2G1

Transporte Ferroviário

• 1869-1971 (Creation)

Subfonds

• Dimensão: 40 caixas (392 documentos / 5,6 metros lineares)
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (1963 -)

BR SPAPESP - Transporte Ferroviário - Gestão

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O Departamento Ferroviário (DF), criado dentro da Secretaria dos Transportes em 1966, era formado por um Conselho Setorial de Assuntos Ferroviários, uma Divisão de Controle e Fiscalização, uma Divisão de Projeto e Obras e uma seção administrativa. Constituído para administrar, integrar e modernizar a malha ferroviária paulista, o Departamento Ferroviário teve pouco êxito. Na década de 1960 as ferrovias deixaram de ocupar uma posição de destaque no sistema de transporte do país, pressionadas pela concorrência do setor automobilístico e pelo sucateamento do setor de transporte ferroviário. O grupo reúne a documentação produzida e acumulada pelo DF, recolhida por intermédio da FEPASA em 1978. Os documentos estão agrupados em subgrupos representativos das atividades do Departamento, bem como de seus órgãos antecessores como a Inspetoria de Estradas de Ferro e Navegação e a Diretoria de Viação, por exemplo.

Os documentos do Departamento Ferroviário estão classificados e ordenados em séries, distribuídos por subgrupos conforme suas atividades. Os subgrupos são os seguintes:

Subgrupos:
- 2SG1 Supervisão e Fiscalização
- 2SG2 Concessão e Subvenção
- 2SG3 Encampação, Aquisição e Arrendamento
- 2SG4 Planejamento e Pesquisa

Documentos sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.

• Departamento Ferroviário ()

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