Printed: 2024-11-22
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Subgrupo 2SG3 - Encampação, Aquisição e Arrendamento
Part of Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo
Identity area
Reference code
2SG3
Title
Encampação, Aquisição e Arrendamento
Date(s)
- 1905-1964 (Creation)
Level of description
Subgrupo
Extent and medium
- Dimensão: 27 processos (27 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.
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Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
O Subgrupo Encampação, Aquisição e Arrendamento reúne processos gerados no âmbito das intervenções e regulações promovidas pelo governo estadual, visando ao resgate de companhias falidas ou a retomada do serviço pelo poder concedente por motivo de interesse público, assim como a aquisição de uma companhia por outra. Nesse conjunto encontram-se processos de encampação, aquisição, arrendamento, fusão e unificação de ferrovias. Sobressaem os processos de análise técnica e financeira, propostas de venda e pedidos de compensação e avaliação dos custos e benefícios da encampação das ferrovias.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentos sem restrição de acesso.
Conditions governing reproduction
- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.
Finding aids
SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
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Description identifier
BR SPAPESP
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
2014
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Centro de Acervo Permanente / APESP
