16SG4

Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais

• 1936 - 1956 (Criação)

Subgrupo

• Dimensão: 2 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (1927 - 1963)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Os documentos deste subgrupo correspondem à administração de bens materiais e patrimoniais sob responsabilidade da Secretaria de Viação e Obras Públicas, compreendendo sua aquisição, controle e manutenção. Nesse subgrupo encontram-se processos de aquisição, cessão e desapropriação de imóveis, entre eles uma proposta de compra de um terreno do Estado pelo industrial Chedid Jafet, para construir um jardim em frente ao palácio da família no Ipiranga. Contém ainda processos de localização e descrição de terrenos de interesse da SVOP, para construção de prédios públicos ou estradas, e de preenchimento de um cadastro para a Procuradoria de Terras, listando prédios públicos e imóveis pertencentes às companhias ferroviárias sob direção da SVOP.

Os documentos estão descritos um a um em ordem cronológica.

• 1- Processo de localização e detalhamento dos imóveis e terrenos de interesse da SVOP para fins de aquisição ou desapropriação (1936)
                  Caixas: C10269 (1 item)
• 2- Processos de aquisição, cessão, venda ou permuta de terrenos e imóveis (1938-1956)
                  Caixas: C10269-C10270 (6 itens)
• 3- Processo de cadastro do patrimônio imobiliário do Estado (1939)
                  Caixas: C10269 (1 item)
• 4- Requerimento de uso de terreno por um ginásio público (1942)
                  Caixas: C10270 (1 item)

Documentos sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

• portugués

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2019

Centro de Acervo Permanente / APESP