Visualizar descrição arquivística

Grupo 15G6 - Recursos hídricos e energia elétrica
Relatórios

Parte de Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Identificação

Código de referência

15G6

Título

Recursos hídricos e energia elétrica

Data(s)

  • 1908 - 1983 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 131 caixas.
  • Suporte: papel.
  • Gênero: cartográfico e textual.

Contextualização

História arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Conteúdo e estrutura

Conteúdo

Em 1927, o governo do estado desmembrou a Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, criando a Secretaria de Viação e Obras Públicas para concentrar esforços na expansão das estradas de rodagem e nos assuntos relativos ao abastecimento de água, esgoto, gás, energia elétrica e iluminação (1). Essas atribuições foram absorvidas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), criado em 1951 para, entre outras atribuições, estabelecer uma política de utilização dos recursos hídricos que desenvolvesse integralmente as bacias hidrográficas do estado de São Paulo (2).
O documento mais antigo do grupo é justamente um processo de inspeção da represa de Santo Amaro, contendo fotografias e croquis produzidos entre 1908 e 1923. Além desse processo, o grupo contém relatórios e estudos do potencial hidráulico das bacias do estado, bem como da produção e transmissão de energia elétrica, solicitados pelo governo federal e estadual na década de 1930; processos de contratação de fornecimento de energia elétrica aos municípios antes e depois da promulgação do Código de Águas; e de obras de retificação dos rios Tietê e Pinheiros, produzidos entre 1935 e 1947, incluindo plantas. Há ainda levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica sobre a indústria elétrica em 1940; um relatório dos danos causados na Usina de Cubatão pelo bombardeio da Marinha em 1932, e um levantamento aerofotográfico do Alto Tietê e da bacia do Rio Alto Juquiá, de 1940.
De grande interesse são os projetos de iluminação pública produzidos no momento da transição entre a iluminação a gás e a elétrica, de espaços importantes como o Teatro Municipal (1914), as avenidas principais da cidade (1920), o Jardim América (1921) e as ruas do Alto da Lapa (1920), além dos contratos de serviço de iluminação pública e fornecimento de gás celebrados entre o governo do estado, a São Paulo Gas Company e a São Paulo Tramway, Light and Power Co.

(1) Lei nº 2.196, de 3 de setembro de 1927.
(2) Lei nº 1.350, de 12 de dezembro de 1951.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Classificação

Os documentos permanecem na ordem em que foram recolhidos e estão arranjados nos seguintes conjuntos:


  • 1- Relatórios, estudos e regulamentos de bacias hidrográficas para produção de energia (1912-1977)
                    Caixas: DAEE 4-6, DAEE 19, DAEE 30, DAEE 74-75, DAEE 93, DAEE 97, DAEE 133, DAEE 139, DAEE 141, DAEE 145, DAEE 196-197, DAEE 202, DAEE 204, DAEE 206, DAEE 211 (19 caixas)
  • 2- Processos de concessão de uso de quedas de água e outros recursos hídricos (1934-1961)
                    Caixas: DAEE 1-3, DAEE 5, DAEE 20, DAEE 94, DAEE 120-121, DAEE 136, DAEE 141, DAEE 197-198, DAEE 202 (13 caixas)
  • 3- Processos de cobrança e contestação da taxa de aproveitamento de força hidráulica (1928-1968)
                    Caixas: DAEE 13-20, DAEE 59, DAEE 91, DAEE 93, DAEE 103, DAEE 124-126, DAEE 131, DAEE 133-135, DAEE 138-148, DAEE 151, DAEE 154, DAEE 173, DAEE 191-195 (38 caixas)
  • 4- Processos de contratação e relatórios de produção e fornecimento de energia elétrica (1909-1983)
                    Caixas: DAEE 4, DAEE 7-10, DAEE 21, DAEE 23-24, DAEE 26-30, DAEE 55-56, DAEE 60, DAEE 66-67, DAEE 88-92, DAEE 95-96, DAEE 105, DAEE 118-132, DAEE 134-142, DAEE 149-157, DAEE 167-168, DAEE 203-204, DAEE 207-208, DAEE 212-213, DAEE 215 (68 caixas)
  • 5- Processos de contratação e pagamento de contas das repartições públicas (1927-1958)
                    Caixas: DAEE 24, DAEE 55, DAEE 92, DAEE 119, DAEE 125-126, DAEE 131, DAEE 151, DAEE 193, DAEE 203 (10 caixas)
  • 6- Projetos de iluminação pública (1909-1949)
                    Caixas: DAEE 26, DAEE 70, DAEE 91, DAEE 122, DAEE 126, DAEE 129, DAEE 134, DAEE 139, DAEE 209 (9 caixas)
  • 7- Processos de engenharia hídrica (1908-1961)
                    Caixas: DAEE 12, DAEE 30, DAEE 61-70, DAEE 93, DAEE 125, DAEE 135-136, DAEE 136, DAEE 139-142, DAEE 145, DAEE 167-178, DAEE 181, DAEE 189, DAEE 197, DAEE 205-206, DAEE 209-211, DAEE 213 (41 caixas)
  • 8- Processos de instalação de termoelétricas (1928-1965)
                    Caixas: DAEE 11, DAEE 207 (2 caixas)

Condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução


  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma(s) do(s) documento(s)

Escrita(s)

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descrição

Documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Notas

Pontos de acesso

Assuntos relacionados

Localidades relacionadas

Nomes relacionados

Controle da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Data(s) da descrição

2018

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados do objeto digital

Digital object (Master) rights area

Digital object (Referência) rights area

Digital object (Visualização) rights area

Accession area

Ações