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Subgrupo 16SG11 - Estrada de Ferro Campos do Jordão
Relatórios

Parte de Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo

Zona de identificação

Código de referência

16SG11

Título

Estrada de Ferro Campos do Jordão

Data(s)

  • 1925 - 1964 (Produção)

Nível de descrição

Subgrupo

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 8 caixas.
  • Suporte: papel.
  • Gênero: textual.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) foi fundada em 1914, para transportar tuberculosos de Pindamonhangaba à Campos do Jordão. O clima na Serra da Mantiqueira tornava a cidade de Campos do Jordão um local ideal para tratamento de saúde. Em 1916, o governo estadual encampou a ferrovia, colocando-a sob a gerência da Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1). Com a criação da SVOP, em 1927, a ferrovia passou para a administração da nova pasta (2).

Este subgrupo reúne processos administrativos da EFCJ, especialmente de gestão de recursos humanos, prestação de contas, compra de materiais e equipamentos, e de planejamento orçamentário. Entre eles, há reclamações trabalhistas, processos de sindicância, processos de aquisição e venda de imóveis, processos de compra de uniformes, automóveis, máquinas e trilhos, e de venda de equipamentos como sucata. Contém também contratos com empresas fornecedoras, uma proposta orçamentária de 1937, um questionário do Serviço Técnico de Aviação do Ministério da Guerra acerca da capacidade da EFCJ fabricar peças de avião, processos de construção e reforma de ramais, processos de pagamento de transportes efetuados pela EFCJ e requerimentos de isenção de fretes e passagens concedidas a particulares. Há ainda estudos para supressão dos serviços mantidos pela estrada de ferro entre 1942 e 1944, além de reclamações de seus funcionários e pedidos de indenização por acidentes, mortes e incêndios. A EFCJ se destaca ainda por ser fornecedora do serviço telefônico para a cidade de Campos do Jordão, portanto, na mesma documentação, é possível encontrar processos de concessão de linhas telefônicas e de conclusão das obras do edifício da Central Telefônica Emílio Ribas, de 1958.

(1) Lei nº 1.508, de 24 de outubro de 1916.
(2) Decreto nº 4.283, de 16 de setembro de 1927.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Sistema de organização

Os documentos do subgrupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos.


  • 1- Processos de sindicância, expediente de funcionários e reclamações trabalhistas (1925-1962)
                    Caixas: C10197-C10204 (8 caixas)
  • 2- Processos de aquisição e venda de imóveis (1936-1946)
                    Caixas: C10198-C10199, C10201-C10203 (5 caixas)
  • 3- Pagamento de transporte e requisições de isenção de frete e passagem (1932-1949)
                    Caixas: C10197-C10202 (6 caixas)
  • 4- Planejamento orçamentário e prestação de contas (1936-1964)
                    Caixas: C10198, C10201-C10202, C10204 (4 caixas)
  • 5- Processos de compra e venda de materiais e equipamentos (1938-1955)
                    Caixas: C10200-C10204 (5 caixas)
  • 6- Processos de construção de ramais e instalações ferroviárias (1934-1961)
                    Caixas: C10197, C10200-C10203 (5 caixas)
  • 7- Processos do serviço telefônico da Estrada de Ferro Campos do Jordão (1941-1962)
                    Caixas: C10201-C10204 (4 caixas)
  • 8- Processos de indenização e apuração de queixas contra a ferrovia (1936-1940)
                    Caixas: C10198, C10200-C10201 (3 caixas)
  • 9- Questionário do Serviço Técnico de Aviação (1935)
                    Caixas: C10197 (1 caixa)
  • 10- Processo de concorrência pública para serviço de bar em estação ferroviária (1936)
                    Caixas: C10198 (1 caixa)
  • 11- Processo de supressão de serviço rodoviário (1942-1944)
                    Caixas: C10201 (1 caixa)

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentos sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução


  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona de notas

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Ponto de acesso - nome

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2019

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados de objeto digital

Zona de direitos do objeto digital (Mestre)

Zona de direitos do objeto digital (Referência)

Zona de direitos do objeto digital (Icone)

Accession area

Acções