9G3

Instrução pública

• 1825 - 1931 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 203 caixas, 2.776 livros e 1 álbum.
• Suporte: papel.
• Gênero: iconográfico, textual.

Secretaria do Interior do Estado de São Paulo (1891 - 1931)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A República trouxe um ar novo à instrução pública, que teve como resultado um entusiasmo pela escolarização. A crença de que pela expansão das escolas e a disseminação da educação seria possível incorporar grandes camadas da população na senda do progresso marcou os primeiros anos da República (1). Esse clima cultural foi responsável pelas reformas e pelos edifícios construídos para abrigar as novas instituições de ensino. As instituições responsáveis pelo ensino na província, criadas em meados do século XIX, como a Secretaria da Instrução Pública e o Conselho Superior de Instrução Pública, foram primeiramente reformadas, mas logo após extintas, em 1896 e 1897 (2).
A reforma da Instrução Pública de 1892 dividiu o ensino em três etapas: ensino primário, secundário e superior. O ensino primário era dividido em dois cursos - preliminar e complementar - sendo o primeiro obrigatório até os 12 anos de idade e o segundo aos alunos que fossem habilitados nas matérias do ensino preliminar (3). O ensino secundário era realizado nos ginásios e dividido em duas linhas de estudo: estudos científicos e estudos literários. Além disso, diferente do ensino básico, que era gratuito, o ensino secundário era custeado pelo aluno, por meio do pagamento de uma taxa anual. A formação de professores era feita por meio das escolas normais. Os docentes que desejassem ingressar no ensino preliminar deviam cumprir um período de prática pedagógica nas Escolas Modelo, antes de seu ingresso efetivo. A formação dos professores que lecionariam nas escolas secundárias e normais, por sua vez, era feito através de um curso superior, anexo à Escola Normal.
A direção suprema da Instrução Pública ficou de responsabilidade direta do Presidente do Estado, tendo como auxiliares o Secretário do Interior e o Diretor Geral de Instrução Pública. O Presidente determinava a localização das escolas e grupos escolares, nomeava os professores e concedia-lhes remoção, aposentadoria e demissão. O Secretário do Interior aprovava os programas de ensino, contratava professores e empregados para as escolas, autorizava a compra de material escolar, impunha penas disciplinares aos faltosos e resolvia as dúvidas a respeito das leis e regulamentos do ensino. O Diretor Geral, por sua vez, geria o ensino primário, médio, secundário e profissional, orientando os delegados de ensino e os inspetores escolares, propondo nomeações e fiscalizando as delegacias regionais de ensino (4).
Em 1930 a Diretoria Geral da Instrução Pública passou a se chamar Diretoria Geral do Ensino, ficando sob sua imediata dependência os serviços de Assistência Técnica e de Inspeção Escolar, a Biblioteca Pedagógica Central, o Museu da Criança, a Inspeção Médica Escolar e o Almoxarifado da Instrução Pública (5). Em 1931 foi criada a Secretaria da Educação e Saúde Pública, que passa a administrar a Instrução Pública no estado de São Paulo (6).
Neste grupo é possível encontrar ofícios solicitando a criação de escolas provisórias, grupos escolares e cursos noturnos de alfabetização para adultos; atestados e exames de candidatos às cadeiras de professor; pedidos de licença médica de professores; relatórios de grupos escolares e de inspetores de ensino; planos de aula; pedidos de isenção de taxa de matrícula; e um álbum de fotografias da Escola Normal e outros estabelecimentos de ensino, por volta de 1908. Nesse grupo também estão os maços e livros de registro acumulados pela Secretaria da Instrução Pública, extinta em 1896; os ofícios da Diretoria Geral, do Conselho Superior de Instrução Pública e da Inspetoria Geral de Ensino, além de ofícios da Escola Politécnica e das Faculdades de Medicina e Direito, encaminhados ao Secretário do Interior.

(1) MARCÍLIO, Maria Luiza. História da Escola em São Paulo e no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial/Instituto Braudel, 2005, p.131-137.
(2) Lei nº 430, de 1 de agosto de 1896; e Lei nº 520, de 26 de agosto de 1897.
(3) Lei nº 88, de 8 de setembro de 1892.
(4) Organização do Estado de S. Paulo – 1923. Publicação feita sob a direção de Eugênio Egas. São Paulo: seção de obras d´Estado de S. Paulo, 1924, p.38-51.
(5) Decreto nº 4.795, de 17 de dezembro de 1930.
(6) Decreto nº 4.917, de 3 de março de 1931.

Os documentos do grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão reunidos nos seguintes conjuntos:

• 1- Correspondência da Diretoria Geral de Instrução Pública (1847-1931)
                  Caixas: C6689, C6691-C6695, C6698-C6700, C6704-C6716, C6720, C6722-C6733, C6775-C6777, C6783, C6787, C6887, C6891-C6892, C6895, C6901-C6905, C6920, C6922, C6969, C6986, C6989, C6993, C7033, C7109 (56 caixas)
                  Livros: E1073, E1075, E1078, E1083, E1087-E1088, E1098, E1102, E1104-E1105, E1107, E1110, E1112-E1113, E1117-E1118, E1121, E01124- E1127, E1134-E1139, E1141-E1144, E1146, E1151, E1154-E1155, E1158-E1161, E1176, E1180, E1185, E1187, E1189, E1191-E1198, E1201-E1206, E1209-E1212, E1407, E1689, E2099, E2100, E2104, E2110, E2115, E2208, E2313, E2737, E4485, E6217, E7759 (79 livros)
• 2- Ofícios recebidos dos Grupos Escolares (1893-1928)
                  Caixas: C6717, C6741, C6753, C6776, C6792-C6793, C6797-C6819, C6932-C6935, C6940, C6958, C6962, C7138 (38 caixas)
• 3- Planos de aula produzidos por professores das Escolas Normais (1926)
                  Caixas: C6984 (1 caixa)
• 4- Ofícios das Escolas Normal, Complementar, Noturna, Modelo, Provisória, Profissional, Reunidas e Ginásio (1874-1929)
                  Caixas: C6710, C6748, C6860, C6893-C6894, C6924-C6927, C6929, C6931, C6934, C6936-C6937, C6941-C6956, C6959-C6968, C6970-C6974, C6976-C6977, C6984, C6986, C6991-C6992, C6997, C7095, C7120, C7122-C7123, C7135, C7141 (58 caixas)
                  Livros: E1096, E1119, E1140, E1170, E12038 (5 livros)
• 5- Correspondência e livros de registro de Faculdades e da Escola Politécnica (1892-1928)
                  Caixas: C6761, C6921, C6930, C6935, C6939, C6946, C6952-C6953, C6957, C6970, C6974, C6976-C6977, C6996-C6997, C7098 (16 caixas)
                  Livros: E1185, E4583 (2 livros)
• 6- Atas, minutas e ofícios da Secretaria da Instrução Pública (1865-1897)
                  Caixas: C6696, C6699, C6701-C6703, C6923, C6984, C7049-C7058 (16 Caixas)
• 7- Livros de registro da Secretaria da Instrução Pública (1851-1897)
                  Livros: E1072, E1074, E1076-E1077, E1079-E1080, E1082, E1084, E1086, E1097, E1099, E1108-E1109, E1111, E1115, E1120, E1131-E1132, E1162-E1165, E1169-E1172, E1175, E1215, E1217-E1400, E11966 (212 livros)
• 8- Correspondência da Inspetoria Geral de Ensino (1899-1921)
                  Caixas: C6705-C6708, C6928, C6938, C7025-C7032, C7037-C7038, C7107 (17 Caixas)
                  Livros: E1171, E1173-E1174 (3 Livros)
• 9- Correspondência e relatórios da Delegacia Regional de Ensino (1908-1926)
                  Caixas: C6718, C6788, C6876, C6889, C7031-C7032, C7061-C7066 (12 caixas)
• 10- Atas de concurso, congresso e exame de professores (1876-1911)
                  Livros: E1114, E1127, E1141, E1178, E2102, E2117 (6 livros)
• 11- Requerimentos de isenção de taxa para matrícula (1910-1921)
                  Caixas: C7019-C7024 (6 caixas)
• 12- Livros de registro de bens escolares, freqüência, matrícula, termos de exame e visita (1825-1928)
                  Livros: E1103, E1106 E1123, E1149, E1177, E1199, E1405, E2103, E2105-E2108, E2111, E2114-E2114a, E2116, E2118, E2120-E2124, E2126-E2130, E2132-E2146, E2149, E2150-E2155, E2157-E2161, E2163-E2167, E2169-E2173, E2175-E2178, E2180-E2207, E2209-E2258, E2260-E2287, E2288-E4480, E4483-E4528, E4531-E4544, E4581-E4582, E4584-E4595, E4608-E4615, E4617-E4625 (2.455 livros)
• 13- Recenseamento escolar (1894-1898)
                  Livros: E1179, E4484, E4486-E4496, E4616 (14 livros)
• 14- Relatórios (1897-1931)
                  Livros: E4583, E6695-E6698f (11 livros)
• 15- Ofícios e roteiros de Inspetores Escolares e Literários (1893-1907)
                  Caixa: C6840, C7034-C7036, C7116 (5 caixas)

                Livros: E2109, E2112, E2119, E2125, E2131, E2138, E2147-E2148, E2156, E2162, E2168, E2174, E2179, E2816, E11968 (15 livros)

• 16- Álbum de fotografias da Escola Normal e Anexas (1908)
                  Livros: ICO_ENA (1 álbum)

Sem restrição de acesso para os documentos textuais.
Quanto aos documentos de gênero iconográfico o acesso é feito por meio das imagens digitais. A consulta aos documentos originais é disponibilizada somente em caso de inexistência de cópias digitais.

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé.

O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé. O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2017

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