Ver descripción archivística

Sub-fondo 7G8 - Junta Comercial do Estado
Informes

Parte de Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo

Área de identidad

Código de referencia

7G8

Título

Junta Comercial do Estado

Fecha(s)

  • 1891 - 1909 (Criação)

Nivel de descripción

Sub-fondo

Volumen y soporte


  • Dimensão: 1 livro (0,04 metros lineares)
  • Suporte: papel.
  • Gênero: textual.

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A Junta Comercial do Estado foi fundada em 1890, e ficou subordinada à Secretaria da Justiça até sua transferência para a Secretaria da Fazenda, em 2007 (1). Em 2011 a JUCESP passou a integrar a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (2).
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) é responsável pelo registro de atos de constituição, alteração e encerramento de empresas; pelo assentamento dos usos e práticas mercantis; pela fiscalização dos trapiches, armazéns de depósito, leiloeiros, tradutores e intérpretes comerciais; além de solucionar consultas formuladas pelos poderes públicos a respeito do registro de empresas e atividades afins. Tem ainda a atribuição de expedir certidões, emitir fichas cadastrais de empresas e comerciantes e, até 1923, de registrar os rótulos e marcas das empresas dedicadas ao comércio (3).
O acervo da JUCESP guarda registros, livros de matrícula e boletins produzidos desde sua fundação, porém ele permanece no Arquivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, localizado na Barra Funda (4).

(1) Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007.
(2) Decreto nº 56.702, de 31 de janeiro de 2011.
(3) Decreto nº 596, de 9 de julho de 1890.
(4) PORTA, Paula (Coord.). Guia dos Documentos Históricos na Cidade de São Paulo, 1554-1954. São Paulo: Hucitec, 1998, p.65-66.

Valorización, destrucción y programación

Accruals

Sistema de arreglo

Por enquanto o grupo possui apenas um livro de matrícula, recolhido da Secretaria da Justiça em 1910.


  • 1- Livro de matrícula do pessoal da Junta Comercial (1891-1909):
                    Livros: E1679 (1 livro).

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sem restrição de acesso.

Condiciones

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé.

O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Área de notas

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

BR SPAPESP

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

2017

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadatos del objeto digital

Área de derechos sobre el objeto digital (Ejemplar original)

Área de derechos sobre el objeto digital (Referencia)

Área de derechos sobre el objeto digital (Miniatura)

Accession area

Acciones