9G1

Administração geral

• 1872 - 1944 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 154 caixas e 344 livros.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria do Interior do Estado de São Paulo (1891 - 1931)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A administração geral dos serviços da Secretaria do Interior ficava a cargo do Diretor Geral, incumbido de zelar pela execução dos trabalhos requisitados pelo Secretário e pelo recebimento de toda a correspondência oficial, assim como pela inspeção e fiscalização do expediente nas três seções da Secretaria. Cada seção contava com um chefe para coordenar suas atividades. Os chefes de seção eram auxiliados por dois oficiais e dois amanuenses (1). Posteriormente, com o crescimento da Secretaria e o aumento dos trabalhos, foram criadas duas subseções, que mais adiante tiveram sua designação alterada para subdiretorias. Após as constantes junções e separações com a Secretaria da Justiça, foi estabelecida uma Diretoria Geral para cuidar do expediente pessoal, dos serviços financeiros e do recebimento e arquivamento dos documentos da Secretaria (2).
Neste grupo estão reunidos os ofícios administrativos encaminhados ao Secretário do Interior, além de circulares, avisos, memorandos, requerimentos de funcionários, decretos de nomeação, expedientes de prestação de contas, gestão de pessoal, bens e serviços, além dos livros de protocolo, matrícula, assentamento funcional e registro de atos, contendo ainda notas consulares com pedidos de cidadãos estrangeiros e apresentação de autoridades diplomáticas.

(1) Decreto nº 58, de 2 de maio de 1892.
(2) Decreto nº 3.855, de 4 de junho de 1925.

Os documentos desse grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão distribuídos nos seguintes conjuntos:

• 1- Notas consulares (1893-1913)
                  Caixas: C7108, C7111 (2 caixas)
• 2- Ofícios encaminhados ao Secretário do Interior (1892-1930)
                  Caixas: C6719, C6729, C6735-C6736, C6738, C6743-C6745, C6748, C6750, C6752, C6760, C6768-C6769, C6772, C6774, C6777-C6782, C6784-C6785, C6789-C6791, C6794-C6795, C6810, C6869, C6919, C6943, C6960, C6979, C6988, C6991, C7013, C7017, C7077-C7084, C7088-C7092, C7098, C7119-C7121, C7126, C7134, C7136-C7137, C7140 (58 caixas)
• 3- Ofícios recebidos da Câmara dos Deputados e do Senado (1892-1929)
                  Caixas: C6911-C6918, C7113, C7118-C7119, C7124 (12 caixas)
• 4- Ofícios recebidos dos Ministérios (1892-1928)
                  Caixas: C7067-C7068 (2 caixas)
• 5- Ofícios recebidos das Secretarias de Estado (1892-1944)
                  Caixas: C6762, C6767, C6867-C6882, C6885, C7039-C7042, C7069-C7076, C7096, C7114 (33 caixas)
• 6- Ofícios recebidos de outros estados (1892-1908)
                  Caixas: C7094, C7127-C7128 (3 caixas)
• 7- Minutas de ofícios expedidos (1894-1930)
                  Livros: E6089-E6090, E6092-E6093, E6095-E6110, E6112-E6120, E6122-E6124, E6126-E6174, E6194-E6196, E6699, E6702-E6703, E11961, E11965 (88 livros)
• 8- Ofícios de prestação de contas (1872-1978)
                  Caixa: C6768, C6883-C6906, C6909-C6910, C7115, C7118, SEINT 185 (30 caixas)
                  Livros: E1974, E1980, E6214 (3 livros)
• 9- Requerimentos de auxílio e subvenção (1895-1929)
                  Caixas: C6752, C6754, C7018, C7043-C7048, C7118 (10 caixas)
• 10- Registro de atos e decretos (1890-1931)
                  Caixas: C6987, C6990, C6994-C6995, C7085-C7087, C7704 (8 caixas)
                  Livros: E1689, E4821-E5060, E6226-E6227, E6229, E7755, E12039 (248 livros)
• 11- Livro de assentamento de funcionários (1930)
                  Livros: E1213 (1 livro)
• 12- Originais das Constituições do Estado de São Paulo (1891-1921)
                  Livros: E12018-E12021, E12023 (5 livros)

Sem restrição de acesso.

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé.

O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2017

Centro de Acervo Permanente / APESP