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DOPS Santos

• 1942 - 2006 (Production)

Subgrupo

• Dimensão: 6 livros, 178 caixas, 11.576 prontuários e 42.623 fichas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1906 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A Delegacia de Ordem Política e Social de Santos (DOPS Santos) era uma especializada subordinada à Delegacia Regional de Santos, embora atuasse em estreita sintonia com o DEOPS-SP (1). Sua área de atuação eram as cidades litorâneas, abarcadas pela regional de polícia e sobretudo pelo porto de Santos. O DOPS Santos era responsável pela vigilância dos sindicados portuários e órgãos de imprensa e, ao que parece, não encerrou completamente suas atividades após a extinção do DEOPS-SP, em 1983, continuando a acumular documentos até 2006.
O acervo do DOPS Santos foi recolhido do Departamento de Polícia Judiciária de Santos (DEINTER 6) em 2010. O recolhimento abarcou 42.623 fichas e 11.576 prontuários, além de 178 caixas de documentos sobre investigações de fábricas e sindicatos de trabalhadores da região, contendo fichas de zeladores e porteiros, relatórios reservados sobre o movimento comunista no porto de Santos, solicitações de antecedentes, cópias de inquérito, circulares, autos de qualificação, listas de passageiros, relatórios do SNI (1967-1981) e da Operação Registro (1970). Após 1984, abundam os recortes de jornal relacionados com greves, política e polícia, que continuaram sendo produzidos e guardados nas pastas do DOPS Santos, junto aos boletins do Departamento de Comunicação Social (DCS). O documento mais antigo do acervo é o prontuário de uma garçonete produzido em 1942, em função do relacionamento dela com um marinheiro alemão. O acervo contém ainda fichas de investigadores de polícia, livros de registro de passaporte e uma coleção de fotografias dos comícios do candidato à presidência da República, Jânio Quadros, na Baixada Santista, em 1959.

(1) BRITO, Emigidio Alvaro de. Organização Policial, Direito Penal e Processo Penal. São Paulo: Max Limonad, 1968, p.54.

O acervo manteve preservada a ordem em que foi recolhido, porém nunca foi tratado arquivisticamente. Desde seu recolhimento as caixas de relatórios, processos e boletins reservados do DOPS Santos não eram disponibilizadas ao público, aguardando identificação. Os documentos do DOPS Santos encontram-se agora plenamente disponíveis ao público e estão organizados nos seguintes conjuntos:

• 1- Fichas remissivas (1942-1984)
                  2 fichários (42.623 fichas)
• 2- Prontuários (1942-1984)
                  Caixas: DOPS/Santos 01-328 (11.576 prontuários)
• 3- Relatórios, processos e boletins reservados do DOPS Santos (1943-2006)
                  Caixas: DOPS/Santos 329-514 (178 caixas)
• 4- Livros de registro de fichas e protocolo (1971-1976)
                  Caixas: DOPS/Santos 515-517 (6 livros)

• Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP