Imprimé : 2024-05-06
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Diretoria de Obras Públicas
Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Diretoria de Obras Públicas
Forme(s) parallèle(s) du nom
- DOP
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d'existence
1907-1963
Historique
A partir da reorganização da SACOP, também conhecida como Reforma Carlos Botelho, é criada a Diretoria de Obras Públicas, decreto n° 1.459, de 10 de abril de 1907. A Diretoria de Obras Públicas era responsável pela direção e fiscalização de todos os serviços concernentes às obras públicas estaduais, além de serviços de balsas, saneamento, água e esgoto.
A Diretoria de Obras Públicas centraliza os assuntos e serviços relacionados às obras públicas como sucessora da antiga Superintendência de Obras Públicas, SOP, órgão criado em 1889 e anexado à SACOP em 1891.
A Diretoria de Obras Públicas centraliza os assuntos e serviços relacionados às obras públicas como sucessora da antiga Superintendência de Obras Públicas, SOP, órgão criado em 1889 e anexado à SACOP em 1891.
Lieux
Statut juridique
Fonctions et activités
Gestão de obras públicas, transporte aquaviário e saneamento.
Textes de référence
Criação: Decreto n° 1.459, de 10 de abril de 1907.
Extinção:Lei n° 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.
Extinção:Lei n° 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.
Organisation interne/Généalogie
A Diretoria de Obras Públicas era composta por duas Seções, Arquitetura e Estradas e Pontes, além de sete distritos de obras públicas com sedes e os limites designados, segundo o decreto n° 1.459, de 10 de abril de 1907.
A Seção de Arquitetura terá a seu cargo:
I A organização de projetos e orçamentos para construção, reconstrução ou reparos dos edifícios públicos estaduais;
II O estudo dos tipos que devem ser adotados para construção dos edifícios destinados aos vários serviços do Estado;
III O registro dos edifícios púbicos construído, reconstruídos ou reparados a expensas do Estado, com a indicação da data da terminação das obras feitas, do seu valor, inclusive desapropriações, e de uma descrição sumaria dos mesmos edifícios.
A Seção de Estradas e Pontes competirá:
I A organização de projetos e orçamento para construção, reconstrução ou reparos de ponte e estradas de rodagem estaduais;
II A organização do serviço de passagem de rios em balsas e canoas;
III A organização do mapa geral das estradas de rodagem estaduais, com indicação de sua quilometragem ;
IV O estudo das condições da viação e rodagem do Estado e dos meios de melhora-la
V O estudo das medidas necessárias para a regular conservação das estradas e pontes estaduais
A Seção de Arquitetura terá a seu cargo:
I A organização de projetos e orçamentos para construção, reconstrução ou reparos dos edifícios públicos estaduais;
II O estudo dos tipos que devem ser adotados para construção dos edifícios destinados aos vários serviços do Estado;
III O registro dos edifícios púbicos construído, reconstruídos ou reparados a expensas do Estado, com a indicação da data da terminação das obras feitas, do seu valor, inclusive desapropriações, e de uma descrição sumaria dos mesmos edifícios.
A Seção de Estradas e Pontes competirá:
I A organização de projetos e orçamento para construção, reconstrução ou reparos de ponte e estradas de rodagem estaduais;
II A organização do serviço de passagem de rios em balsas e canoas;
III A organização do mapa geral das estradas de rodagem estaduais, com indicação de sua quilometragem ;
IV O estudo das condições da viação e rodagem do Estado e dos meios de melhora-la
V O estudo das medidas necessárias para a regular conservação das estradas e pontes estaduais
Contexte général
Zone des relations
Zone du contrôle
Identifiant de la description
BR SPAPESP
Identifiant du service responsable de la description
Règles et/ou conventions utilisées
Niveau d'élaboration
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
2014
