Ver descrição arquivística
Subfonds 16G3 - Obras Públicas
Parte de Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1938 - 1967 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
- Dimensão: 1 caixa e 7 livros.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
As obras públicas do governo estadual eram de responsabilidade de três repartições especializadas em tipos diferentes de obras. A Diretoria de Obras Públicas (DOP) era encarregada da construção, reforma e manutenção de prédios e pontes, cabendo a ela todos os serviços relativos ao estudo e execução dos projetos. As rodovias estaduais eram de responsabilidade da Diretoria de Estradas de Rodagem (DER), enquanto as obras de abastecimento de água e saneamento ficavam a cargo da Repartição de Águas e Esgotos (1). Neste grupo estão somente documentos da DOP, de várias procedências, como os relatórios produzidos em 1943 e 1944, o catálogo da Biblioteca da DOP e alguns ofícios de prestação de contas de obras em hospitais públicos. Os relatórios da DOP contêm diversas fotografias de projetos e construções realizadas no período, como o Hospital das Clínicas, o Instituto Biológico, fóruns, estabelecimentos de ensino, pátios de exposição, cadeias e delegacias. O grupo possui ainda uma relação dos contratos da Diretoria de Obras Públicas, produzido em 1953.
(1) Decreto nº 4.283, de 16 de setembro de 1927.
Avaliação, selecção e eliminação
Accruals
Sistema de organização
Os documentos estão descritos em ordem cronológica.
- 1- Relatórios da Diretoria de Obras Públicas (1943-1944)
Livros: E11992-E11997A (7 livros) - 2- Relação de contratos da Diretoria de Obras Públicas (1953)
Caixas: C10271 (1 caixa) - 3- Catálogo da Biblioteca da Diretoria de Obras Públicas (1938)
Caixas: C10271 (1 caixa) - 4- Ofícios de prestação de contas de obras em hospitais públicos (1943-1946)
Caixas: C10271 (1 caixa)
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.