Visualizar descrição arquivística

Grupo 7G7 - Instituto de Terras do Estado
Relatórios

Parte de Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo

Identificação

Código de referência

7G7

Título

Instituto de Terras do Estado

Data(s)

  • 1891 - 1998 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 2.923 caixas, 22 livros, 1.998 ampliações fotográficas, 16 contatos e 422 negativos.
  • Suporte: filme, papel e papel emulsionado.
  • Gênero: iconográfico e textual.

Contextualização

Produtor/Acumulador

História arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Conteúdo e estrutura

Conteúdo

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) é o órgão responsável, dentro da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pela elaboração e execução da política agrária e fundiária do Estado. Criado em 1991 e transformado em fundação sete depois, o ITESP herdou uma grande massa documental produzida pelas entidades responsáveis pelo assentamento fundiário antes da sua criação (1). Em 1994, o ITESP transferiu aproximadamente 70 mil processos do seu arquivo para o Museu da Imigração, produzidos entre 1891 e 1998. Esses processos foram recolhidos ao Arquivo Público do Estado em 2010. São processos de concessão de lotes de terras e introdução de trabalhadores em fazendas e núcleos coloniais, tanto estrangeiros quanto nacionais. Junto dos processos encontram-se ainda ofícios, mapas, plantas, planilhas, fichas de cadastro, memoriais descritivos, estudos e relatórios da Assessoria de Revisão Agrária, além de mais de 2 mil registros fotográficos de núcleos coloniais, registrando execução dos projetos de colonização.

(1) Decreto nº 33.706, de 23 de agosto de 1991, e Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Classificação

Com exceção dos processos de concessão de lotes de terras, os documentos do ITESP não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão arranjados nos seguintes conjuntos:


  • 1- Processos de gestão de recursos humanos, contratação e administração de serviços e obras (1935-1983)
                    Caixas: 3.7.397-3.7.399, 3.7.404-3.7.406, 3.7.415, 3.7.418, 3.7.431, 3.7.1565-3.7.1581, 3.7.1583-3.7.1601, 3.7.1603-3.7.1607, 3.7.1609, 3.7.1617-3.7.1630, 3.7.1633-3.7.1725, 3.7.1897-3.7.1929, 3.7.1944-3.7.1946, 3.7.1953-3.7.1954, 3.7.2116-3.7.2131, 3.7.2166-3.7.2170-3.7.2190, 3.7.2195-3.7.2196, 3.7.2228-3.7.2229, 3.7.2233-3.7.2296, 3.7.2347-3.7.2359, 3.7.2378-3.7.2446, 3.7.2467-3.7.2477, 3.7.2479-3.7.2486, 3.7.2492-3.7.2546, 3.7.2549-3.7.2551, 3.7.2557-3.7.2558, 3.7.2571-3.7.2572, 3.7.2574, 3.7.2576-3.7.2577, 3.7.2678-3.7.2725, 3.7.2728-3.7.2746, 3.7.2748-3.7.2749, 3.7.2751; 3.7.2753-3.7.2764, 3.7.2774-3.7.2799, 3.7.2810-3.7.2814, 3.7.2818-3.7.2835, 3.7.2837, 3.7.2839-3.7.2841, 3.7.2844-3.7.2855, 3.7.2858-3.7.2861, 3.7.2866-3.7.2871, 3.7.2876-3.7.2894, 3.7.2898, 3.7.2901-3.7.2910 (659 caixas)
  • 2- Processos de solicitação de concessão de lotes de terras (1892-1993)
                    Caixas: 3.7.247-3.7.252, 3.7.255-3.7.260, 3.7.262, 3.7.264-3.7.270, 3.7.272- 3.7.284, 3.7.286-3.7.287, 3.7.289-3.7.296, 3.7.298-3.7.314, 3.7.316-3.7.317, 3.7.319-3.7.325, 3.7.327-3.7.332, 3.7.335-3.7.345, 3.7.351-3.7.354, 3.7.357-3.7.363, 3.7.366, 3.7.385, 3.7.401, 3.7.463, 3.7.465, 3.7.720-3.7.721, 3.7.723, 3.7.742, 3.7.869, 3.7.871-3.7.878, 3.7.881-3.7.899, 3.7.904-3.7.908, 3.7.911-3.7.912, 3.7.942, 3.7.979, 3.7.983, 3.7.985-3.7.1004, 3.7.1017, 3.7.1021, 3.7.1061, 3.7.1063-3.7.1072, 3.7.1075-3.7.1076, 3.7.1078, 3.7.1080, 3.7.1082-3.7.1084, 3.7.1085-3.7.1098, 3.7.1100-3.7.1122, 3.7.1124-3.7.1198, 3.7.1200-3.7.1219, 3.7.1221-3.7.1235, 3.7.1237-3.7.1245, 3.7.1247-3.7.1388, 3.7.1396, 3.7.1400-3.7.1404, 3.7.1406, 3.7.1408-3.7.1446, 3.7.1448-3.7.1457, 3.7.1459-3.7.1465, 3.7.1469, 3.7.1471, 3.7.1474-3.7.1475, 3.7.1477-3.7.1478, 3.7.1482, 3.7.1484, 3.7.1488, 3.7.1496-3.7.1498, 3.7.1501-3.7.1503, 3.7.1507- 3.7.1518, 3.7.1520-3.7.1522, 3.7.1524-3.7.1525, 3.7.1527, 3.7.1530-3.7.1534, 3.7.1537, 3.7.1539-3.7.1543, 3.7.1545-3.7.1562, 3.7.1935 – 3.7.1936, 3.7.1938, 3.7.1943, 3.7.1947, 3.7.1952, 3.7.1968, 3.7.2071, 3.7.2204, 3.7.2309, 3.7.2311, 3.7.2315, 3.7.2317, 3.7.2358, 3.7.2492, 3.7.2562, 3.7.2566, 3.7.2599, 3.7.2600-3.7.2677, 3.7.2715, 3.7.2726-3.7.2727, 3.7.2805, 3.7.2843, 3.7.2897, 3.7.2900, 3.7.2948-3.7.2950, 3.7.3075, 3.7.3089 (713 caixas)
  • 3- Livros, relatórios, títulos de concessão de lotes e memoriais descritivos de fazendas e núcleos coloniais (1891-1996)
                   Caixas: 3.2.100-3.2.101, 3.7.364-3.7.365, 3.7.368-3.7.380, 3.7.384-3.7.394, 3.7.411, 3.7.422, 3.7.428-3.7.429,3.7.3004-3.7.3005, 3.7.3044, 3.7.3229, 3.7.3250, 3.7.3264, 3.7.3280, 3.7.3282, 3.7.3285, 3.7.3289, 3.7.3290, 3.7.3301-3.7.3302, 3.7.3319, 3.7.3320-3.7.3321, 3.7.3350, 3.7.3361, 3.7.3363, 3.7.3384- 3.7.3385, 3.7.3391, 3.7.3400, 3.7.3409, 3.7.3457, 3.7.3507, 3.7.3519, 3.7.3552-3.7.3553, 3.7.3565-3.7.3566, 3.7.3572-3.7.3573, 3.7.3581, 3.7.3587, 3.7.3589, 3.7.3611, 3.7.3645, 3.7.4049-3.7.4051, 3.8.13-3.8.14, 3.9.203 (76 caixas)
                    Livros: 3.4.111, 3.4.113, 3.4.115-3.4.119, 3.4.121-3.4.123, 3.4.125, 3.4.127 - 3.4.128, 3.4.132, 3.4.147, 3.4.156, 3.4.175-3.4.176, 3.5.9-3.5.10, 3.9.306-3.9.307 (22 livros)
  • 4- Processos, ofícios e relatórios de serviços fundiários da Assessoria de Revisão Agrária e dos Serviços de Colonização do Litoral Sul (1891-1994)
                    Caixas: 3.7. 248, 3.7.250-3.7.251, 3.7.253-3.7.255, 3.7.257-3.7.264, 3.7.266, 3.7.271-3.7.272, 3.7.276-3.7.277, 3.7.279-3.7.282, 3.7.285-3.7.286, 3.7.288-3.7.289, 3.7.292-3.7.298, 3.7.300-3.7.301, 3.7.303-3.7.305, 3.7.308, 3.7.313, 3.7.315-3.7.316, 3.7.318, 3.7.326, 3.7.331-3.7.334, 3.7.345-3.7.350, 3.7.354-3.7.356, 3.7.367, 3.7.381-3.7.383, 3.7.403, 3.7.409, 3.7.416, 3.7.435-3.7.516, 3.7.868-3.7.941, 3.7.943-3.7.985, 3.7.1005-3.7.1016, 3.7.1018-3.7.1020, 3.7.1022-3.7.1068, 3.7.1072-3.7.1084, 3.7.1087-3.7.1089, 3.7.1094-3.7.1095, 3.7.1097, 3.7.1099, 3.7.1117-3.7.1123, 3.7.1178- 3.7.1179, 3.7.1197, 3.7.1199, 3.7.1220, 3.7.1225, 3.7.1236, 3.7.1241, 3.7.1246-3.7.1247, 3.7.1249-3.7.1251, 3.7.1254, 3.7.1256, 3.7.1265, 3.7.1274, 3.7.1283, 3.7.1289-3.7.1291, 3.7.1296, 3.7.1389-3.7.1395, 3.7.1397-3.7.1407, 3.7.1411-3.7.1412, 3.7.1414-3.7.1418, 3.7.1421-3.7.1426, 3.7.1431-3.7.1433, 3.7.1437, 3.7.1439, 3.7.1446-3.7.1447, 3.7.1458, 3.7.1464, 3.7.1470, 3.7.1526-3.7.1529, 3.7.1533-3.7.1538, 3.7.1544-3.7.1545, 3.7.1549-3.7.1552, 3.7.1556, 3.7.1559-3.7.1560, 3.7.1562-3.7.1564, 3.7.1893-3.7.1896, 3.7.1930, 3.7.1935-3.7.1936, 3.7.1943, 3.7.2105-3.7.2115, 3.7.2747, 3.7.2750, 3.7.2752, 3.7.2773, 3.7.2809, 3.7.2842-3.7.2843, 3.7.2856-3.7.2857, 3.7.2862-3.7.2863, 3.7.2895-3.7.2897, 3.7.2911-3.7.2936, 3.7.2943-3.7.2947, 3.7.2951-3.7.3003, 3.7.3038-3.7.3040, 3.7.3238-3.7.3240, 3.7.3248, 3.7.3253-3.7.3255, 3.7.3273-3.7.3274, 3.7.3276-3.7.3280, 3.7.3282-3.7.3284, 3.7.3289-3.7.3292, 3.7.3296, 3.7.3299, 3.7.3301-3.7.3302, 3.7.3310, 3.7.3315, 3.7.3319-3.7.3322, 3.7.3330, 3.7.3338, 3.7.3341, 3.7.3344, 3.7.3347, 3.7.3350-3.7.3351, 3.7.3361, 3.7.3363, 3.7.3366-3.7.3370, 3.7.3372, 3.7.3375-3.7.3376, 3.7.3386-3.7.3387, 3.7.3391-3.7.3393, 3.7.3400- 3.7.3405, 3.7.3407, 3.7.3409, 3.7.3421-3.7.3422, 3.7.3426, 3.7.3445, 3.7.3457-3.7.3459, 3.7.3466-3.7.3470, 3.7.3487-3.7.3491, 3.7.3502-3.7.3506, 3.7.3518-3.7.3519, 3.7.3522-3.7.3526, 3.7.3529- 3.7.3533, 3.7.3536-3.7.3537, 3.7.3565-3.7.3566, 3.7.3572-3.7.3574, 3.7.3581-3.7.3582, 3.7.3589, 3.7.3599, 3.7.3602-3.7.3612, 3.7.3617, 3.7.3645, 3.7.3968, 3.7.3973, 3.7.3991, 3.8.3-3.8.7, 3.8.16 (694 caixas)
  • 5- Processos de introdução de trabalhadores migrantes e imigrantes em fazendas e núcleos de coloniais (1910-1998)
                    Caixas: 3.2.99, 3.7.517-3.7.616, 3.87.618-3.7.719, 3.7.721-3.7.781, 3.7.783-3.7.867, 3.7.1419, 3.7.1427-3.7.1428, 3.7.1430, 3.7.1435, 3.7.1445, 3.7.1453, 3.7.1466-3.7.1468, 3.7.1472-3.7.1473, 3.7.1476, 3.7.1479-3.7.1481, 3.7.1483, 3.7.1485-3.7.1495, 3.7.1497, 3.7.1499, 3.7.1500, 3.7.1502-3.7.1506, 3.7.1508, 3.7.1510-3.7.1513, 3.7.1515- 3.7.1519, 3.7.1523, 3.7.1525, 3.7.1582, 3.7.1602, 3.7.1608, 3.7.1610-3.7.1616, 3.7.1631-3.7.1632, 3.7.1931-3.7.1934, 3.7.1937-3.7.1942, 3.7.1947-3.7.1952, 3.7.1955-3.7.1988-3.7.2018, 3.7.2020-3.7.2022, 3.7.2024-3.7.2068, 3.7.2070-3.7.2085, 3.7.2087, 3.7.2090-3.7.2092, 3.7.2097-3.7.2099, 3.7.2101-3.7.2104, 3.7.2132-3.7.2165, 3.7.2191-3.7.2194, 3.7.2197-3.7.2227, 3.7.2230-3.7.2232, 3.7.2297-3.7.2346, 3.7.2447-3.7.2466, 3.7.2478, 3.7.2487-3.7.2491, 3.7.2547-3.7.2548, 3.7.2552-3.7.2556, 3.7.2559-5.7.2570, 3.7.2573, 3.7.2575, 3.7.2578-3.7.2598, 3.7.2740, 3.7.2747-3.7.2750, 3.7.2753, 3.7.2759, 3.7.2765-3.7.2772, 3.7.2785, 3.7.2787, 3.7.2800-3.7.2808, 3.7.2813, 3.7.2815-3.7.2817, 3.7.2836, 3.7.2838, 3.7.2864-3.7.2865, 3.7.2872-3.7.2875, 3.7.2899-3.7.2900 (794 caixas)
  • 6- Mapas, plantas, tabelas e planilhas de áreas de colonização (1926-1988)
                    Caixas: 3.7.3035-3.7.3043, 3.7.3087-3.7.3088, 3.7.3245, 3.7.3253-3.7.3254, 3.7.3283, 3.7.3315, 3.7.3319, 3.7.3321, 3.7.3323, 3.7.3341, 3.7.3350, 3.7.3366, 3.7.3370, 3.7.3488, 3.7.3490, 3.7.3510, 3.7.3519, 3.7.3527-3.7.3528, 3.7.3532-3.7.3533, 3.7.3566, 3.7.3581 (33 caixas)
  • 7- Fichas de cadastro e registro de concessão de terras dos núcleos coloniais (1930-1988)
                    Caixas: 3.2.101, 3.7.2937, 3.7.2940-3.7.2942, 3.7.3241, 3.7.3250, 3.7.3265-3.7.3266, 3.7.3296, 3.7.3302, 3.7.3315, 3.7.3317, 3.7.3338, 3.7.3351, 3.7.3383-3.7.3384, 3.7.3386, 3.7.3400, 3.7.3409, 3.7.3460-3.7.3462, 3.7.3487, 3.7.3489, 3.7.3491, 3.7.3508-3.7.3509, 3.7.3519, 3.7.3523, 3.7.3525, 3.7.3532-3.7.3533, 3.7.3536-3.7.3537, 3.7.3550-3.7.3551, 3.7.3566, 3.7.3581-3.7.3583, 3.8.12 (46 caixas)
  • 8- Relatórios, estudos e planos de implementação de programas fundiários (1943-1991)
                    Caixas: 3.7.3242, 3.7.3250, 3.7.3282, 3.7.3284, 3.7.3301, 3.7.3319, 3.7.3323, 3.7.3350-3.7.3351, 3.7.3361, 3.7.3363, 3.7.3370, 3.7.3400, 3.7.3407, 3.7.3421, 3.7.3490-3.7.3491, 3.7.3502-3.7.3503, 3.7.3518-3.7.3519, 3.7.3532-3.7.3533, 3.7.3565, 3.7.3572-3.7.3574, 3.7.3581, 3.8.12 (29 caixas)
  • 9- Jornais e boletins de divulgação de assuntos fundiários (1965-1991)

Caixas: 3.7.3245, 3.7.3253-3.7.3254, 3.7.3299, 3.7.3363, 3.7.3370, 3.7.3385, 3.7.3407-3.7.3408, 3.7.3490, 3.7.3518, 3.7.3525, 3.7.3583, 3.8.12 (14 caixas)

  • 10- Registros fotográficos de núcleos coloniais (1907-1936)
                    Iconográfico: ICO_ MI _001 – 051 (2.436 itens documentais)

Condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé.

O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

Idioma(s) do(s) documento(s)

Escrita(s)

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descrição

Documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Notas

Pontos de acesso

Assuntos relacionados

Localidades relacionadas

Nomes relacionados

Controle da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Data(s) da descrição

2017

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados do objeto digital

Digital object (Master) rights area

Digital object (Referência) rights area

Digital object (Visualização) rights area

Accession area

Ações