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Ferrovia Paulista S.A
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Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
- FEPASA
- Ferrovias Paulistas
Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
No início da década de 1960, antes mesmo do governo do estado de São Paulo encomendar os primeiros estudos para avaliar a viabilidade de unificar todas ferrovias estaduais em um só sistema, o Instituto de Engenharia de São Paulo, por iniciativa própria, recomendou a formação de uma rede ferroviária estadual, sugerindo nomes para dirigir a futura empresa (1). Essa medida acabou consolidada em 1971, com a criação da FEPASA – Ferrovia Paulista S. A., uma sociedade de economia mista e de regime estatal pertencente ao governo do estado de São Paulo (2). Com a constituição da FEPASA, as Companhias Paulista de Estradas de Ferro, Mogiana, Sorocabana, Araraquara e São Paulo-Minas foram extintas e seus acervos incorporados à nova empresa.
Em 10 de novembro de 1971, a criação da FEPASA foi ratificada por uma assembleia geral extraordinária, na qual aprovou-se o seu estatuto social. De acordo com o estatuto da entidade, a FEPASA ficou responsável pela exploração, manutenção e expansão do sistema de transporte ferroviário paulista, integrando-o à Rede Ferroviária Federal e aos outros meios de transporte. O estatuto permitia ainda à empresa exercer, em caráter complementar, atividades ligadas ao transporte em geral e ao aproveitamento do solo e subsolo, diretamente ou por intermédio de subsidiárias.
Com a fusão das cinco linhas ferroviárias, a FEPASA passou a contar com 5.252 quilômetros de extensão, 622 locomotivas, 1.109 carros de passageiros, 116 trens urbanos e 17.200 vagões, tornando-se a maior rede ferroviária estadual do país (3). A FEPASA teve seis gestões, que procuraram cortar custos, integrar sua malha e modernizar a estrutura ferroviária do estado, por meio de empréstimos e subsídios. Ficou claro, desde o início, o esforço pela recuperação e readequação da malha responsável pelo transporte de carga, em detrimento do de passageiros, considerado deficitário e de qualidade duvidosa (4). Em 1998, a FEPASA foi federalizada e incorporada integralmente à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Com isso, o trecho correspondente às linhas administradas pela FEPASA passou a se chamar Malha Paulista, enquanto parte das linhas utilizadas para o transporte suburbano na Grande São Paulo permaneceu sob controle do governo estadual, através da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) (5).
(1) STEFANI, Celia Regina Baider. O Sistema Ferroviário Paulista: um estudo sobre a evolução do transporte de passageiros sobre trilhos. São Paulo, 2007. Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, p.145.
(2) Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971.
(3) REIS, Nestor Goulart. Dois Séculos de Projetos no Estado de São Paulo: grandes obras e urbanização. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2010, p.166.
(4) STEFANI, Celia Regina Baider, op.cit., p.152-153, p.179.
(5) Lei nº 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.