• 1930 - 1983 (Creation)

• Dimensão: 9 caixas e 3 livros.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

A Secretaria de Viação e Obras Públicas reproduziu a estrutura burocrática da Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, dividindo suas áreas de suporte administrativo entre a Diretoria Geral e a Diretoria de Expediente e Contabilidade (1). Essas duas diretorias ficavam responsáveis pela organização administrativa da Secretaria e pelo seu expediente de pessoal, planejamento orçamentário e pagamento de despesas, além da aquisição e controle de bens materiais e patrimoniais. Os documentos do grupo refletem essas atribuições e estão distribuídos nos subgrupos Diretoria Geral/Organização Administrativa, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais.

(1) Decreto nº 4.283, de 16 de setembro de 1927.

Os documentos estão descritos um a um e organizados cronologicamente nos seguintes subgrupos:

16SG1 – Diretoria Geral/Organização Administrativa
16SG2 – Gestão de Recursos Humanos
16SG3 – Gestão Orçamentária e Financeira
16SG4 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

• Portuguese

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.