2G3

Transporte Hidroviário

• 1896 - 1946 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 1 livro, 1 livro-talão e 19 mapas.
• Suporte: papel.
• Gênero: cartográfico e textual.

Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (1963 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Com a finalidade de planejar, controlar e implementar o sistema hidroviário paulista, constituído pela rede de rios navegáveis do estado, a Secretaria dos Transportes criou, em 1966, o Departamento Hidroviário (DH). Entre suas atribuições estão a manutenção e o balizamento das rotas de navegação, monitorar as operações de transporte hidroviário e fiscalizar o cumprimento das normas operacionais dos serviços de transporte fluvial. Atualmente, o Departamento Hidroviário responde pela administração das atividades desenvolvidas na Hidrovia Tietê-Paraná, compreendida no trecho paulista pelos rios Paraná, Tietê e Piracicaba. Em 2015, o APESP recebeu um recolhimento da Secretaria de Logística e Transportes com documentos acumulados pelo DH, contendo uma reedição do relatório de exploração do rio Tietê, produzido originalmente em 1905, e um livro-talão de comprovantes de venda de ações da Companhia de Navegação Fluvial Sul Paulista, além de 19 mapas produzidos entre 1896 e 1930.

Os documentos do grupo não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos encontram-se dispostos nos seguintes conjuntos:

• 1- Relatório da Comissão Geográfica e Geológica do Estado sobre a exploração do rio Tietê em 1905 (1930)
                  Caixas: SLT 4 (1 livro)
• 2- Livro-talão de comprovantes de venda de ações da Companhia de Navegação Fluvial Sul Paulista (1946)
                  Caixas: SLT 5 (1 livro-talão)
• 3- Mapas (1896-1930)
                  Caixas: SLT 6-8 (19 mapas)

Documentos sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Listagem de documentos anexas aos termos de recolhimento do Departamento de Estrada de Rodagem (2014-2015).

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP