15G1

Administração geral

• 1894 - 1979 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 111 caixas e 250 livros.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (1986 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O grupo Administração Geral abriga documentos referentes à gestão de recursos humanos, patrimonial e financeira da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Aqui é possível encontrar processos de contratação e dispensa de funcionários, folhas de pagamento, livros de ponto e prontuários de funcionários da Repartição de Águas e Esgotos da Capital e da Repartição de Saneamento de Santos. Quanto ao expediente financeiro da Secretaria o grupo contém processos de prestação de contas, aditamento de verba e aquisição de equipamentos. Entre os conjuntos há documentos como o relatório de prestação de contas da participação de um representante da Secretaria de Viação e Obras Públicas na 2ª Conferência Mundial de Energia em Berlim, realizada no ano de 1930; pedidos de funcionários para se alistar nos batalhões de voluntários para lutar pelo Movimento Constitucionalista de 1932, e processos de pagamento dos operários empregados nas obras da Cadeia Pública da Capital, entre 1934 e 1936.

As caixas e livros da Administração Geral não estão organizados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão arranjados nos seguintes conjuntos:

• 1- Livros de frequência e expedientes de pagamento de funcionários (1895-1968)
                  Caixas: SSRH 237-240, SSRH 244-250, SSRH 256, SSRH 259-260, SSRH 262, SSRH 267-269, SSRH 271, SSRH 274-275, SSRH 323-324, DAEE 22, DAEE 57-59, DAEE 69, DAEE 83, DAEE 94-95, DAEE 179-183, DAEE 185-190, DAEE 192, DAEE 196, DAEE 199-200, DAEE 202, DAEE 205 (48 caixas)
                  Livros: SSRH 01-233, SSRH 306-322 (250 livros)
• 2- Prontuários de funcionários (1894-1979)
                  Caixas: SSRH 234-236, SSRH 241-243, SSRH 251-255, SSRH 257-258, SSRH 261, SSRH 263-266, SSRH 270-273, SSRH 276-305 (50 caixas)
• 3- Processos de prestação de contas e de aditamento de verba (1929-1947)
                  Caixas: DAEE 04-06, DAEE 56, DAEE 58, DAEE 72, DAEE 75, DAEE 179, DAEE 181-187, DAEE 190, DAEE 201 (17 caixas)
• 4- Processos de aquisição de bens materiais e patrimoniais (1925-1952)
                  Caixas: DAEE 22, DAEE 55, DAEE 58, DAEE 68, DAEE 182, DAEE 202 (5 caixas)

• Documentos sem restrição de acesso: sem restrição de acesso para a maior parte dos documentos.
• Documentos com restrição de acesso: processos contendo prontuários de funcionários (conjunto 2 do grupo 15G1), tem acesso restrito em atendimento a legislação vigente, pois apresentam dados pessoais e informações médicas.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP