12G11

Escola de Polícia

• 1845 - 1970 (Produção)

Subfonds

• Dimensão: 8 caixas, 10 livros e 7 álbuns fotográficos.
• Suporte: papel.
• Gênero: iconográfico e textual.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1906 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Embora criada por lei em 1924, a Escola da Polícia Civil do Estado de São Paulo só começou a operar, de fato, dez anos depois, com um regulamento, corpo docente e um diretor administrativo (1). Em 1938 a Escola foi transformada em Instituto de Criminologia (2). Em 1942, o Instituto voltou a denominar-se Escola de Polícia e, em 1969, foi convertida em Academia de Polícia (3). A Acadepol, como é chamada a Academia da Polícia Civil, funciona no campus da Universidade de São Paulo. Dentre as suas atribuições estão a realização de concurso para os cargos policiais civis, o planejamento e a realização de cursos de formação técnico-profissional para os integrantes da carreira e cursos complementares para os ocupantes de cargos policiais (4).
Neste grupo estão ofícios e relatórios da Escola de Polícia, produzidos entre 1938 e 1941; além de palestras do antigo diretor da Escola, Moisés Marx; anais da V Semana de Estudos Policiais, promovida pela escola de Polícia em 1943 e uma coleção de documentos originais de diversos órgãos policiais encaminhados para o Museu da Polícia. Entre eles há um auto de exame cadavérico de 1845 e outras peças policiais do século XIX; publicações sobre datiloscopia e medicina legal; cópias de relatórios do DEOPS, de 1968 a 1970, e um rascunho da história do DEOPS escrito pelo Dr. Guido Fonseca, autor de livros e ex-diretor da Acadepol. O acervo recolhido do Museu da Polícia é constituído por doações do Departamento Estadual de Polícia Científica e de outras delegacias espalhadas pelo estado. Além deles, há sete álbuns do delegado Rafael Cantinho Filho (1881-1951), uma importante autoridade policial que exerceu o posto de diretor do Gabinete de Investigações entre 1925 e 1927. Seus álbuns trazem fotografias de local de crime, recortes de jornal e peças documentais de crimes ocorridos nas primeiras décadas do século XX. Os álbuns foram divididos pelo delegado por tipo de delito: falsários, crimes sexuais, crimes de sangue, toxicomania e suicidas. Os álbuns foram doados à Acadepol pelo delegado Expedito Marques Pereira, familiar do autor dos álbuns, em 27 de fevereiro de 2002 (5).

(1) Decreto nº 6.417, de 25 de abril de 1934.
(2) Decreto nº 9.743, de 19 de novembro de 1938.
(3) Decreto nº 52.213, 24 de julho de 1969.
(4) Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983.
(5) Ofício nº 290/DIF/02, do Delegado de Polícia Divisionário do DIF, Expedito Marques Pereira, ao Dr. Milton Rodrigues Montemor, responsável pelo expediente da Academia de Polícia, em 27 de fevereiro de 2002.

Os documentos desse grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão distribuídos nos seguintes conjuntos:

• 1- Ofícios expedidos (1938-1940)
                  Caixas: Acadepol 584, 589 (3 livros)
• 2- Relatórios (1941)
                  Caixas: Acadepol 708 (1 livro)
• 3- Anais da V Semana Paulista de Estudos Policiais (1943)
                  Caixas: Acadepol 708 (1 livro)
• 4- Palestras e teses (1935-1939)
                  Caixas: Acadepol 764 (1 caixa)
• 5- Documentos originais e cópias encaminhados ao Museu de Polícia (1845-1970)
                  Caixas: Acadepol 763, 765, SSP 67 (3 caixas)
• 6- Álbuns do Delegado Cantinho Filho (1914-1921)
                  Caixas: SSP 83-85 (7 álbuns)
• 7- Publicações sobre datiloscopia e medicina legal doadas à Escola de Polícia (1913-1941)
                  Caixas: Acadepol 829 (6 livros)

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Os Álbuns do Delegado Cantinho Filho (SSP 83-85) foram restaurados e digitalizados, seu acesso, portanto, se dá exclusivamente por meio das cópias digitais.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

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2018

Centro de Acervo Permanente / APESP