12G6

Delegacias da Grande São Paulo

• 1878 - 1950 (Produção)

Grupo

• Dimensão: 208 livros.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1906 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Para atender ao trabalho de apuração e repressão dos delitos na capital e nos seus municípios vizinhos, a Polícia Civil dividiu a metrópole em circunscrições, cada qual com uma delegacia de polícia. A denominada Região da Capital, cuja área ficava subordinada à 1ª Delegacia Auxiliar, compreendia 27 municípios (1). Os delegados de polícia das circunscrições eram responsáveis por instaurar inquéritos, elucidar a autoria dos delitos que chegassem ao seu conhecimento, adotar providências no sentido de prevenir a prática de crimes, fiscalizar a execução do policiamento preventivo em sua jurisdição, e zelar pela sua delegacia. O 1º Delegado Auxiliar era responsável pela supervisão e coordenação operacional das delegacias de São Paulo e dos municípios próximos à capital. A 1ª Delegacia Auxiliar funcionou no prédio da Repartição Central de Polícia até a sua demolição em 1975. A partir de 1980, a 1ª Delegacia Auxiliar, então denominada Departamento de Polícia da Capital, passou a se chamar DEGRAN.
Neste grupo estão os documentos recolhidos das delegacias da capital e do seu entorno durante o PGDI, em 2012. A maior parte dos documentos são livros de registro de ofícios recebidos e expedidos, portarias, circulares, memorandos, inquéritos, atestados de ocupação, queixas, presos e acidentes de trabalho. Os documentos foram produzidos entre 1878 e 1950, nas delegacias do Bom Retiro, Santa Ifigênia, Liberdade, Cambuci, Lapa, Penha, Itapecerica da Serra e São Bernardo. Muitos livros estão em mau estado de conservação, podendo ser consultados com os devidos cuidados. O livro mais antigo é referente ao registro dos termos de juramento dos inspetores de quarteirão da Delegacia de Itapecerica da Serra, iniciado em 1878.

(1) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Divisão Policial do Estado. São Paulo: Serviço gráfico da SSP, 1963.

Os documentos ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos foram reunidos por delegacia e estão divididos nos seguintes conjuntos:

• 1- Registros de acidente de trabalho da 1ª Delegacia Auxiliar (1922-1933)
                  Caixas: Acadepol 732, 774 (2 livros)
• 2- Registros de ofícios, ocorrências, inquéritos e presos da 1ª Delegacia - Sé (1919-1940)
                  Caixas: Acadepol 565, 578, 639, 641, 642, 650, 719, 745, 771, 775, 790, 792, 816 (14 livros)
• 3- Registros de ofícios recebidos e expedidos, portarias, circulares e presos da 2ª Delegacia – Bom Retiro (1928-1945)
                  Caixas: Acadepol 572, 574, 576, 587, 588, 590, 595-600, 614, 628, 663-666, 673, 739-741, 757 (43 livros)
• 4- Cópias de memorandos da 2ª Delegacia – Bom Retiro (1933-1938)
                  Caixas: Acadepol 658, 691 (6 livros)
• 5- Registros de furtos e queixas da 2ª Delegacia – Bom Retiro (1922-1935)
                  Caixas: Acadepol 636, 651, 697 (3 livros)
• 6- Registros e relatórios de inquéritos da 2ª Delegacia – Bom Retiro (1926-1946)
                  Caixas: Acadepol 509-510, 643, 659, 678, 680-683, 690, 692 (16 livros)
• 7- Atestados de ocupação da 2ª Delegacia – Bom Retiro (1940-1944)
                  Caixas: Acadepol 722 (1 livro)
• 8- Registros de acidente de trabalho da 2ª Delegacia – Bom Retiro (1934-1941)
                  Caixas: Acadepol 738 (1 livro)
• 9- Registros de ofícios recebidos e expedidos, avisos, portarias e presos da 3ª Delegacia – Santa Ifigênia (1915-1938)
                  Caixas: Acadepol 566, 583, 625-627, 653-654, 667, 674, 714-715 (13 livros)
• 10- Registros de furtos e queixas da 3ª Delegacia – Santa Ifigênia (1919-1936)
                  Caixas: Acadepol 635, 648-649 (3 livros)
• 11- Relatórios de inquéritos da 3ª Delegacia – Santa Ifigênia (1929-1931)
                  Caixas: Acadepol 660-661 (2 livros)
• 12- Termos de compromisso de inspetores de quarteirão da 3ª Delegacia – Santa Ifigênia (1907-1940)
                  Caixas: Acadepol 744 (2 livros)
• 13- Relatórios e registros de inquéritos e protocolo de correspondência da 5ª Delegacia – Liberdade (1922-1931)
                  Caixas: Acadepol 684,752,762 (3 livros)
                  Livros: E11702 (1 livro)
• 14- Registros de documentos recebidos, expedidos e relatórios da 6ª Delegacia – Cambuci (1919-1940)
                  Caixas: Acadepol 577, 631, 633-634, 637, 656, 668-669, 747, 753, 759 (13 livros)
• 15- Registros de queixas, ocorrências e acidentes de trabalho da 6ª Delegacia – Cambuci (1919-1940)
                  Caixas: Acadepol 623, 647, 652, 731, 733-737, 754 (10 livros)
• 16- Relatórios e registros de inquéritos da 7ª Delegacia – Lapa (1926-1950)
                  Caixas: Acadepol 644, 685, 828 (3 livros)
• 17- Relatórios da 10ª Delegacia – Penha (1936-1938)
                  Caixas: Acadepol 662, 677 (2 livros)
• 18- Registros de ofícios, requerimentos, circulares, queixas, capturas, atestados de boa conduta e presos da Delegacia de São Bernardo (1900-1936)
                  Caixas: Acadepol 594, 601-622, 655, 665, 670-672, 675, 687-688, 701, 716-718, 720- 721, 743, 749, 757, 787, 800, 819-820 (63 livros)
• 19- Registros de ofícios, inquéritos, presos, termos de compromisso e juramento de inspetores de quarteirão da Delegacia de Itapecerica da Serra (1878-1938)
                  Caixas: Acadepol 579, 624, 645, 796, 800, 821 (7 livros)

• Documentos com restrição de acesso: os documentos deste grupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP