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Unidade de instalação 117.1.10 - Parecer jurídico
Informes

Parte de Laudo Ferreira de Camargo

Área de identidad

Código de referencia

117.1.10

Título

Parecer jurídico

Fecha(s)

  • 1953 (Criação)

Nivel de descripción

Unidade de instalação

Volumen y soporte


  • Dimensão: 5 documentos.
  • Suporte: papel.
  • Gênero: textual.

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido


  • Descrição: pareceres jurídicos de arbitragem em litígios relacionados ao imposto territorial de terrenos loteados em Niterói; ao direito imobiliário; a contratos de compra e venda envolvendo o Jockey Club de Petrópolis; herança; ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.
  • Localidade: Rio de Janeiro (RJ)


  • Atividade: Consultoria Jurídica - Arbitragem


  • Documentos: 117.1.10.1 a 117.1.10.5

Valorización, destrucción y programación

Accruals

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Documentos sem restrição de acesso.

Condiciones


  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Área de notas

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

BR SPAPESP

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

2019

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Accession area

Acciones