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Fundo BR SPAPESP ULSP - Universidade Livre de São Paulo
Relatórios

Identificação

Código de referência

BR SPAPESP ULSP

Título

Universidade Livre de São Paulo

Data(s)

  • 1911 - 1928 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 139 caixas e 57 ampliações fotográficas.
  • Suporte: papel e papel emulsionado.
  • Gênero: iconográfico e textual.

Contextualização

Produtor/Acumulador

Universidade Livre de São Paulo (1911 - 1918)

História institucional

A Universidade Livre de São Paulo (1) nasceu como estabelecimento de ensino particular, e abrangia o jardim de infância, a escola primária, secundária e superior, fundando, entre outras escolas a primeira Faculdade de Medicina de São Paulo (2).

A instituição surgiu no contexto da multiplicação das escolas superiores livres, no início da República, com o aumento da procura dos membros da elite econômica e das classes de trabalhadores urbanos pela educação escolar, mediante as exigências do crescimento industrial e da ampliação da burocracia nas instituições públicas e privadas. Esse impulso aconteceu sobretudo com a reforma educacional de Rivadávia da Cunha Corrêa, formalizada pelo Decreto nº 8.659, de 05 de abril de 1911 (3).

Com as condições viabilizadas pela Lei, de fundação da instituição privada de ensino, A Universidade Livre de São Paulo foi idealizada e projetada por Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães, médico formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, republicano, defensor dos princípios positivistas, propagandista do ensino livre (4). Sob a sua liderança, a Universidade foi conduzida por uma sociedade composta por onze médicos, quatro farmacêuticos, três dentistas e dois advogados, e financiada por Luiz Antônio dos Santos, o “sócio-capitalista” (5).

Em 19 de novembro de 1911 foi fundada a Universidade Livre de São Paulo, “verdadeira democracia em matéria de instrução pública”, conforme as palavras do médico Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães, escritas no Memorial do Reitor. De acordo com o Memorial, a instituição é considerada vertente da liberdade de ensino e profissional, tendo sido criada como a primeira do Brasil, com o fim de defender o ensino livre e desoficializado da nação republicana. Foi oficial e solenemente instalada a 23 de março de 1912, e foram escolhidos, respectivamente, como reitor efetivo e reitor honorário, Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães e Bernardino de Campos, e, como vice-reitor efetivo e vice-reitor honorário, Ulysses Paranhos e Luiz Pereira Barreto. Entre os membros com formação jurídica, pertenceram à Universidade Livre de São Paulo Spencer Vampré, como diretor financeiro, e Reynaldo Porchat como professor da Escola Superior de Filosofia, História e Literatura (6). E integraram o corpo docente da Escola de Medicina, entre 1912 e 1917, entre outros, Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães, Antônio Carini, Francisco Franco da Rocha, Matias Valadão, Ulysses Paranhos, Silvio Maia, Sérgio Meira, Raul Briquet, Vital Brasil e Franco da Rocha (7).

O registro como sociedade civil da Universidade se efetivou no 1º Cartório de Notas da Capital em 05 de janeiro de 1912 (8), com os Estatutos de 1911 e, em 1916, com a segunda versão (9). A instituição propunha a formação em diferentes níveis de ensino, o ensino primário, incluindo o jardim da infância, o secundário, o superior e o transcendental (10), até meados de 1917, ano de reorganização do regimento interno, em que o nível de instrução transcendental foi suprimido (11).

Desde 1º de maio de 1912, já existiam as cadeiras das seguintes escolas: primária, secundária, Cultura Física, Belas Artes, Ciências e Letras, Comércio, Agronomia e Zootecnia, Medicina Veterinária, Medicina e Cirurgia, Farmácia, Odontologia, Engenharia e Direito. Em 19 de novembro de 1912, inauguraram-se novos institutos escolares: a Policlínica médico-cirúrgica, a clínica dentária, o laboratório de prótese, o gabinete eletroterápico, o laboratório de análises químicas e bacteriológicas aplicadas à clínica. Em 23 de março de 1913, houve a inauguração do Instituto Anatômico da Universidade, construído no Cemitério do Araçá, pela concessão da área de terreno pela Câmara Municipal de São Paulo, sendo o primeiro fundado no estado de São Paulo. No mesmo ano, sua estrutura foi ampliada com o Gabinete de Física, o Museu de História Natural e Anatomia Humana, o Laboratório de Química Mineral, o Laboratório de Química Orgânica, o Laboratório de Histologia, o Laboratório de Fisiologia Experimental, o Laboratório Bacteriológico, o Laboratório de Matéria Médica, o Instituto de Eletricidade e Raios X, os Museus de Desenho e de Escultura (12).

Em 1915, a Universidade Livre de São Paulo já tinha instalado os diversos laboratórios ligados aos cursos de Medicina, Odontologia e Farmácia, assim como uma policlínica (13). Esta era ligada à Escola de Medicina e voltada para a prática do ensino médico e para a realização de consultas, serviços e cirurgias das diversas especialidades. Possuía as clínicas médica, pediátrica, propedêutica cirúrgica, patologia cirúrgica, odontológica, dermatológica, oftalmológica e terapêutica (14).

Por fim, em 23 de julho de 1916, a universidade constituiu o primeiro hospital-escola do Estado de São Paulo (15). Para essa finalidade, fundou a Associação Beneficente Universitária visando a auxiliar e concluir o Hospital de Caridade do Brás - Instituto Luiz Pereira Barreto, uma de suas denominações. A associação possuía uma comissão angariadora de donativos e contava com uma centena de associados. A instituição, também, recebia auxílio pecuniário, de mantimentos e equipamentos, feitos pelo Poder Público, de particulares e entidades, como famílias que possuíam indústrias na região e ex-pacientes. Dirigido por Eduardo Augusto Ribeiro Guimarães o hospital possuía salas de “operações, curativos e desinfecções”, enfermarias, laboratórios, sala de aula, farmácia e uma enfermaria especial para a clínica obstétrica. O subdiretor do hospital era o médico italiano Carlo Brunetti, também professor na universidade, e que mais tarde compraria o estabelecimento (16).

Em 1912 foi fundada a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, encabeçada pela força política do Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, que foi seu primeiro Diretor, sendo esta reconhecida como oficial pelo Estado de São Paulo. O surgimento da faculdade estatal, a oposição do grupo liderado por Dr. Arnaldo à manutenção da instituição particular e a mudança da legislação, pela Lei Maximiliano, por meio do Decreto nº11.530, de 18 de março de 1915, restritiva quanto à fiscalização e ao reconhecimento dos estabelecimentos particulares de ensino, contribuíram para o fim da breve existência da pioneira Universidade Livre de São Paulo, consumado em 1918 (17).

(1) Embora em seus Estatutos e demais documentos a instituição esteja registrada com o nome Universidade de São Paulo, a denominação Universidade Livre de São Paulo se justifica por duas razões. Por um lado, a designação “Escolas Superiores Livres” era corrente no início da República e concernente às instituições privadas de ensino. Por outro lado, é também um termo discriminatório e distintivo em relação à Universidade de São Paulo, formada em 1934 por várias faculdades públicas e oficiais do Estado. Por fim, a solução corresponde à adotada pela maior parte dos pesquisadores que se debruçaram sobre a instituição.
(2) MOTT, M. L.; DUARTE, I. G.; GOMES, M. T. Montando um quebra-cabeça: a coleção “Universidade de São Paulo” do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Cadernos de História da Ciência – Instituto Butantan – vol. III, nº II, 2007 – São Paulo. p. 37-72.
(3) A Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental, promulgada pelo Presidente da República Marechal Hermes da Fonseca, pelo Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, foi redigida pelo Ministro do Interior, o deputado gaúcho Rivadávia da Cunha Côrrea, e tinha as seguintes diretrizes, alicerçadas pelo pensamento positivista: a secularização e a descentralização do ensino, o livre exercício das profissões, a desoficialização do ensino superior e a quebra da exclusividade das instituições governamentais na conferência dos diplomas, a instituição dos exames de admissão, a concessão da liberdade à iniciativa privada na educação, a independência na organização dos currículos, a criação do Conselho Superior de Ensino e da Livre-Docência. Ver CUNHA, L.A. A Universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. São Paulo: Editora UNESP. 2007. p. 133-204.
(4) MOTT, M. L.; DUARTE, I. G.; GOMES, M. T., op. cit., p. 42.
(5) MOTA, A. “USP avant USP. O caso da Faculdade de Medicina em 1911”. Revista USP, São Paulo, n.61, p. 210-221, março/maio 2004.
(6) GUIMARÃES, Eduardo A. Ribeiro. Memorial do Reitor - dirigido aos governos Estadual e Federal. São Paulo: Universidade de São Paulo. 1914. p.4-6. C08962. Fundo Universidade Livre de São Paulo. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(7) MOTT, M. L.; DUARTE, I. G.; GOMES, M. T. op. cit., p. 69-70.
(8) Livro de Inscrição de Sociedades Civis do 1º Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, nº 2, pág. 45. Fundo 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(9) Estatutos da Universidade de São Paulo, de 1911 e 1916. Sociedade Civil n° 350. Universidade de São Paulo. 5 de janeiro de 1912. C10409. Fundo 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(10) Segundo os regimentos internos de 1911 e 1912 o nível de formação “Transcendental” compreendia “a alta cultura da mental”. Já na página 05 do “Memorial do reitor dirigido aos governos estadual e federal” há uma segunda definição “Escola de cultura transcendente – Escola Superior de Philosophia, História e Literatura”
(11) Regimentos internos de 1911,1912 e 1917. Caixa C08962. Fundo Universidade Livre de São Paulo. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
(12) GUIMARÃES, op. cit., p. 6-7.
(13) CUNHA, op. cit., pp. 181-182.
(14) A sede da universidade se localizava na rua Bento Freitas, nº 60, o Instituto Anatômico no cemitério do Araçá, o hospital na avenida Celso Garcia, nº 506, as escolas e clínicas em diversos endereços, rua dos Imigrantes, Largo do Arouche e etc.
(15) ) Eduardo Guimarães havia consultado o diretor do hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho, sobre a possibilidade de os alunos do curso de Medicina da ULSP utilizarem o espaço para as disciplinas de clínica médica e cirúrgica, o que foi negado. Justificando a urgência de se encontrar um lugar para a prática de seus alunos a ULSP comprou uma chácara no Belenzinho, na Avenida Celso Garcia e construiu o hospital com o projeto de um professor da instituição, o arquiteto Alexandre Albuquerque. Ver MOTT, M.L.; SANGLARD, G. (org.). História da Saúde em São Paulo: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958), CD-ROM, verbete nº 22. Minha Editora. Barueri. 2011.
(16) Em 1918, com o fechamento da universidade o hospital foi vendido para Carlos (Carlo) Brunetti e Salvatori Battaglia que fundaram a Sociedade Civil Hospital Caridade do Brás. Durante a Revolução de 1932, foi um dos hospitais de sangue da cidade. Em 1935, Carlos Brunetti solicitou à Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário, religiosas italianas voltadas para o atendimento hospitalar, que colaborasse com ele na gestão do hospital. Em 1947, fez a doação do hospital para a Congregação, que, desde então, é sua mantenedora. A atual denominação da instituição é Hospital Santa Virgínia. Ver MOTT, M.L.; SANGLARD, G., op. cit. e ALBUQUERQUE, R. de. Hospital Santa Virgínia: 100 anos de compromisso com a vida, pp. 11-16. Edição Comemorativa do Centenário da Instituição. São Paulo, 2016, disponível em http://www.hsv.org.br
(17) MOTA, op. cit., p. 217-220.

História arquivística

Os documentos do fundo Universidade Livre de São Paulo foram doados ao Arquivo Público do Estado de São Paulo em 1940 pelo então diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sebastião Soares de Faria (1) (2).

No Arquivo do Estado, os documentos permaneceram na seção de pré-arquivo até o início da sistematização de fontes para a comemoração de 50 anos da USP em 1980 (3). Há indícios que antes de serem enviados à seção de documentação histórica os documentos tenham passado pela seção de imunologia, prática comum naqueles anos, tendo sido desinfestados com agentes químicos e depois recebido uma ordenação preliminar.

Dez anos depois, em 1990 o Arquivo Público publicou o Inventário do Fundo USP, contemplando documentos de 82 latas e 46 pacotes (4). Posteriormente, os documentos dos pacotes foram realocados em latas, recebendo uma reorganização fazendo com que o Inventário deixasse de servir plenamente como instrumento de pesquisa. Assim, o verbete Arquivo Universidade de São Paulo do Guia de Arquivos Privados do Arquivo do Estado de São Paulo 1994, já apresenta caixas com os números de ordem no formato atual (5).

Já nos anos 2000, o conjunto documental começou a ser denominado ora Fundo, ora Coleção Universidade de São Paulo, agregando equivocadamente documentos referentes a Universidade de São Paulo (USP), a atual e pública, pertencentes ao fundo Secretaria da Educação e outros do fundo Fundos Universitários de Pesquisa (FUP) (6). Também, neste período as fotografias foram enviadas para o Núcleo de Acervo Iconográfico, quando foram desativadas as caixas C08971 e C08972 .

No atual processo de revisão do Guia do Acervo e descrição dos fundos e coleções de origem privada do APESP foram reestabelecidos os limites de cada fundo, ULSP e FUP, assim como, reintegrados os documentos da Secretaria da Educação ao seu fundo (7).

Por razões de conservação a manipulação dos documentos textuais do fundo foi restringida e por consequência não foi possível aos técnicos do Centro de Acervo Permanente aprofundar o tratamento arquivístico.

(1) Ofício nº 62/5 de 14 de março de 1940, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
(2) Spencer Vampré, fundador e diretor financeiro da ULSP, antecedeu o professor Soares de Faria, dirigindo a Faculdade de Direito durante o ano de 1938. Por esta razão, levantamos a hipótese de que os documentos tenham sido levados para a Faculdade de Direito pelo professor Vampré. De todo modo, como sugere Maria Lúcia Mott, os documentos devem ter sido preservados para responder a uma função probatória (para uso dos alunos, de idoneidade acadêmica e financeira da instituição, de regularidade de funcionamento, validação dos diplomas). As duas instituições tiveram outros professores em comum, como Reynaldo Porchat, Antônio Dino da Costa Bueno e João Mendes de Almeida Junior.
(3) ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Acervo do Arquivo do Estado de São Paulo – Seção de Manuscritos: III Inventário do Fundo USP. Apresentação de Carlos Alberto Dória, página sem número. São Paulo. 1990.
(4) ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. op. citada.
(5) ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Guia de Arquivos Privados do Arquivo do Estado de São Paulo. São Paulo, 1994
(6) ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Guia do Acervo on-line.
(7) Um documento de 1959 foi retirado do fundo por não fazer parte deste. Corresponde ao relatório de uma perícia de investigação de paternidade realizado por um perito que analisou os documentos relativos a um ex-aluno quando estes já estavam no Arquivo do Estado. Um inventário de bens móveis da FFLCH da USP foi reintegrado ao fundo Secretaria da Educação sendo desativada a caixa C08963. Já provas de alunos de engenharia e belas artes que estavam dissociados foram reincorporados.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Conteúdo e estrutura

Conteúdo

O fundo Universidade Livre de São Paulo é composto por documentos textuais e iconográficos, produzidos predominantemente entre 1911 e 1918, período de funcionamento da universidade. Alguns documentos datam década de 1920 como os referentes às solicitações de ex-alunos, assim como, um livro de despesas da instituição, de 1928.

Há documentos referentes à direção institucional e da administração da Universidade Livre de São Paulo, outros correspondentes às atividades específicas das escolas e, por fim, os relativos as atividades administrativas e de assistência médica da Policlínica e do Hospital de Caridade do Brás (Instituto Luiz Pereira Barreto).

Da Reitoria, da Secretaria Geral, do Conselho Superior e da administração financeira, encontram-se documentos como estatutos e regulamentos, além de memoriais e regimentos internos, livros de atas, relatórios, livros-copiador de correspondência e noticiário. Há, também, programas de cursos, prontuários de alunos, registros de inscrição, atas de colação de grau, livros de registro de matrícula, certificados de exames de admissão. No que concerne aos documentos contábeis e financeiros da instituição, há recibos, livros-caixa, livros-borrador de receita e despesa, balancetes, talões de guias e relatórios financeiros. Documentos referentes a professores e funcionários como livros de nomeação e posse, livros de registro de licenças e livros de ponto, também fazem parte do conjunto.

Os documentos relativos as escolas de Engenharia, Direito, Odontologia, Medicina, Farmácia, Belas Artes e Comércio, registram as atividades acadêmicas, do corpo discente e docente. São livros de inscrição em exames, livros de atas de exames de admissão, livros de matrícula, livros de registro de notas, listas de matriculados e examinados, livros de registros de diplomas, prontuários de alunos e programas das cadeiras dos cursos, além de teses para concurso de lentes. Os prontuários de alunos contêm requerimentos de matrícula, exames e defesa de tese, provas escritas e práticas, atestados, certificados, diplomas, programas e regimento de outras escolas, transferência de curso, relatórios, teses de doutoramento, recibos, certidão de nascimento, título de eleitor, cartão de identificação e outros documentos pessoais. Outros documentos mais específicos são relativos a livros didáticos de disciplinas diversas, atas de concursos e defesa de teses, lista de teses do curso de medicina, relação de material de laboratório, registros de prescrições, receitas médicas e fornecimentos da farmácia da universidade.

Da Policlínica há livros de registro de consultas, quadros de movimento clinico, e documentos relativos a cada clínica, assim como, prontuários de pacientes, livros de registro de orçamento de serviços ao paciente, livros de registro de serviços gratuitos, livros de controle de material e livros de registro de extrações dentárias gratuitas e pagas.

Pelo Instituto Luiz Pereira Barreto foram produzidos demonstrativos de seu movimento financeiro, incluindo os da Associação Beneficente Universitária, e outros documentos relativos aos imóveis e construções do hospital.

Completam o fundo registros fotográficos das fachadas de edifícios e ambientes internos da universidade abrangendo reitoria, Policlínica, Hospital de Caridade, Instituto Anatômico, Museu de História Natural e outros. Também, estão retratadas aulas práticas nos laboratórios e nas clínicas, assim como, professores, alunos e formandos.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Classificação

O conteúdo do fundo permanece com a organização preliminar. Os documentos foram mantidos na antiga ordenação, porém as caixas receberam novo código.


  • Conselho Superior, Reitoria, Secretaria Geral e Administração Financeira (1911-1928)

Textual: 133.7.92 – 133.7.119; 133.7.139 (29 caixas)


  • Escola de Belas Artes (1909-1917)

Textual: 133.7.120 - 133.7.128 (9 caixas)


  • Escola de Comércio (1912)

Textual: 133.7.129 (1 caixa)


  • Escola de Direito (1911-1921)

Textual: 133.7.12 – 133.7.32 (21 caixas)


  • Escola de Engenharia (1906-1925)

Textual: 133.7.1 - 133.7.11 (11 caixas)


  • Escola de Farmácia (1910-1923)

Textual: 133.7.80 – 133.7.91 (12 caixas)


  • Escola de Medicina e Cirurgia (1911-1959)

Textual: 133.7.48 – 133.7.79 (32 caixas)


  • Escola de Odontologia (1909-1924)

Textual: 133.7.33 – 133.7.47 (15 caixas)


  • Hospital de Caridade do Brás - Instituto Luiz Pereira Barreto (1915-1918)

Textual: 133.7.130 – 133.7.131 (2 caixas)


  • Policlínica (1912-1918)

Textual: 133.7.132 – 133.7.138 (7 caixas)


  • Registros fotográficos (s/d)

Iconográfico: ICO_ULSP_001_001_001 – ICO_ULSP_003_004_002 (57 itens)

Condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentos sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução


  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma(s) do(s) documento(s)

  • português

Escrita(s)

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documentos fora de circulação: os documentos textuais apresentam indícios de contaminação química (C08868 a C08911; C08920 a C08962; C08964 a C08970; C08973 a C09008.)

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descrição

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Acervo do Arquivo do Estado de São Paulo – Seção de Manuscritos: III Inventário do Fundo USP. São Paulo. 1990.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Guia de Arquivos Privados do Arquivo do Estado de São Paulo. São Paulo, 1994.
Listagem de documentos textuais.
Para fotografias ver Catálogo Universidade Livre de São Paulo em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/acervo/iconografico/catalogos#ancora

Documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Notas

Pontos de acesso

Assuntos relacionados

Localidades relacionadas

Nomes relacionados

Controle da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Data(s) da descrição

2019

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Nota do arquivista

Centro de Acervo Iconográfico e Cartográfico / APESP

Metadados do objeto digital

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Ações