11G6

Departamento de Mineração Metalúrgica

• 1932 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 11 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria de Governo do Estado de São Paulo/Casa Civil (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O Departamento de Mineração Metalúrgica foi criado em 11 de setembro de 1932, logo após a deflagração do Movimento Constitucionalista, para coordenar o tratamento de minérios e a requisição de fábricas e maquinário destinado ao fabrico de armas e munições (1). Um dos objetivos da criação do Departamento de Mineração Metalúrgica, a pedido da Comissão Técnica Civil de Material Bélico, era supervisionar a produção de material bélico nas Usinas de Ipanema e de Ribeirão Preto, bem como na mina de Xarqueada. Ficou também ao seu cargo a responsabilidade de gerir os donativos, na forma de metal, provenientes de empresas, prefeituras, escolas e paróquias mobilizadas em apoio às forças constitucionalistas. Após o término do conflito, os documentos do Departamento de Mineração Metalúrgica acabaram guardados pela Casa Militar, no Palácio do Governador, sendo recolhidos ao Arquivo Público do Estado em data desconhecida.
Os documentos do Departamento de Mineração Metalúrgica são compostos de folhas de ponto, comprovantes de pagamento, requerimentos, listas de preços, relações de estoque e de donativos, relação de fornecedores feita pela FIESP, levantamentos feitos por prefeituras sobre a existência de matéria-prima utilizável para o esforço de guerra, relatórios das usinas de ferro, informes sobre amostras de metais e processos do Departamento de Material Bélico da Força Pública.

(1) Decreto nº 5.668, de 11 de setembro de 1932.

Os documentos do grupo não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão reunidos no seguinte conjunto:

• 1- Correspondência, relatórios e folhas de ponto do Departamento de Mineração Metalúrgica (1932)
                  Caixas: C7603-C7613 (11 caixas)

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP