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Ferrovia Paulista S.A
Identificação
Tipo de entidade
Forma(s) autorizada(s) do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
- FEPASA
- Ferrovias Paulistas
Identificadores para entidades coletivas
Descrição
Datas de existência
História
No início da década de 1960, antes mesmo do governo do estado de São Paulo encomendar os primeiros estudos para avaliar a viabilidade de unificar todas ferrovias estaduais em um só sistema, o Instituto de Engenharia de São Paulo, por iniciativa própria, recomendou a formação de uma rede ferroviária estadual, sugerindo nomes para dirigir a futura empresa (1). Essa medida acabou consolidada em 1971, com a criação da FEPASA – Ferrovia Paulista S. A., uma sociedade de economia mista e de regime estatal pertencente ao governo do estado de São Paulo (2). Com a constituição da FEPASA, as Companhias Paulista de Estradas de Ferro, Mogiana, Sorocabana, Araraquara e São Paulo-Minas foram extintas e seus acervos incorporados à nova empresa.
Em 10 de novembro de 1971, a criação da FEPASA foi ratificada por uma assembleia geral extraordinária, na qual aprovou-se o seu estatuto social. De acordo com o estatuto da entidade, a FEPASA ficou responsável pela exploração, manutenção e expansão do sistema de transporte ferroviário paulista, integrando-o à Rede Ferroviária Federal e aos outros meios de transporte. O estatuto permitia ainda à empresa exercer, em caráter complementar, atividades ligadas ao transporte em geral e ao aproveitamento do solo e subsolo, diretamente ou por intermédio de subsidiárias.
Com a fusão das cinco linhas ferroviárias, a FEPASA passou a contar com 5.252 quilômetros de extensão, 622 locomotivas, 1.109 carros de passageiros, 116 trens urbanos e 17.200 vagões, tornando-se a maior rede ferroviária estadual do país (3). A FEPASA teve seis gestões, que procuraram cortar custos, integrar sua malha e modernizar a estrutura ferroviária do estado, por meio de empréstimos e subsídios. Ficou claro, desde o início, o esforço pela recuperação e readequação da malha responsável pelo transporte de carga, em detrimento do de passageiros, considerado deficitário e de qualidade duvidosa (4). Em 1998, a FEPASA foi federalizada e incorporada integralmente à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Com isso, o trecho correspondente às linhas administradas pela FEPASA passou a se chamar Malha Paulista, enquanto parte das linhas utilizadas para o transporte suburbano na Grande São Paulo permaneceu sob controle do governo estadual, através da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) (5).
(1) STEFANI, Celia Regina Baider. O Sistema Ferroviário Paulista: um estudo sobre a evolução do transporte de passageiros sobre trilhos. São Paulo, 2007. Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, p.145.
(2) Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971.
(3) REIS, Nestor Goulart. Dois Séculos de Projetos no Estado de São Paulo: grandes obras e urbanização. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2010, p.166.
(4) STEFANI, Celia Regina Baider, op.cit., p.152-153, p.179.
(5) Lei nº 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.