como estabelecimento de ensino particular, e abrangia o jardim de infância, a escola primária, secundária e superior, fundando, entre outras escolas a primeira Faculdade de Medicina de São Paulo (2).

A instituição surgiu no contexto da multiplicação das escolas superiores livres, no início da República, com o aumento da procura dos membros da elite econômica e das classes de trabalhadores urbanos pela educação escolar, mediante as exigências do crescimento industrial e da ampliação da burocracia nas instituições públicas e privadas. Esse impulso aconteceu sobretudo com a reforma educacional de Rivadávia da Cunha Corrêa, formalizada pelo Decreto nº 8.659, de 05 de abril de 1911 (3).

Com as condições viabilizadas pela Lei, de fundação da instituição privada de ensino, A Universidade Livre de São Paulo foi idealizada e projetada por Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães, médico formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, republicano, defensor dos princípios positivistas, propagandista do ensino livre (4). Sob a sua liderança, a Universidade foi conduzida por uma sociedade composta por onze médicos, quatro farmacêuticos, três dentistas e dois advogados, e financiada por Luiz Antônio dos Santos, o “sócio-capitalista” (5).

Em 19 de novembro de 1911 foi fundada a Universidade Livre de São Paulo, “verdadeira democracia em matéria de instrução pública”, conforme as palavras do médico Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães, escritas no Memorial do Reitor. De acordo com o Memorial, a instituição é considerada vertente da liberdade de ensino e profissional, tendo sido criada como a primeira do Brasil, com o fim de defender o ensino livre e desoficializado da nação republicana. Foi oficial e solenemente instalada a 23 de março de 1912, e foram escolhidos, respectivamente, como reitor efetivo e reitor honorário, Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães e Bernardino de Campos, e, como vice-reitor efetivo e vice-reitor honorário, Ulysses Paranhos e Luiz Pereira Barreto. Entre os membros com formação jurídica, pertenceram à Universidade Livre de São Paulo Spencer Vampré, como diretor financeiro, e Reynaldo Porchat como professor da Escola Superior de Filosofia, História e Literatura (6). E integraram o corpo docente da Escola de Medicina, entre 1912 e 1917, entre outros, Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães, Antônio Carini, Francisco Franco da Rocha, Matias Valadão, Ulysses Paranhos, Silvio Maia, Sérgio Meira, Raul Briquet, Vital Brasil e Franco da Rocha (7).

O registro como sociedade civil da Universidade se efetivou no 1º Cartório de Notas da Capital em 05 de janeiro de 1912 (8), com os Estatutos de 1911 e, em 1916, com a segunda versão (9). A instituição propunha a formação em diferentes níveis de ensino, o ensino primário, incluindo o jardim da infância, o secundário, o superior e o transcendental (10), até meados de 1917, ano de reorganização do regimento interno, em que o nível de instrução transcendental foi suprimido (11).

Desde 1º de maio de 1912, já existiam as cadeiras das seguintes escolas: primária, secundária, Cultura Física, Belas Artes, Ciências e Letras, Comércio, Agronomia e Zootecnia, Medicina Veterinária, Medicina e Cirurgia, Farmácia, Odontologia, Engenharia e Direito. Em 19 de novembro de 1912, inauguraram-se novos institutos escolares: a Policlínica médico-cirúrgica, a clínica dentária, o laboratório de prótese, o gabinete eletroterápico, o laboratório de análises químicas e bacteriológicas aplicadas à clínica. Em 23 de março de 1913, houve a inauguração do Instituto Anatômico da Universidade, construído no Cemitério do Araçá, pela concessão da área de terreno pela Câmara Municipal de São Paulo, sendo o primeiro fundado no estado de São Paulo. No mesmo ano, sua estrutura foi ampliada com o Gabinete de Física, o Museu de História Natural e Anatomia Humana, o Laboratório de Química Mineral, o Laboratório de Química Orgânica, o Laboratório de Histologia, o Laboratório de Fisiologia Experimental, o Laboratório Bacteriológico, o Laboratório de Matéria Médica, o Instituto de Eletricidade e Raios X, os Museus de Desenho e de Escultura (12).

Em 1915, a Universidade Livre de São Paulo já tinha instalado os diversos laboratórios ligados aos cursos de Medicina, Odontologia e Farmácia, assim como uma policlínica (13). Esta era ligada à Escola de Medicina e voltada para a prática do ensino médico e para a realização de consultas, serviços e cirurgias das diversas especialidades. Possuía as clínicas médica, pediátrica, propedêutica cirúrgica, patologia cirúrgica, odontológica, dermatológica, oftalmológica e terapêutica (14).

Por fim, em 23 de julho de 1916, a universidade constituiu o primeiro hospital-escola do Estado de São Paulo (15). Para essa finalidade, fundou a Associação Beneficente Universitária visando a auxiliar e concluir o Hospital de Caridade do Brás - Instituto Luiz Pereira Barreto, uma de suas denominações. A associação possuía uma comissão angariadora de donativos e contava com uma centena de associados. A instituição, também, recebia auxílio pecuniário, de mantimentos e equipamentos, feitos pelo Poder Público, de particulares e entidades, como famílias que possuíam indústrias na região e ex-pacientes. Dirigido por Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães o hospital possuía salas de “operações, curativos e desinfecções”, enfermarias, laboratórios, sala de aula, farmácia e uma enfermaria especial para a clínica obstétrica. O subdiretor do hospital era o médico italiano Carlo Brunetti, também professor na universidade, e que mais tarde compraria o estabelecimento (16).

Em 1912 foi fundada a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, encabeçada pela força política do Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, que foi seu primeiro Diretor, sendo esta reconhecida como oficial pelo Estado de São Paulo. O surgimento da faculdade estatal, a oposição do grupo liderado por Dr. Arnaldo à manutenção da instituição particular e a mudança da legislação, pela Lei Maximiliano, por meio do Decreto nº11.530, de 18 de março de 1915, restritiva quanto à fiscalização e ao reconhecimento dos estabelecimentos particulares de ensino, contribuíram para o fim da breve existência da pioneira Universidade Livre de São Paulo, consumado em 1918 (17).

(1) Embora em seus Estatutos e demais documentos a instituição esteja registrada com o nome Universidade de São Paulo, a denominação Universidade Livre de São Paulo se justifica por duas razões. Por um lado, a designação “Escolas Superiores Livres” era corrente no início da República e concernente às instituições privadas de ensino. Por outro lado, é também um termo discriminatório e distintivo em relação à Universidade de São Paulo, formada em 1934 por várias faculdades públicas e oficiais do Estado. Por fim, a solução corresponde à adotada pela maior parte dos pesquisadores que se debruçaram sobre a instituição.
(2) MOTT, M. L.; DUARTE, I. G.; GOMES, M. T. Montando um quebra-cabeça: a coleção “Universidade de São Paulo” do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Cadernos de História da Ciência – Instituto Butantan – vol. III, nº II, 2007 – São Paulo. p. 37-72.
(3) A Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental, promulgada pelo Presidente da República Marechal Hermes da Fonseca, pelo Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, foi redigida pelo Ministro do Interior, o deputado gaúcho Rivadávia da Cunha Côrrea, e tinha as seguintes diretrizes, alicerçadas pelo pensamento positivista: a secularização e a descentralização do ensino, o livre exercício das profissões, a desoficialização do ensino superior e a quebra da exclusividade das instituições governamentais na conferência dos diplomas, a instituição dos exames de admissão, a concessão da liberdade à iniciativa privada na educação, a independência na organização dos currículos, a criação do Conselho Superior de Ensino e da Livre-Docência. Ver CUNHA, L.A. A Universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. São Paulo: Editora UNESP. 2007. p. 133-204.
(4) MOTT, M. L.; DUARTE, I. G.; GOMES, M. T., op. cit., p. 42.
(5) MOTA, A. “USP avant USP. O caso da Faculdade de Medicina em 1911”. Revista USP, São Paulo, n.61, p. 210-221, março/maio 2004.
(6) GUIMARÃES, Eduardo A. Ribeiro. Memorial do Reitor - dirigido aos governos Estadual e Federal. São Paulo: Universidade de São Paulo. 1914. p.4-6. C08962. Fundo Universidade Livre de São Paulo. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(7) MOTT, M. L.; DUARTE, I. G.; GOMES, M. T. op. cit., p. 69-70.
(8) Livro de Inscrição de Sociedades Civis do 1º Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, nº 2, pág. 45. Fundo 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(9) Estatutos da Universidade de São Paulo, de 1911 e 1916. Sociedade Civil n° 350. Universidade de São Paulo. 5 de janeiro de 1912. C10409. Fundo 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(10) Segundo os regimentos internos de 1911 e 1912 o nível de formação “Transcendental” compreendia “a alta cultura da mental”. Já na página 05 do “Memorial do reitor dirigido aos governos estadual e federal” há uma segunda definição “Escola de cultura transcendente – Escola Superior de Philosophia, História e Literatura”
(11) Regimentos internos de 1911,1912 e 1917. Caixa C08962. Fundo Universidade Livre de São Paulo. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(12) GUIMARÃES, op. cit., p. 6-7.
(13) CUNHA, op. cit., pp. 181-182.
(14) A sede da universidade se localizava na rua Bento Freitas, nº 60, o Instituto Anatômico no cemitério do Araçá, o hospital na avenida Celso Garcia, nº 506, as escolas e clínicas em diversos endereços, rua dos Imigrantes, Largo do Arouche e etc.
(15) ) Eduardo Guimarães havia consultado o diretor do hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho, sobre a possibilidade de os alunos do curso de Medicina da ULSP utilizarem o espaço para as disciplinas de clínica médica e cirúrgica, o que foi negado. Justificando a urgência de se encontrar um lugar para a prática de seus alunos a ULSP comprou uma chácara no Belenzinho, na Avenida Celso Garcia e construiu o hospital com o projeto de um professor da instituição, o arquiteto Alexandre Albuquerque. Ver MOTT, M.L.; SANGLARD, G. (org.). História da Saúde em São Paulo: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958), CD-ROM, verbete nº 22. Minha Editora. Barueri. 2011.
(16) Em 1918, com o fechamento da universidade o hospital foi vendido para Carlos (Carlo) Brunetti e Salvatori Battaglia que fundaram a Sociedade Civil Hospital Caridade do Brás. Durante a Revolução de 1932, foi um dos hospitais de sangue da cidade. Em 1935, Carlos Brunetti solicitou à Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário, religiosas italianas voltadas para o atendimento hospitalar, que colaborasse com ele na gestão do hospital. Em 1947, fez a doação do hospital para a Congregação, que, desde então, é sua mantenedora. A atual denominação da instituição é Hospital Santa Virgínia. Ver MOTT, M.L.; SANGLARD, G., op. cit. e ALBUQUERQUE, R. de. Hospital Santa Virgínia: 100 anos de compromisso com a vida, pp. 11-16. Edição Comemorativa do Centenário da Instituição. São Paulo, 2016, disponível em http://www.hsv.org.br
(17) MOTA, op. cit., p. 217-220.