• 1935 - 1977 (Creation)

• Dimensão: 2 caixas e 1 livro.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

O Serviço Florestal do Estado foi criado em 1911, subordinado à Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1). Entre as atribuições do órgão estavam a conservação e guarda de reservas florestais, a manutenção de hortos, o desenvolvimento da silvicultura e a fiscalização do código florestal, conforme a legislação aprovada em 1941 (2). Em 1970 a Diretoria de Serviço Florestal foi transformada em Instituto e, em 1986, com a criação do Sistema Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Florestal foi transferido para Secretaria do Meio Ambiente (3). Nesse grupo estão os documentos acumulados pelo órgão, referentes à gestão de recursos humanos, compra de terras e criação de reservas florestais.

(1) Decreto nº 2.034, de 18 de abril de 1911.
(2) Decreto-Lei nº 12.360-A, de 1 de dezembro de 1941.
(3) Decreto nº 52.370, de 26 de janeiro de 1970.

Os processos e demais documentos do fundo estão agrupados nos seguintes conjuntos:

• 1- Expedientes de recursos humanos (1935-1953)
                  Caixas: SMA 01 e SMA 02 (2 caixas)
                  Livros: SMA E01 (1 livro)
• 2- Pedidos de nomeação de vigias florestais (1938)
                  Caixas: SMA 01 (1 caixa)
• 3- Processos de compra de terras e criação de reservas (1939-1977)
                  Caixas: SMA 01 (1 caixa)
• 4- Anteprojeto de criação da Diretoria de Silvicultura (1938-1941)
                  Caixas: SMA 01 (1 caixa)

• Documentos sem restrição de acesso: sem restrição de acesso para a maior parte dos documentos.
• Documentos com restrição de acesso: o processo contendo prontuário de funcionário, SMA 02 do conjunto 1 do grupo 1 (14G1), tem acesso restrito em atendimento a legislação vigente, pois apresenta dados pessoais e informações médicas.

Os documentos sem restrição de acesso podem ser reproduzidos.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.