10G2

Departamento de Educação

• 1889 - 1963 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 620 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Em 1938, a Diretoria Geral do Ensino, antiga Diretoria de Instrução Pública, foi reorganizada e transformada em Departamento de Educação. O Diretor Geral do Ensino era responsável por propor ao governo a criação, transferência e supressão de escolas, de acordo com o recenseamento escolar, bem como autorizar o funcionamento de escolas particulares, nomear comissões para a instauração de sindicâncias, e aprovar os livros didáticos e demais materiais utilizados na rede pública (1). A Diretoria Geral do Ensino era responsável ainda pelos serviços administrativos e de protocolo, além de ser encarregada da organização e fiscalização do ensino público e particular, excetuando as faculdades e universidades (2). O Departamento de Educação preservou as atribuições da Diretoria de Ensino e ainda teve incorporados a Superintendência da Educação Profissional e Doméstica, o Almoxarifado do Departamento de Educação e a Inspetoria de Higiene Escolar e Educação Sanitária (3). O Departamento de Educação manteria essa configuração até 1969, quando suas atribuições foram distribuídas em coordenadorias, subordinadas diretamente ao Secretário da Educação (4). Mais tarde, essas funções se converteriam em serviços especializados e as coordenadorias apresentariam abrangência regional (5).
Neste grupo estão processos de supressão ou criação de escolas, requerimentos de materiais pedagógicos, pedidos de regulamentação de escolas particulares, propostas de lei, decretos, ofícios e listas de alunos para exame de admissão.

(1) Decreto 6.425, de 09 de maio de 1934.
(2) Decreto 4.795, de 17 de dezembro de 1930.
(3) Decreto 8.896, de 3 de janeiro de 1938; Decreto 9.255, de 22 de junho de 1938.
(4) Decreto 51.319, de 27 de janeiro de 1969.
(5) Decreto 7.510, de 29 de janeiro de 1976.

Os documentos do Departamento de Educação ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão reunidos nos seguintes conjuntos:

• 1- Processos de supressão e criação de escolas, aulas e cursos noturnos (1889-1962):
                  Caixas: SE55, SE85, SE109, SE124, SE129, SE133, SE139, SE144, SE165, SE170-SE171, SE177-SE179, SE190, SE215, SE217-SE220, SE223-SE224, SE237-SE239, SE241, SE316-SE318, SE321-SE326, SE338, SE345, SE350, SE353, SE370, SE382, SE400, SE413, SE418, SE422, SE430, SE436, SE441, SE444, SE449, SE457, SE468, SE504, SE897, SE909-SE910, SE914, SE917, SE921, SE937, SE939, SE947, SE949, SE957, SE962, SE967, SE979, SE984, SE986-SE988, SE994-SE996, SE1004, SE1011, SE1013, SE1015, SE1017, SE1019-SE1020, SE1077, SE1079, SE1092, SE1096, SE1102, SE1115, SE1118, SE1120, SE1131, SE1134-SE1135, SE1141, SE1148, SE1154, SE1156, SE1162-SE1163, SE1176, SE1183, SE1189, SE1191, SE1193, SE1201, SE1205, SE1519, SE1527, SE1531, SE1534, SE1551, SE1555-SE1556, SE1570, SE1583, SE1590, SE1603, SE1666, SE1676, SE1678, SE1680-SE1682, SE1685, SE1692-SE1693, SE1695, SE1699, SE1702, SE1704- SE1705, SE1711, SE1713, SE1785, SE1805, SE1813, SE1856, SE1860, SE1864, SE1868, SE1871-SE1874, SE1878, SE1891, SE1897, SE1921, SE2364, SE2368-SE2369 (150 caixas);
• 2- Requerimentos de particulares e instituições vinculadas ao Departamento de Educação (1889-1948):
                  Caixas: SE160, SE178, SE218, SE245, SE322-SE323, SE325-SE326, SE332, SE413, SE426, SE449, SE474, SE897, SE910, SE929, SE933, SE939, SE945, SE949, SE954, SE962, SE975, SE984, SE988, SE994, SE997, SE1005, SE1011, SE1018-SE1019, SE1065, SE1067, SE1076-SE1077, SE1092, SE1108, SE1131, SE1135, SE1137, SE1145, SE1148, SE1161-SE1163, SE1170, SE1185, SE1188, SE1191-SE1193, SE1208, SE1530, SE1533, SE1537, SE1540, SE1557, SE1561, SE1568, SE1580, SE1590, SE1596, SE1603, SE1641, SE1668, SE1675-SE1676, SE1680-SE1682, SE1684, SE1692-SE1693, SE1695, SE1697, SE1713, SE1758, SE1788, SE1808, SE1833, SE1845, SE1852, SE1864-SE1866, SE1868-SE1869, SE1871-SE1873, SE1876, SE1878, SE1885, SE1891, SE1901, SE1917, SE1921, SE2006, SE2364, SE2371 (100 caixas);
• 3- Listas de alunos para exame de admissão (1899-1940):
                  Caixas: SE204, SE326, SE987, SE1185, SE1692, SE1713-1714, SE1866 (8 caixas);
• 4- Ofícios recebidos da Diretoria Geral de Ensino (1889-1962):
                  Caixas: SE215, SE217, SE219, SE223, SE268, SE313, SE320, SE325, SE334, SE340, SE342, SE346, SE386, SE391, SE393, SE395, SE400, SE408, SE426, SE449, SE453, SE460, SE473, SE475, SE504, SE897, SE901, SE903, SE906, SE914, SE917, SE929, SE939, SE942, SE944-SE945, SE957, SE962, SE967, SE969, SE971, SE994, SE1004-SE1005, SE1019, SE1076-SE1077, SE1082, SE1102, SE1115, SE1134, SE1148, SE1154, SE1158, SE1161, SE1163, SE1168, SE1183, SE1189, SE1191-SE1193, SE1195, SE1201, SE1205, SE1519, SE1529, SE1540, SE1543, SE1561, SE1568, SE1570, SE1590, SE1624, SE1641, SE1678, SE1680, SE1684, SE1693, SE1712, SE1754, SE1789, SE1837, SE1857, SE1864, SE1866, SE1876, SE1973, SE2059, SE2219, SE2239, SE2364, SE2370, SE2371, SE2387 (95 caixas);
• 5- Requerimentos de regulamentação de instituições particulares de ensino (1892-1948):
                  Caixas: SE313, SE318-SE319, SE324, SE332, SE350, SE409, SE421, SE967, SE986, SE997, SE1077, SE1081, SE1115, SE1131, SE1142, SE1163, SE1182, SE1184, SE1519, SE1523, SE1537, SE1539-SE1540, SE1543, SE1551, SE1555, SE1561, SE1568, SE1590, SE1596, SE1641, SE1653, SE1657, SE1668, SE1675-SE1676, SE1680-SE1682, SE1685, SE1687, SE1691-SE1693, SE1695, SE1701-SE1702, SE1704, SE1706, SE1719, SE1722-SE1723, SE1785, SE1833, SE1852, SE1856, SE1864, SE1866, SE1868-SE1869, SE1871-SE1876, SE1878, SE1883, SE1889, SE1891, SE1901, SE1917, SE1921, SE2364, SE2371, SE2380, SE2387, SE2389-SE2390 (80 caixas);
• 6- Propostas de leis, decretos e anteprojetos (1891-1963):
                  Caixas: SE460, SE475, SE495, SE897, SE917, SE931, SE939, SE954, SE975, SE1096, SE1161-SE1162, SE1173, SE1201, SE1211, SE1221, SE1227-SE1229, SE1560 (20 caixas);
• 7- Processos da Superintendência de Educação Profissional e Doméstica (1915-1950):
                  Caixas: C6909, SE1233-SE1331, SE1333-SE1412, SE1415, SE1423-SE1516, SE1519, SE1587, SE1615, SE1626, SE1629-SE1639, SE1641-SE1642, SE1648, SE1650, SE1653, SE1657-SE1658, SE1661-SE1662, SE1665-SE1667, SE1673-SE1675, SE1679, SE1705, SE1712-SE1713, SE1719, SE1779, SE1796, SE1799, SE1807, SE1823, SE1856, SE1866, SE1869, SE1871, SE1879, SE1881-SE1882, SE1884, SE1886-SE1898, SE1900-SE1910, SE1917-SE1918, SE1921, SE1923-SE1924, SE1933, SE1972, SE2006, SE2056, SE2099, SE2252, SE2254, SE2342, SE2346, SE2359, SE2364, SE2369, SE2383 (364 caixas).

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Parte dos documentos apresenta sujidade.
Documentos fora de circulação: 07 caixas (SE1076, SE1255, SE1268, SE1276, SE1486, SE1879 e SE1924)
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP