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Comissão Teotônio Vilela

• [1956-2016] (Produção)

Fundo

• Dimensão: 171 caixas (23,94 metros lineares).
• Suporte: meio magnético, meio ótico, metal, papel, papel emulsionado e plástico.

• Gênero: audiovisual, iconográfico, sonoro, textual e tridimensional.

Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (1983-2016)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A documentação foi doada ao Arquivo Público do Estado de São Paulo em 2013, por iniciativa da própria Comissão Teotônio Vilela. Até então, o arquivo encontrava-se custodiado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Foram doados ao Arquivo aproximadamente 140 caixas de diversos formatos e tamanhos. Entre 2015 e 2016 foi realizada a higienização dos documentos, assim como, o diagnóstico de conteúdo, identificação documental preliminar e, por fim, o reacondicionamento em caixas apropriadas totalizando 167 unidades de instalação. Em 2016 foi incorporado ao fundo uma cópia da Ata de Dissolução da Comissão Teotônio Vilela registrada em cartório no mesmo ano.

O arquivo da Comissão Teotônio Vilela possui documentos produzidos e acumulados pelas atividades desenvolvidas por esta organização. Além de documentos administrativos, o conjunto abarca a documentação relativa a estudos, pesquisas e casos acompanhados pela Comissão. A maior parte da documentação é relativa ao estado de São Paulo, porém encontra-se documentos de todos os estados do país, além de documentação proveniente de outros países. Destaca-se nesse conjunto uma rica diversidade de espécies documentais tais como: cartas de presos, relatório das visitas ás instituições de cárcere fechado, estatuto da organização, anotações, currículos, recibos, pautas de reunião, atas de reunião, comunicados de deliberação de reunião, minutas de projetos, ofícios recebidos, minutas e originais duplicados de cartas emitidas, formulários de denúncia , lista de entidades parceiras, folhetos, programação de eventos, nota à imprensa, banco de dados, notícias de jornal, fotografias, publicações, estudos, textos e artigos acadêmicos, estatísticas, entrevistas, dossiês, programação de eventos, convites, anais, cartas diversas denunciando violações por parte de agentes do Estado, mapas, partes de processos, correspondência com outros órgãos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, minuta de correspondência enviadas pela CTV a órgãos do governo denunciando casos de violação de direitos humanos, projetos de lei, manifestos públicos, publicações, relatórios de participação em eventos de Direitos Humanos, abaixo assinado, programa de debates, questionários, convênios e circulares à imprensa.

Fundo sem tratamento arquivístico. Documentos identificados e descritos preliminarmente.
As unidades de instalação conservam, em geral, a ordem em que os documentos foram recebidos independentemente de suporte, gênero ou função. As poucas exceções à regra justificam-se pela necessidade de restrições ao acesso.

• Caixas: 140.7.1 - 140.7.170, 140.10.1.

Os documentos podem ser acessados mediante assinatura de Termo de Responsabilidade.

Cartas com dados pessoais de internos do sistema prisional e munições de arma de fogo têm acesso restrito. Podem ser acessadas somente mediante autorização e assinatura de Termo de Responsabilidade.

Os documentos podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital mediante assinatura de Termo de Responsabilidade e acompanhamento dos técnicos responsáveis.

Para documentos com acesso restrito, solicitar autorização. Não será permitida a divulgação de dados pessoais.

• espanhol
• francês
• inglês
• português

O Arquivo Público do Estado de São Paulo não dispõe de aparelhos para leitura de áudio cassetes, vídeo cassetes e disquetes.
Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.

Instrumento de pesquisa provisório: listagem de conteúdo das caixas.

Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

Memória Massacre Carandiru
O site do Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena da FGV-Direito de São Paulo, exibe algumas cópias digitais de documentos da CTV cedidos pelo APESP.

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• Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (Produtor)

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2016

Centro de Acervo Permanente / APESP