2SG1

Supervisão e Fiscalização

• 1873-1957 (Criação)

Subgrupo

• Dimensão: 74 processos e 1 portaria (75 documentos).
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (1963 -)

BR SPAPESP - Transporte Ferroviário - Supervisão e Fiscalização

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O Subgrupo Supervisão e Fiscalização reúne processos gerados na fiscalização das companhias ferroviárias, na supervisão do tráfego e das obras na malha ferroviária, atendendo às solicitações do público, bem como das próprias ferrovias, dentro das atribuições do Estado. Destacam-se nesse subgrupo os processos de acompanhamento e instrução de ações judiciais; estudo e aprovação de regulamentos; alteração de projetos e obras em geral; pedidos de providências; autorização de construção; supervisão de tarifas; e tráfego de pessoas e produtos diversos nas linhas de ferro. Somam-se a estes, processos informativos sobre ocorrências nas linhas de ferro, como desastres, greves, epidemias e rebeliões militares; além de processos solicitando documentos, engenheiros, alteração no traçado de linhas e atenção do governo nos serviços prestados pelas concessionárias.

Séries:
- 2S1 Processos de acompanhamento e instrução de ação judicial
- 2S2 Processos de alteração de projeto
- 2S3 Processos de alteração de tarifas
- 2S4 Processos de alteração de traçado
- 2S5 Processos de aprovação de despesas
- 2S6 Processos de aprovação de redução tributária
- 2S7 Processos de aprovação de regulamento
- 2S8 Processos de autorização de construção
- 2S9 Processos de comunicação de nomeação
- 2S10 Processos de concorrência pública
- 2S11 Processos de consulta
- 2S12 Processos de pedido de providências
- 2S13 Processos de prorrogação de prazo
- 2S14 Processos de solicitação de documentos
- 2S15 Processos de solicitação de engenheiro
- 2S16 Processos de solicitação de parecer
- 2S17 Processos de supervisão de tráfego
- 2S18 Portarias da Coordenadoria da Mobilização Econômica

Documentos sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.

BR SPAPESP

2014

Centro de Acervo Permanente / APESP