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Subgrupo 16SG4 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Relatórios

Parte de Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo

Zona de identificação

Código de referência

16SG4

Título

Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais

Data(s)

  • 1936 - 1956 (Produção)

Nível de descrição

Subgrupo

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 2 caixas.
  • Suporte: papel.
  • Gênero: textual.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os documentos deste subgrupo correspondem à administração de bens materiais e patrimoniais sob responsabilidade da Secretaria de Viação e Obras Públicas, compreendendo sua aquisição, controle e manutenção. Nesse subgrupo encontram-se processos de aquisição, cessão e desapropriação de imóveis, entre eles uma proposta de compra de um terreno do Estado pelo industrial Chedid Jafet, para construir um jardim em frente ao palácio da família no Ipiranga. Contém ainda processos de localização e descrição de terrenos de interesse da SVOP, para construção de prédios públicos ou estradas, e de preenchimento de um cadastro para a Procuradoria de Terras, listando prédios públicos e imóveis pertencentes às companhias ferroviárias sob direção da SVOP.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Sistema de organização

Os documentos estão descritos um a um em ordem cronológica.


  • 1- Processo de localização e detalhamento dos imóveis e terrenos de interesse da SVOP para fins de aquisição ou desapropriação (1936)
                    Caixas: C10269 (1 item)
  • 2- Processos de aquisição, cessão, venda ou permuta de terrenos e imóveis (1938-1956)
                    Caixas: C10269-C10270 (6 itens)
  • 3- Processo de cadastro do patrimônio imobiliário do Estado (1939)
                    Caixas: C10269 (1 item)
  • 4- Requerimento de uso de terreno por um ginásio público (1942)
                    Caixas: C10270 (1 item)

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentos sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução


  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona de notas

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Ponto de acesso - nome

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2019

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados de objeto digital

Zona de direitos do objeto digital (Mestre)

Zona de direitos do objeto digital (Referência)

Zona de direitos do objeto digital (Icone)

Accession area

Acções